O prefeito de Contagem, Alex de Freitas, e o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon MG), Andre Campos, assinaram um convênio para implantação do Programa Alvará na Hora na cidade da região metropolitana.
Junho, 2017 – Considerado um marco na desburocratização para a construção civil de Belo Horizonte, o projeto revolucionou o processo de licenciamento de edificações na capital mineira ao reduzir para até sete dias um processo que chegava a demorar mais de seis meses.
O acordo, firmado durante o Fim de Tarde Sinduscon-MG, evento que reuniu cerca de 150 empresários da construção civil nesta semana, vai permitir que Contagem tenha um processo de licenciamento de edificações on-line. Dessa forma, o projeto arquitetônico será protocolado via internet, permitindo que o prazo para realização de todo o trâmite passe de uma média de seis meses para sete dias, conforme cada caso.
Segundo o prefeito Alex de Freitas, a parceria com o Sinduscon-MG permitirá que a cidade de Contagem resgate a confiança do setor da construção. “O município tem ótima localização geográfica e oportunidades nos setores imobiliários e industriais que serão otimizados com o programa”, destaca.
“Estamos dando um passo importantíssimo, já que, no passado, Contagem foi considerada uma das piores cidades em aprovação de projetos, o que fez com que muita gente deixasse de investir no município devido à burocracia. O Alvará na Hora foi idealizado em parceria com o município de Belo Horizonte e é um sucesso. Contagem também vai ganhar muito com essa iniciativa”, afirma o presidente do Sinduscon-MG, Andre Campos.
Além de Contagem, o sindicato também assinou um convênio para implantação do Alvará na Hora em Ribeirão das Neves. “Realizamos uma palestra para apresentar a plataforma on-line aos funcionários da prefeitura e o programa entrará em pleno funcionamento nos próximos meses”, explica Campos.
Em Uberlândia, primeira cidade a aderir no Triângulo Mineiro, a nova forma de tramitação dos requerimentos de alvarás de construção deve entrar em vigor no mês de setembro. As negociações continuam em andamento em Governador Valadares, Nova lima, Juiz de Fora, Uberaba, Montes Claros, Pouso Alegre, Santa Luzia e Lagoa Santa.