Maricá- Dezembro, 2017 – Enquanto a previsão do Ministério da Educação (MEC) é um reajuste de apenas 6,82% para o piso nacional dos profissionais de Educação, a Prefeitura de Maricá concede um reajuste salarial de 11%, que significa 4,18% acima do piso nacional e 1% a mais do que foi concedido em 2017. A lei complementar 292/2017, que autoriza o aumento, foi aprovada, por unanimidade, pelos vereadores. O novo piso salarial, que passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2018, tem como principal objetivo valorizar o magistério municipal. O piso inicial passou de R$ 1.535,53 para R$ 1.704,44.
Ao todo serão beneficiados 1.542 profissionais, pertencentes às categorias de professor docente I, docente II, orientadores pedagógico, educacional e inspetor escolar. Todos profissionais contemplados pela Lei 11738/08, de 06/07/2008 – Lei do Piso Nacional.
Sobre o aumento, o prefeito Fabiano Horta informou que o reajuste dos profissionais da educação, assim como nos anos anteriores, continua como uma política de recomposição salarial.
“Esse aumento concedido aos educadores de Maricá faz parte de um planejamento orçamentário grande, de uma política continuada com reajuste sempre acima da inflação, mas acima de tudo um compromisso de gestão concreta com a educação e com a valorização do professor como eixo central de construção de uma educação de qualidade”, afirmou o prefeito.
De acordo com o vice-prefeito Marcos Ribeiro, a partir de janeiro de 2018, com os 11% de reajuste a Prefeitura de Maricá terá chegado a um montante acumulado desde 2009 de 157% de aumento salarial para os professores. “Não existe prova maior do que este percentual que nosso governo tem extrema preocupação, não apenas com a qualidade de nossa Educação, mas também com a dignidade do nosso corpo docente. E vamos continuar com essa política. A valorização de nossos trabalhadores é prioridade!”, frisou o vice-prefeito.
A secretária municipal de Educação, Adriana Luíza da Costa, falou sobre a importância do reajuste. “Sobre esse reajuste ainda recai todas as vantagens como triênio, regência e gratificação por formação. Estamos buscando melhoria da qualidade da Educação Pública no município valorizando os nossos profissionais”, concluiu.
A Lei Complementar nº 292/2017 já foi sancionada pelo prefeito Fabiano Horta e será publicada no Jornal Oficial do Município (JOM).
Conforme tabela abaixo:
REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Nível |
Valores em 2017 |
Valores em 2018 |
1 |
1.535,53 |
R$ 1.704,44 |
2 |
1.689,09 |
R$ 1.874,88 |
3 |
1.858,00 |
R$ 2.062,37 |
4 |
2.043,80 |
R$ 2.268,61 |
5 |
2.248,18 |
R$ 2.495,47 |
6 |
2.472,99 |
R$ 2.745,02 |
7 |
2.720,29 |
R$3.19,52 |
8 |
2.992,32 |
R$ 3.321,47 |
9 |
3.291,55 |
R$ 3.653,62 |
10 |
3.620,71 |
R$ 4.018,98 |
11 |
3.982,78 |
R$ 4.420,88 |