Habitação
Resende, Outubro, 2016 – O prefeito José Rechuan participa nesta quarta-feira, dia 5, da entrega das chaves aos contemplados com as 616 casas do Programa Minha Casa Minha Vida, nos condomínios Gardênia e Tulipa, localizados no Parque Minas Gerais. A entrega, que acontecerá às 9 horas, terá a participação de representantes da Caixa Econômica Federal e da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
– Conseguimos, ainda em 2009, viabilizar a vinda do Programa para Resende, conseguindo liberar a construção de 856 unidades. Para realizar o empreendimento, o município doou os terrenos para a Caixa Econômica Federal e desde então trabalhamos duro e em conjunto para entregar essas casas. É uma enorme satisfação participar da realização do sonho de tantas pessoas, que poderão agora viver com a dignidade merecida – ressalta Rechuan.
As famílias beneficiadas assinaram os contratos no último dia 20 de setembro. O residencial Tulipa conta com 212 unidades, enquanto o Gardênia possui 404. Ambos possuem casas de 40 metros quadrados compostas por dois quartos, sala, cozinha, banheiro e quintal, além de salão de festas, área de lazer, quadra esportiva, parque infantil, guarita e interfone.
Os imóveis são destinados a grupos familiares com renda de zero até R$ 1.800,00 mensais, que pagarão 120 prestações a partir de R$ 80, de acordo com a renda de cada um. Os critérios para a seleção dos beneficiados estão previstos pela Portaria nº 412, de 06/08/2015, do Ministério das Cidades. A prioridade foi para famílias provenientes de áreas de risco, sustentadas por mulheres e/ou com idosos ou deficientes – cada residencial tem uma cota de 3% de imóveis adaptados para atender esse público.
Em maio deste ano foram entregues 192 apartamentos do Programa Minha Casa Minha Vida do condomínio Morada da Barra. Em 2013, 48 unidades desse empreendimento já haviam sido ocupadas.
O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Nelson Leite, explica que todo o processo, desde a aprovação do projeto para a liberação de recursos para o município até a entrega das chaves às famílias contempladas, depende de etapas que devem ser cumpridas junto à Caixa Econômica.
– Os empreendimentos levaram um ano para serem aprovados porque existem várias exigências burocráticas que devem ser cumpridas pela construtora vencedora da licitação realizada pela Caixa, com os devidos licenciamentos. As obras de construção foram iniciadas em 2010 e chegaram a ser interrompidas, atrasando o cronograma inicial, já que novas licitações tiveram que ser realizadas – lembra.
Segundo Nelson, a responsabilidade do município é essencialmente o cadastramento das famílias para o Programa, atendendo aos critérios previstos em lei. Resende possuía o cadastro de 8.100 famílias e, após a pré-seleção, enviou uma lista com 1.253 nomes para a Caixa, que por sua realizou outra avaliação para verificar a veracidade das informações e o cumprimento dos requisitos. Dessa lista, foram selecionados 900 nomes para receberem novamente a visita dos assistentes sociais e então a Caixa Econômica escolheu os beneficiados.