Síndicos podem ser penalizados por negligência na manutenção das fachadas

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Abril, 2018 – A ausência de manutenção preventiva e corretiva das fachadas de um imóvel pode virar uma enorme dor de cabeça para os condomínios. O inciso V do art. 1.348 do Código Civil Brasileiro determina que caso haja omissão ou má gestão na conservação e guarda das partes comuns do condomínio ou descontinuidade na prestação dos serviços esseciais, o síndico pode responder civil ou criminalmente por seus atos ou omissões.

Síndicos podem ser penalizados por negligência na manutenção das fachadas. Foto: JCC

De forma geral, as fachadas aparentes ou revestidas estão sujeitas à degradação, especialmente em função da exposição às intempéries, tais como: poluição, chuva, vento, sol excessivo, névoa salina e outros fatores climáticos. Em casos avançados ou pontuais, o descuido com a manutenção da fachada pode resultar no desplacamento do revestimento, com consequências imprevisíveis para a segurança de moradores e transeuntes.

Existem duas soluções mais comuns para esse tipo de questão, a revitalização ou o retrofit.

Revitalização: É uma técnica bastante simples, que consiste basicamente na verificação das condições de aderência dos revestimentos e a recomposição pontual da área que apresente problema, restabelecendo as condições de segurança. Cabe, no entanto, lembrar que, sem a adoção de um adequado sistema de proteção (recuperação estrutural, pintura, rejuntamento, hidrofugante e etc), os problemas voltarão a acontecer.

Retrofit: É uma intervenção muito mais ampla e indicada quando se pretende não só recompor o revestimento existente, mas também promover a atualização arquitetônica e a valorização da edificação, agregando valor ao imóvel e seu entorno.

É importante destacar que a infraestrutura para viabilização do acesso à fachada muitas vezes representa valor expressivo do orçamento. Logo, deve-se sempre considerar a possibilidade de se fazer um retrofit antes de decidir pela simples revitalização.

Segundo Marcus Dantas, diretor da Retrofit Engenharia, o retrofit de fachada serve para modernizar a edificação, tornando-a mais atualizada, adequada e compatível com o perfil do bairro onde se encontra; e pode ir além, com a incorporação de elementos de arquitetura sustentável e que gerem ganhos vinculados à eficiência energética. “Para tanto, é importante entender que cada real investido se reverterá na evidente valorização do imóvel e na redução dos custos de operação e manutenção”, explica.

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