Agosto, 2021 – Após 5 anos no escuro, com obras paradas e sem investimentos na área de infraestrutura, o estado do Rio de Janeiro começa a viver um novo momento no seu desenvolvimento econômico e social. Parece que dessa vez ações efetivas para modernização dos serviços de tratamento de água e esgoto sairá do papel. Neste sentindo diversas cidades fluminenses começaram a receberem suas primeiras parcelas dos valores arrecadados com a concessão dos serviços de saneamento da CEDAE, algo em torno de R$ 22,4 bilhões.
Espera-se geração de 150 mil empregos no setor de saneamento no estado do Rio de Janeiro
Recursos para as cidades
Ao município de Rio Bonito, na Região Metropolitana, foram repassados R$ 56.771.277,89 arrecadados com a concessão. Já para Maricá o valor foi de R$ 154.179.292,73. A cidade de Saquarema, na Região da Costa do Sol, recebe R$ 11.605.810,08.
– Estes recursos advindos da concessão dos serviços da Cedae vão chegar em boa hora para Rio Bonito, que tem mananciais de águas. Certamente, a verba será aplicada para o benefício da população – disse o prefeito de Rio Bonito, Leandro Peixe.
Na ocasião, Castro anunciou o repasse de R$ 14.400.000 para a saúde de Rio Bonito. A transferência de recursos faz parte do Programa de Apoio aos Hospitais Integrantes do SUS/Região Metropolitana (PAHI RM). A verba deverá ser usada nas obras de ampliação do Hospital Regional Darcy Vargas, as quais foram visitadas pelo governador.
Operação assistida já teve início
Rio Bonito, Maricá e Saquarema passarão a ser atendidas pela empresa Águas do Rio, do grupo Aegea, que arrematou o bloco 1 da concessão, grupo em que os municípios estão inseridos.
– Esse é um marco para a nossa cidade, que vive uma dramaticidade histórica de água e esgoto. Pelo gigantismo territorial, o município precisa desse investimento e, por isso, o recurso é muito bem-vindo. Será alocado na extensão da rede de água e de saneamento de Maricá – adiantou o prefeito Fabiano Horta.
O período do trabalho de transição entre a Cedae e as concessionárias, chamada de operação assistida, teve início na semana passada, logo após as assinaturas dos contratos. Este processo deve durar entre seis e nove meses.
– Com este recurso, o objetivo é melhorar a qualidade de vida da população. Será um legado da nossa gestão para a cidade. Para isso, é preciso ouvir a necessidade das pessoas e manter essa parceria com o Estado – ressaltou a prefeita de Saquarema, Manoela Peres.
Repasse também para São Gonçalo
Pela manhã, o governador Cláudio Castro entregou ao prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson, o certificado com o valor da outorga de R$ 1.023.216.690,80.
Baixada Fluminense
A primeira cidade a receber o certificado foi Nova Iguaçu. As três parcelas somam, ao todo, o valor de R$ 538.819.327,40 para o município. A partir da concessão, tanto Nova Iguaçu, quanto Belford Roxo e Duque de Caxias chegarão a 99% de cobertura de água e 90% de esgoto.
– Já temos mapeado todo o investimento que a prefeitura fará com esta primeira entrada dos recursos. Este é um momento único do estado do Rio de Janeiro. Estes investimentos vão impactar de forma positiva na vida da população fluminense – falou o prefeito de Nova Iguaçu, Rogério Lisboa.
Pagamentos das primeiras parcelas
Os pagamentos realizados às cidades nesta primeira etapa são equivalentes à primeira parcela, o que corresponde a 65% do valor total. Já a segunda parcela (15%) será paga ao final da operação assistida, já iniciada pelas concessionárias, e a terceira e última parcela (20%) será quitada em 2025.
O período do trabalho de transição entre a Cedae e as concessionárias, chamada de operação assistida, teve início na semana passada, logo após as assinaturas dos contratos. Este processo deve durar entre seis e nove meses.
Estas três cidades da Baixada passarão a ser atendidas pela empresa Águas do Rio, do grupo Aegea, que arrematou o bloco 4 da concessão, grupo em que os municípios estão inseridos.
Belford Roxo: 90% de cobertura de esgoto com a concessão
Na sequência, o governador Cláudio Castro esteve em Belford Roxo que, ao todo, receberá R$ 335.815.892,14 do valor arrecadado com a concessão dos serviços de saneamento.
– Era o melhor caminho a concessão dos serviços da Cedae para que a população fluminense tenha saneamento básico e qualidade de vida. Hoje, estamos dando o primeiro passo neste processo e quem ganha é o povo do Rio de Janeiro – disse o prefeito de Belford Roxo, Waguinho.
Entrega do certificado à Prefeitura de Caxias
Terceira e última cidade a receber o certificado de participação, na segunda-feira (23/08), foi Duque de Caxias, que ficou com o valor de R$ 605.130.658,95.
– A prefeitura realiza um trabalho com base nas demandas do cidadão. E, água e esgoto estão sempre entre as obras mais solicitadas. A concessão vem resolver um problema de décadas e, através deste recurso, outras obras poderão ser feitas para melhoria da vida da população, o que vão refletir também no estado – pontuou o prefeito de Caxias, Washington Reis.
Recursos para a saúde
Na visita à Baixada Fluminense, Castro também entregou aos municípios de Nova Iguaçu e Belford Roxo os cheques simbólicos do Programa de Apoio aos Hospitais Integrantes do SUS/Região Metropolitana (PAHI RM). Os repasses, nos valores de R$ 48 milhões (Nova Iguaçu) e R$ 4.800 milhões (Belford Roxo) poderão ser utilizados para modernização dos hospitais Geral de Nova Iguaçu e Municipal de Belford Roxo.
Fonte: Governo do Estado do Rio de Janeiro