Junho, 2018 – Mais de 30% da extensão de trilhos ferroviários do país estão inutilizados e 23% sem condições operacionais. Os números, calculados com base em dados oficiais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), são revelados no estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Transporte ferroviário: colocando a competitividade nos trilhos. O trabalho, que integra uma série de 43 documentos sobre temas estratégicos que a CNI entregará aos candidatos à Presidência da República, aponta que o caminho para a superação dos gargalos no setor passa necessariamente pelo aumento da conectividade do sistema, do tamanho da malha e da velocidade média dos comboios.
O retrato atual da operação da malha ferroviária do país é de um sistema com deficiências, com destaque para o desempenho insatisfatório das concessionárias, a ausência de concorrência no mercado e as dificuldades de interconexão das malhas. Esses problemas são fruto, principalmente, das características dos contratos de concessão firmados na década de 1990.
A CNI considera que uma medida viável para recuperar o setor seria a prorrogação antecipada desses contratos de concessão, de forma que as concessionárias passem, a partir da renovação, a serem obrigadas contratualmente a reservar uma parcela da capacidade instalada da ferrovia para compartilhamento e a investir valores pré-estabelecidos na melhoria e ampliação das malhas. “Não renovar os contratos significa prolongar pelos próximos dez anos o reduzido volume de investimento e, consequentemente, os gargalos e trechos saturados disseminados no sistema ferroviário, congelando a atual capacidade de transporte das ferrovias do país”, afirma o gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso.
DIREITO DE PASSAGEM – Ele acrescenta que somente a partir da prorrogação de contratos que vencem daqui a cerca de 10 anos é que será possível retomar os investimentos no setor, tanto para ampliação da malha atual quanto para novos empreendimentos. “A negociação da prorrogação antecipada permitiria inserir nos contratos a obrigação da concessionária de fazer os investimentos necessários”, afirma Cardoso. “As renovações, no entanto, devem estar condicionadas em contrato ao direito de passagem e a ampliação da malha”, completa o gerente da CNI.
A escassez de investimento não é o único problema que afeta o transporte ferroviário de carga no País. A CNI defende alterações no modelo de concessão e nos contratos vigentes, de modo a enfrentar as deficiências regulatórias observadas e promover a concorrência. Segundo o estudo, a principal questão a ser enfrentada na reforma do marco regulatório é o compartilhamento da malha concedida.
Na avaliação da CNI, o direito de passagem é imprescindível para a sustentabilidade do transporte ferroviário no Brasil. Essa modalidade permite que uma concessionária trafegue na malha de outra para dar prosseguimento, complementar ou encerrar uma prestação de serviço. Na prática, a detentora das operações de um trecho pode, assim, transitar ou entregar cargas na malha administrada por outra companhia. Atualmente, apenas 8% da produção ferroviária corresponde a cargas de compartilhamento (direito de passagem ou tráfego mútuo).
A CNI recomenda também que o governo estabeleça diretrizes para que a questão dos trechos ferroviários ociosos seja abordada nos novos contratos de concessão, estabelecendo critérios e prazos para que sejam reativados pelo concessionário, devolvidos para relicitação ou, no limite, para desativação. Em relação a Valec, recomenda-se a revogação das concessões outorgadas à estatal e o reestabelecimento da previsão da dissolução da empresa.
MINÉRIO DE FERRO – Um dos caminhos para o Brasil reverter o atual quadro de desempenho insatisfatório das concessionárias, da falta de concorrência no mercado e de falhas de interconexão das malhas é diversificar as cargas transportadas nas ferrovias. Levantamento da CNI apresentado no estudo revela que o crescimento do fluxo transportado de 2001 a 2017, em média de 3,8% ao ano, se deu unicamente em razão da expansão do transporte de minério de ferro, que responde pelo crescimento anual de 5,4%. As outras cargas registraram, no mesmo período, crescimento anual de apenas 0,4%. Os números mostram ainda que o peso do minério de ferro no fluxo da carga ferroviária aumentou de 60%, em 2001, para 77%, em 2017.
NÚMEROS DO SISTEMA FERROVIÁRIO NO BRASIL
* O transporte de carga na malha ferroviária privada cresceu uma média anual de 3,8% de 2001 a 2017.
* O crescimento se deu basicamente em razão da expansão do transporte de minério de ferro, que teve incremento anual de 5,4%.
* Outras cargas: crescimento anual de 0,4%.
* O peso do minério de ferro no fluxo da carga ferroviária aumentou de 60% em 2001 para 77% em 2017.
* 30,6% (8,6 mil km) da malha ferroviária não estão sendo usadas, sendo que 23,1% (6,5 mil km) são de trechos considerados sem condições operacionais pelos concessionários. A malha ferroviária brasileira tem extensão total de 28.218 km.
* Apenas 7,6% (US$ 62 milhões) dos recursos investidos no setor ferroviário no período de 2006 a 2013 foram destinados à ampliação da malha – excluídos os recursos para a Nova Transnordestina.
* Apenas 8% da produção ferroviária corresponde a cargas de compartilhamento (direito de passagem ou tráfego mútuo).
AÇÕES PARA O BRASIL CRESCER MAIS E MELHOR
Os 43 documentos com propostas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para o novo governo foram elaborados com base no Mapa Estratégico da Indústria 2018-2022, que aponta os caminhos para o Brasil construir, nos próximos quatro anos, uma economia mais produtiva, inovadora e integrada ao mercado internacional. Os estudos sugerem ações em áreas como eficiência do estado, segurança jurídica, infraestrutura, tributação, educação, meio ambiente, inovação, financiamento e segurança pública.
As propostas serão discutidas com os presidenciáveis durante o Diálogo da Indústria com os Candidatos à Presidência da República, que reunirá cerca de 1.500 líderes empresariais em 4 de julho, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. A CNI apresenta as propostas da indústria aos presidenciáveis desde a eleição de 1994.
Fonte: Imprensa/CNI