CBIC discute com o governo federal formas de garantir concorrência e participação ampla de empresas nas licitações de infraestrutura.

CBIC
Crédito: Ernesto Rodrigues

Abril, 2017 – “Como garantir a concorrência e a participação ampla de empresas nas licitações de infraestrutura” foi o foco da discussão realizada na quarta-feira (05/04), na Sala FGV 9 de Julho, em São Paulo, entre a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e representantes do governo federal. A iniciativa da CBIC, em conjunto com o Senai Nacional e o Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), contou com a participação de empresários da área de infraestrutura. O presidente da CBIC, José Carlos Martins, destacou a importância do assunto para a entidade. “A nossa preocupação é que tudo que tem que ser feito em infraestrutura, de alguma forma possa utilizar a capacitada instalada no Brasil. Por isso a proposta de discutir a melhor forma para viabilizar novos negócios no campo da infraestrutura, nas modalidades de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), garantindo a participação de um maior número de empresas nos projetos sem afetar o aspecto econômico e técnico”, destacou Martins. Durante o seminário foram abordados os aperfeiçoamentos necessários para uma modelagem que abra esse mercado, trazendo mais empresas e impondo mais transparência.

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Arquivo – JCC

O economista e coordenador do Grupo de Economia da Infraestrutura e Soluções Ambientais da FGV, Gesner de Oliveira, apresentou estudo desenvolvido pelo referido grupo da FGV que ressalta a importância das PPPs e das Concessões e da importância no estímulo ao investimento. ”   A economia só vai retomar de forma consistente, se tiver investimento em infraestrutura”, reforçou. Para Gesner, a maior participação de pequenas e médias empresas em obras de infraestrutura daria mais vigor à economia, além de ser mais democrático.

Representando o ministro dos Transportes Maurício Quintela, o secretário Luciano de Souza Castro externou a preocupação do ministro com o contingenciamento do orçamento. Segundo ele, o ministro reconhece que a infraestrutura é a base na locomotiva de geração de emprego, especialmente no setor rodoviário. “Sabe que para que as empresas voltem a investir, precisam ter garantia de viabilidade de recursos para os seus contratos”, destacou.

O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Sérgio Assis Lobo, reforçou que a PPP é a grande solução para o problema da falta de orçamento no País. O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), José Carlos Medaglia Filho, ressaltou que algumas distorções têm perturbado a área de investimento de infraestrutura, destacando o dilema entre as taxas de juros de médio e longo prazos. Reforçou a importância de regras estáveis para fortalecimento da agência reguladora; segurança jurídica, e qualificação de projetos.

Em resposta ao questionamento do presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, sobre a estrutura de montagem dos programas de parcerias no Brasil, Medaglia disse que o modelo de financiamento do BDNES está sendo testado para todas as licitações e que há um compromisso de testar um modelo que contemple a solução tanto para as pequenas e médias quanto para as grandes empresas. O superintendente do DNIT São Paulo, Roberto Menezes Ravagnani, também participou do seminário representando o diretor do DNIT, Halpher Luiggi Mônico Rosa.

Fonte: Boletim CBIC 

 

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