Conselho Diretor da ARTESP habilita o grupo Arteris para a concessão de rodovias paulistas;
Recursos previstos para a malha viária somam R$ 5 bilhões
São Paulo, agosto de 2017. Nesta quinta-feira, a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) publicou no Diário Oficial do Estado a habilitação do grupo Arteris S.A. para operar, por meio de concessão, 720 quilômetros de rodovias paulistas. A Arteris apresentou outorga com o maior ágio já ofertado para concessão de rodovias no país: 438% sobre o valor mínimo para a disputa, configurando proposta de R$ 1,2 bilhão para a primeira parcela do ônus, além de R$ 225,5 milhões a ser pago a título da segunda parcela. Após o leilão, a Comissão Especial de Licitação analisou a documentação apresentada pela licitante sob aspectos jurídicos, econômico-financeiros e técnicos, constatando que a licitante atende a todos os requisitos estabelecidos em edital. A partir desta publicação, o grupo tem 30 dias para compor a nova concessionária e assinar o contrato de 30 anos de concessão, podendo ser prorrogado por mais 30, se autorizado pela Artesp. Além da outorga, estão garantidos R$ 5 bilhões em investimentos em obras e na operação e manutenção da malha rodoviária que corta o Estado desde Itaporanga até Franca.
O lance de R$ 1,2 bilhão da primeira parcela, somado aos R$ 225.483.921,11 milhões da segunda parcela a ser paga em 2018, chega a uma outorga total de R$ 1.438.983.921,11 (quase um bilhão e meio de reais). Considerando, ainda, os investimentos que serão feitos na malha rodoviária do Lote Rodovias dos Calçados, a concessão garantiu recursos de mais de R$ 6,4 bilhões para o Estado de São Paulo.
Investimentos. O lote que passará para a concessão da Arteris contempla 720 quilômetros de rodovias que atravessam 35 municípios das regiões de Bauru, Franca, Itapeva, Ribeirão Preto, Sorocaba e Central. O projeto viabiliza R$ 5 bilhões em investimentos ao longo da concessão, sendo R$ 3,25 bilhões a serem efetivados já nos primeiros dez anos. Do total, R$ 1 bilhão é destinado às obras principais de ampliação da malha rodoviária, R$ 2,4 bilhões referentes à restauração e conservação, além de implantação de equipamentos e sistemas, bem como outras melhorias nas pistas.
Benefícios para os usuários das rodovias. A nova concessão levará várias inovações para oferecer aos usuários serviços de melhor qualidade. A concessionária irá equipar a rodovia com wi-fi (rede de dados sem fio) ao longo de toda a malha para disponibilizar, em tempo real, informações sobre, por exemplo, a situação do trânsito, desvios, condições climáticas e segurança viária. Para maior segurança e fluidez do tráfego, as estradas serão totalmente monitoradas por câmeras inteligentes. Também está prevista a possibilidade de a concessionária adotar tarifas flexíveis, com preços menores nos horários de menor demanda de tráfego, por exemplo. Essa prática, além de significar economia no bolso do usuário, pode contribuir decisivamente para melhor equilíbrio de fluxo, retirando uma quantidade considerável de veículos nos horários de pico, atraindo-os para a rodovia naqueles momentos em que há menos tráfego.
Outras concessões de rodovias paulistas. Em junho, a Entrevias Concessionária de Rodovias S/A. assinou contrato de concessão de 30 anos para lote Rodovias do Centro Oeste Paulista. A nova empresa foi criada pelo Pátria Investimentos (via Fundo III de Infraestrutura), grupo que apresentou a melhor oferta na licitação realizada no dia 10 de março, na sede da B3: R$ 917,2 milhões, configurando ágio de 130,89% sobre o lance mínimo de R$ 397 milhões relativo à primeira parcela da outorga da concessão. Essa foi a primeira vez que um fundo de investimentos participou de uma licitação rodoviária no País.
A Entrevias passou, então, a operar 570 quilômetros de rodovias paulistas e será responsável por R$ 3,9 bilhões de investimento ao longo da concessão. Desse total, R$ 2,1 bilhões deverão ser investidos em obras e melhorias para os usuários já nos oito primeiros anos da concessão.
Além dessas concessões de rodovias paulistas já efetivadas esse ano, o Governo está trabalhando para concluir a licitação dos outros dois projetos desta 4ª Etapa do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo: o do Rodoanel Norte e do chamado Lote Rodovias do Litoral. Ambos estão em fase de estudos, com previsão de publicação dos editais ainda para este ano. O projeto do Rodoanel Norte já está em fase mais avançada, uma vez que o processo já cumpriu as etapas legais de audiências e consultas públicas.
Fonte: Imprensa-ARTESP