Fevereiro, 2021 – Ainda no final de 2020, com o anúncio do governo federal de que não prorrogaria o Auxílio Emergencial, a CONTAG e as demais organizações que integram a Campanha Renda Básica que Queremos reforçaram amplamente a necessidade do benefício mensal no valor de R$ 600 enquanto durar a pandemia.
Agora, final de fevereiro de 2021, o quadro sanitário no País é ainda pior do que no começo da pandemia, principalmente com o surgimento da nova variante da Covid-19. Com a necessidade de novo lockdown em vários municípios, sem a previsão de retorno das aulas presenciais, com o alto índice de desemprego e aumento da inflação no País, se faz ainda mais necessário que seja prorrogado o Auxílio Emergencial, no entanto, sem a diminuição do valor, como projeta o governo.
“Temos milhares de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares que não conseguem vender a sua produção na pandemia, principalmente com o fechamento das escolas e a suspensão das feiras livres. Temos milhares de trabalhadores e trabalhadoras de outras categorias também impactados(as), com diminuição da renda, com o desemprego e outras dificuldades. Por isso, defendemos a prorrogação do Auxílio Emergencial de R$ 600, pois é uma política fundamental para a garantia da soberania e segurança alimentar da população brasileira”, defendeu o presidente da CONTAG, Aristides Santos.
José Antônio Moroni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e uma das referências da Campanha Renda Básica que Queremos, reforça a importância de ser prorrogado o benefício, no entanto, faz alguns alertas. “Tem certo consenso no Parlamento da necessidade da continuidade do Auxílio. Mas como o compromisso do governo federal e da maioria do Congresso Nacional não é com a vida do povo, querem um benefício de no máximo quatro meses, no valor de até R$ 250,00 mensais e com mudanças nos critérios de acesso, como, por exemplo, rebaixar o corte para entrar no programa de três salários mínimos de renda familiar, como é hoje, para, quem sabe, um salário mínimo. Isso deixaria muita gente de fora do auxílio.”
Portanto, a prioridade da luta é pelo auxílio emergencial, mas, paralelamente, estão avançando as discussões sobre a construção de um projeto de lei de iniciativa popular de criação de uma política de renda mínima.
A iniciativa Renda Básica que Queremos é organizada por uma coalizão com mais de 250 organizações e movimentos sociais que defendem uma distribuição de renda urgente e necessária para todo o povo brasileiro. “A proposta é garantir esse direito a adultos maiores de 18 anos considerados pobres, isto é, com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, fortalecendo a economia e reduzindo as desigualdades”, explica Moroni.
“A CONTAG está nessa importante luta e convida as nossas Federações e Sindicatos a somarem forças. A aprovação de uma política de renda básica no País beneficiaria milhares de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares”, destaca Aristides.
FONTE: CONTAG