Setembro, 2021 – A Secretaria de Estado da Habitação iniciou nesta quinta-feira, 23, por meio da agência de fomento Casa Paulista e execução da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU),a implantação do Programa Viver Melhor para a recuperação de cerca de mil moradias precárias situadas na comunidade de Heliópolis (zona sul) ao lado do futuro Parque da Cidadania que está sendo construído em uma área verde de 78 mil m² da Sabesp. O local vai abrigar cursos profissionalizantes e espaços de lazer e inclusão social.
O Viver Melhor tem por objetivo aprimorar as condições de habitabilidade, salubridade, acessibilidade para famílias com renda de até cinco salários mínimos que residam em domicílios considerados inadequados em assentamentos precários. Cabe ainda ao programa fazer a regularização fundiária dos imóveis passíveis de legalização, garantindo o título de propriedade a seus ocupantes.
O evento contou com as presenças da primeira-dama e presidente do Conselho do Fundo Social de São Paulo, Bia Doria, do secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, do secretário executivo de Estado da Habitação, Fernando Marangoni, do presidente da CDHU, Silvio Vasconcellos, e do secretário municipal de Habitação, Orlando Faria, além de lideranças da comunidade. No local, foi assinada a ordem de início dos serviços para a recuperação das moradias.
Em Heliópolis, o programa investirá R$ 20 milhões para solucionar problemas como cômodos sem ventilação, presença de umidade, paredes desgastadas, ausência ou insuficiência de equipamentos hidráulicos e instalações elétricas, precariedade na conexão com redes de abastecimento de água e coleta de esgoto, acessos precários ao domicílio e vedações insuficientes.Os tipos de serviços a serem executados dentro e fora das residências pelas equipes do programa, sem custo para as famílias, abrangem coberturas, alvenaria, revestimento, piso, pintura, instalações elétricas e hidráulicas, instalação de esquadrias, melhorias em acessos e áreas comuns do núcleo habitacional, reparos de drenagem, entre outros. As fachadas das casas também serão recuperadas e ganharão pintura projetada para revitalizar a paisagem local.
Lançado em julho, o programa já está promovendo a recuperação de 500 casas no núcleo habitacional DER, em São Bernardo do Campo, próximo ao km 19 da Via Anchieta, e 400 imóveis no Jardim Santo André, em Santo André. As áreas selecionadas estão em processo ou são passíveis de regularização fundiária nas regiões metropolitanas do Estado e no Vale do Ribeira. Estão excluídos os locais de risco e de proteção ambiental.A meta para o biênio 2021-2022 é beneficiar nesta primeira etapa 4,5 mil domicílios, com investimento de R$ 90 milhões. De acordo com o Plano Estadual de Habitação (2011-2023), 24% dos domicílios no Estado de São Paulo são classificados como moradias inadequadas.
“O objetivo do programa é realizar pequenas obras e reformas, mas que vão gerar a transformação na vida destas famílias nos quesitos de acessibilidade, salubridade e habitabilidade, premissas de uma vida digna”, afirmou o secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary. “O conceito do Viver Melhor está alicerçado no resgate da autoestima dos moradores em relação a seu bairro e à sua cidade, evitando a remoção dessas famílias, muitas vezes traumática, para locais distantes de onde residem”, explicou o secretário. “Quem tem o fio exposto, vamos consertar, quem está com problema no telhado, vamos resolver, quem não tem o banheiro com piso, nós vamos colocar. É muito mais do que só pintar a fachada das casas. O programa entra na casa de vocês para deixá-los ainda mais felizes, com mais saúde, segurança. dignidade, alegria e com mais cor também”, completou Amary em sua fala para os moradores.
O secretario executivo estadual da Habitação, Fernando Marangoni, destacou que o Programa Viver Melhor “entra na casa das pessoas para tratar de todas as deficiências da moradia. “É feita uma vistoria em cada um dos domicílios e resolvemos problemas de elétrica, ligação de água e esgoto, impermeabilização, cobertura, ventilação, acessibilidade, instalação elétrica e hidráulica, entre outros”, disse.
“Esse programa da Habitação é maravilhoso. Cada um de vocês vai ter a sua casinha arrumada sem precisar mudar ou fazer empréstimo. E, além de tudo, vocês vão receber esse parque, que é um sonho antigo da comunidade” disse Bia Doria em seu discurso.
O trabalho a ser desenvolvido pela CDHU consiste em três etapas: vistoria no local para avaliar a moradia e suas necessidades, coleta da assinatura do morador no termo de adesão e execução das obras de melhoria.
O programa também é um forte gerador de emprego para a comunidade. “Na sua grande maioria, a mão de obra usada na reforma das moradias deve ser contratada entre os moradores que vivem na própria comunidade de Heliópolis”, afirmou o presidente da CDHU, Silvio Vasconcellos. “A CDHU vem realizando a construção de unidades habitacionais ao longo de muitos anos. E hoje estamos aqui para fazer um programa diferente, que resgata a saúde, resolvendo problemas de infiltração e nos telhados.Vamos fazer uma pintura para que a umidade não entre. Com todo respeito, pedimos licença para entrar nas suas casas para fazer esse trabalho”.
Emocionada, a acompanhante de idosos, Lucinda Santos, 73 anos, viu a fachada da sua casa receber a primeira camada de tinta azul, simbolizando o início das obras. “Moro aqui há mais de 30 anos e estou maravilhada com essa reforma na minha casa”, afirmou. Para a vizinha Marineuza Alves, 44 anos, esse programa vai resolver um problema antigo. “Meu telhado tem uma goteira e fica molhando o guarda-roupa. Agora, esse problema será resolvido.”
Parque da Cidadania
Além de cerca de mil domicílios recuperados, moradores da comunidade também vão ganhar o Parque da Cidadania Heliópolis, situado na avenida Almirante Delamare, cujas obras já estão em andamento. O projeto é uma iniciativa do Fundo Social de São Paulodo Governo de São Paulo em parceria com as secretarias estaduais de Esportes, Cultura e Economia Criativa, Infraestrutura e Meio-Ambiente, e contará com edifícios escolas para cursos profissionalizantes, Fabrica da Cultura, Teatro, anfiteatro, parque urbano, fazendinha,área de esportes e centro comunitário. O projeto tem como doares a Sabesp, CCR e EMS.
FONTE: Governo de São Paulo