Petição pede transformação do Cerrado e da Caatinga em Patrimônio Nacional
Mais de 50 organizações alertam para a importância estratégica do Cerrado para a questão hídrica. Medida pode garantir maior proteção aos dois biomas
Junho, 2017 – No Dia Mundial do Meio Ambiente – 5 de junho – a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, encabeçada por mais de 50 organizações e instituições do Brasil todo, lança o abaixo-assinado pela aprovação da PEC 504/2010. Atualmente, segundo a Constituição, são patrimônios nacionais a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira.
O Cerrado ocupa um quarto do território nacional e está localizado no coração do Brasil, abrangendo 13 estados. Apesar de sua importância para o equilíbrio ambiental, o Cerrado tem sido destruído nas últimas décadas para a expansão do agronegócio e grandes empreendimentos e mais de 50% da sua vegetação já foi desmatada. A Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, abriga uma diversidade de espécies ainda pouco conhecida por grande parte da população. Atualmente 46% de vegetação nativa da Caatinga foi devastada.
A legislação brasileira não garante plena proteção ao Cerrado, que possui a menor porcentagem de áreas sobre proteção integral (3%). Já a Caatinga possui somente 7% de seu território em áreas de proteção integral. Para fins de comparação, a Amazônia tem 50% do seu território protegido. Na semana passada aconteceu uma audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados para discutir o impacto dessa realidade nas áreas urbanas.
A destruição desses biomas, em especial do Cerrado, impacta diretamente na questão hídrica. Diferentes estudos da Universidade de Goiás, da Universidade de Brasília, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e da Brown University (publicada na revista científica Global Change Biology em 2016) apontam que o desmatamento no Cerrado é uma das causas para a crise de abastecimento de água potável que assolou diferentes estados do país. Isso porque o bioma é considerado o berço das águas: é no Cerrado onde estão localizados os três grandes aquíferos que abastecem boa parte do país: Guarani, Urucuia e Bambuí. A água que vai para a torneira dos brasileiros tem grande chance de ser do Cerrado.
A petição pede que os biomas Cerrado e Caatinga tenham a mesma proteção que a Amazônia, o Pantanal e a Mata Atlântica já possuem. “Se o Congresso aprovar a lei que transforma o Cerrado e a Caatinga em Patrimônio Nacional, teremos mais força para impedir o desmatamento e a expulsão dos povos”, explica Pedro Alves dos Santos, da comunidade Sussuarana, em Campos Lindos, no Tocantins. É Pedro quem representa os povos e comunidades tradicionais desses dois biomas e as organizações que compõem a Campanha Nacional no abaixo assinado lançado.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/10 altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. Só em 2017, a PEC foi colocada em pauta 13 vezes, porém não foi apreciada.
Saiba mais sobre a campanha www.semcerrado.org.br