Rio, Abril, 2017 – Levantamento inédito do Sistema FIRJAN aponta que podem ser gerados 117 mil empregos no Rio de Janeiro, caso sejam feitas concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) para 126 projetos com viabilidade de licitação no estado e municípios fluminenses, em áreas como logística, transportes e saneamento básico. O dado foi divulgado ontem, quarta-feira (19/04), em reunião do Conselho de Infraestrutura da Federação. Para a FIRJAN, como o poder público passa por grandes dificuldades e não há recursos para grandes investimentos, ampliar a participação do setor privado é a forma mais rápida para reaquecer a economia estadual, gerar empregos e aumentar a arrecadação.
De acordo com Mauro Viegas, presidente do Conselho de Infraestrutura do Sistema FIRJAN, a logística é um fator fundamental para o sucesso do desenvolvimento de qualquer região. “Temos hoje uma situação paradoxal no país, com vários projetos e recursos definidos, mas com uma burocracia que se mostra como o nosso maior inimigo. Por isso, é tão importante discutirmos essas possibilidades de concessões e PPPs nesses projetos”, afirmou.
Segundo Riley Rodrigues, gerente de Estudos de Infraestrutura do Sistema FIRJAN, é possível estruturar projetos de concessões e PPPs em cerca de 240 dias. “Os estados e municípios têm que parar de olhar oportunidades como desafios. Somente com os 126 projetos listados para o Rio de Janeiro, podem ser criados 50 mil empregos diretos e outros 67 mil indiretos”, disse. Do total de projetos, levantados por meio do Mapa do Desenvolvimento 2016-2025 do Sistema FIRJAN, 33 são de competência do estado, com potencial de R$ 22,4 bilhões. Já os outros 93 projetos são de competência municipal, com potencial de R$ 18,7 bilhões. Esses projetos aumentariam a necessidade, por exemplo, de trabalhadores para a expansão da cobertura de serviços para atingir a universalização do atendimento, como nos casos de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.
“Além disso, o estado ainda melhoraria o seu caixa com a arrecadação de mais impostos a partir do crescimento das cadeias produtivas”, completou Riley Rodrigues. O levantamento da FIRJAN mostra, também, que nos municípios alguns projetos ainda podem gerar ganhos com outorgas – pagamentos pela exploração de determinados serviços.
Na esfera estadual, os setores com potencial de concessão ou PPPs são, por exemplo, as rodovias RJ-081 (Via Light), RJ-102 (Estrada Governador Paulo Torres), RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto) e RJ-140 (Rodovia da Integração). Já nos municípios, a FIRJAN destaca as áreas de iluminação pública, abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, mobilidade urbana (gestão de vaga certa e radares), além de limpeza urbana.
Vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Roberto Derziê de Sant’Anna adiantou que, nos próximos dias, o Governo Federal deve anunciar um projeto de apoio a projetos de concessão em municípios. “Faremos o que for necessário para desonerar não só as prefeituras, mas também levar um serviço de maior qualidade para a população”, afirmou. Derziê disse, ainda, que estudará o levantamento da FIRJAN para levar aos municípios as melhores oportunidades de projetos de concessões.
Também participaram da reunião o secretário de Fomento e Parcerias do Ministério dos Transportes, Dino Antunes; o secretário da Casa Civil do Estado do RJ, Christino Áureo; o presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Rodrigues; o diretor executivo da Câmara Metropolitana de Integração Governamental do estado do Rio, Vicente Loureiro; a superintendente de Parcerias Público-Privadas do Estado do RJ, Tatiane Allem; e presidente o Associação das Empresas de Engenharia do RJ e vice-presidente do Conselho de Infraestrutura da FIRJAN, Luiz Fernando Santos Reis.
Fonte: Ascom/FIRJAN