Agosto, 2016 – Cumprindo com uma agenda intensa de reuniões em Brasília, a presidência executiva e a diretoria da ABIMAQ estiveram reunidas com autoridades responsáveis pela análise e proposição de alteração em temas de grande interesse para os associados da ABIMAQ que fornecem para o setor de petróleo e gás.
Por meio de seu presidente executivo, José Velloso, e seus diretores Alberto Machado, de Petróleo, Gás, Bioenergia e Petroquímica; e Walter Filippetti, de Relações Governamentais; a ABIMAQ se reuniu com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio; a diretora do Departamento das Indústrias para a Mobilidade e Logística da Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Margarete Maria Gandini; o secretário de Petróleo, Márcio Félix, e o ministro Fernando Coelho Filho, ambos do Ministério de Minas e Energia (MME).
Tribunal de contas da União
Durante a reunião com o ministro José Múcio, foi abordado o relatório que está sendo elaborado para avaliar o aumento de custos nos empreendimentos da Petrobras, supostamente motivado pelas exigências de Conteúdo Local.
De acordo com Alberto Machado, o objetivo foi explicar ao ministro o verdadeiro peso do Conteúdo Local nas compras, de modo a permitir que o TCU proceda a uma análise isenta e baseada em fatos e dados reais da indústria e, com isso, esclarecer informações distorcidas que têm sido divulgadas pelos diversos meios de comunicação.
“O ministro entendeu os argumentos e determinou que o assunto seja tratado diretamente com a equipe técnica que está trabalhando no relatório, de modo a evitar que a indústria seja prejudicada em razão de premissas equivocadas que possam vir a não considerar as características específicas do setor no Brasil”, destacou Machado.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Em encontro com a diretora do MDIC, a ABIMAQ apresentou propostas para serem consideradas nas alterações do Repetro (regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens que se destina às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural), na Política de Conteúdo Local e na regulamentação do Decreto Nº 8.637, de 15 de janeiro de 2016, esta última sob a coordenação de Margarete Maria.
Segundo Machado, os assuntos foram detalhados item a item e a diretora do MDIC firmou o compromisso de convocar a cooperação da ABIMAQ quando o assunto estiver sendo tratado no Comitê Operacional previsto no citado Decreto.
“Aparentemente, as propostas apresentadas foram bem recebidas e, em um primeiro momento, não foram rejeitadas”, avalia Machado.
Ministério de Minas e Energia
Durante a reunião com o recém-empossado secretário de Petróleo do MME, Márcio Félix, a ABIMAQ teve a oportunidade de detalhar todos os seus argumentos e as suas propostas relacionadas ao setor, que serão devidamente consideradas pelo ministério em sua análise.
Já no encontro com o ministro do MME, Fernando Coelho Filho, foram tratados assuntos relativos aos setores de petróleo e gás, mineração e energia eólica. Em todos os casos foram apresentados os pleitos e as propostas da ABIMAQ, que serão levados em conta nas reformulações em curso no Repetro e Conteúdo Local, no caso do setor de óleo e gás, no Código de Mineração que tramita no Congresso e no fornecimento de geradores de energia eólica.
De acordo com Machado, todos os assuntos foram endereçados pelo ministro aos respectivos secretários responsáveis, com a determinação de que sejam analisados com a participação da ABIMAQ.
O presidente da CSCM, Ingo Dietzold, teve a oportunidade de defender os pleitos de modificação do texto original do Código de Mineração.
Fonte: Assessoria de Imprensa ABIMAQ