Projeto faz parte do Programa de Investimento em Logística (PIL) e deve gerar 4 mil empregos diretos e indiretos
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de longo prazo no valor de R$ 552,7 milhões à Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A. (MGO Rodovias) para o projeto de investimentos da BR-050/GO/MG, que contempla sua recuperação, duplicação, obras de melhorias, além de investimentos sociais em seu entorno. Com 436,6 quilômetros de extensão, a rodovia tem início no entroncamento com a BR-040, no município de Cristalina (GO), até a divisa entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo, no município de Delta (MG).
As condições do financiamento refletem a carta divulgada pelo BNDES anteriormente ao Leilão, com taxa de juros de 2% acima da TJLP, carência até o final do período de investimentos — previsto em 5 anos — e prazo de amortização de 20 anos. Do total do financiamento de longo prazo, R$ 120 milhões serão repassados pelo BDMG, na qualidade de agente financeiro (operação indireta). Os recursos do BNDES compõem uma parte do financiamento total do projeto, que também contará com recursos da CAIXA, podendo chegar a 69% dos investimentos dos 5 anos previstos, que totalizam R$ 1,6 bilhão. Além disso, a MGO pretende emitir debêntures de infraestrutura para o projeto.
Integrante do Programa de Investimentos em Logística (PIL) — primeira etapa — do Governo Federal, o projeto busca a melhoria da qualidade dos serviços, a maior segurança para os usuários da rodovia e a redução de custos logísticos, aumentando as oportunidades de implantação de atividades econômicas na região.
A BR-050/GO/MG é a principal via de ligação entre o Distrito Federal e São Paulo, cortando municípios de atividade agroindustrial e comércio atacadista do Triângulo Mineiro. Na fronteira com São Paulo, a rodovia se conecta com a Via Anhanguera, importante corredor até a região metropolitana da cidade de São Paulo e, em seqüência, o Porto de Santos.
Durante a execução do projeto, está prevista a geração de cerca de 4 mil empregos diretos e indiretos, sendo que cerca de 1200 para a operação da rodovia, que perdurará por 30 anos.
No ano passado, o BNDES já havia aprovado à concessionária MGO Rodovias empréstimo-ponte de R$ 95,8 milhões, valor que será integralmente amortizado quando do primeiro desembolso do empréstimo de longo prazo. Além disso, a MGO contou também com empréstimo-ponte da CAIXA. ýO empréstimo-ponte é uma modalidade de financiamento que tem por objetivo agilizar a realização de investimentos durante o período de estruturação da operação de longo prazo.
O contrato de concessão da BR-050/GO/MG foi assinado em dezembro de 2013, e o contrato do empréstimo-ponte à MGO foi firmado em junho de 2014.
A MGO Rodovias foi formada a partir do Consórcio Planalto, licitante vencedor da disputa do leilão da concessão da referida rodovia, ocorrido em 18/09/2013, e formado por nove empresas, em sua maioria de médio porte, tradicionais prestadoras de serviço e fornecedoras do setor rodoviário.
O PIL, lançado em agosto de 2012, inclui um conjunto de projetos que visam o desenvolvimento de um sistema de transportes moderno e eficiente, que vem sendo conduzido por meio de parceiras estratégicas com o setor privado. No setor rodoviário, já foram concessionados cerca de 5 mil quilômetros de rodovias (por meio dos leilões de seis trechos rodoviários) e investimentos estimados de R$ 40 bilhões ao longo de trinta anos.
Em junho de 2015, o Governo Federal anunciou a segunda fase do PIL, incluindo 16 novos trechos rodoviários, com investimentos estimados de cerca de R$ 50 bilhões em quase sete mil quilômetros de rodovias durante trinta anos de concessão.
Fonte: Assessoria de Imprensa BNDES