Em conversa com lideranças de entidades da construção civil no começo da noite desta terça-feira (23/08), em São Paulo (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Minha Casa Minha Vida voltará a ser um programa de governo. “Se a gente ganhar as eleições, a partir de 1º de janeiro, a primeira coisa que quero fazer e dizer a vocês é que o Minha Casa Minha Vida vai voltar a ser um programa de governo, e a gente sabe da necessidade de adequar a taxa de juros à possibilidade de sobrevivência de quem quer fazer investimento”, disse após receber de Rodrigo Luna, presidente do Secovi-SP, documento com prioridades do setor.
Lula lembrou da primeira versão do programa, criado em 2009, e que respondeu, até 2016, por R$ 300 bilhões de investimentos, e afirmou que o Estado também precisa criar condições para, por meio do orçamento da União ou por financiamento dos bancos públicos, garantir que as casas sejam construídas, especialmente para as populações que mais precisam.
“O Estado precisa se cercar de possibilidade econômica, de utilizar os seus bancos para ajudar, ou através do orçamento da União ou de financiamento, a garantir que as casas sejam construídas porque quem está sendo prejudicado é a parte da população mais vulnerável, a de renda mais baixa, a que mais precisa de casa nesse país”.
A um grupo formado também por José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); Yorki Estefan, vice-presidente do Sinduscon-SP; Romeu Chap, ex-presidente do Secovi-SP, e José Romeu Ferraz Neto – presidente da Fiabci – Brasil Federação Internacional Imobiliária, Lula destacou a importância da construção para a retomada do crescimento econômico e geração de empregos. Ele afirmou que, assim como a primeira versão do Minha Casa Minha Vida, a segunda não será um programa construído do gabinete da Presidência da República, mas em diálogo com o setor, além de governadores e prefeitos.
O ex-presidente Lula destacou que o a geração de emprego segue como obsessão. A primeira versão do Minha Casa Minha Vida respondeu pela geração de 1,7 milhão de postos de trabalho, entre 2009 e 2016, quando foram contratadas 4,2 milhões de unidades, beneficiando 10 milhões de pessoas. O ex-governador Geraldo Alckmin também destacou a importância da construção civil para a economia e disse que, num novo governo Lula, um programa turbinado vai estimular a geração de empregos.
Políticas públicas mudaram setor de habitação
Presente ao encontro, o ex-ministro Aloizio Mercadante, coordenador do programa de governo da Coligação Brasil da Esperança também pontuou a importância do setor da construção para o dinamismo da economia e lembrou das ações que os governos petistas fizeram para estimulá-lo. O Minha Casa Minha Vida foi o ponto alto de um conjunto de medidas que mudaram para melhor a política de habitação no Brasil.
Ele citou o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, em 2005, o Plano Nacional de Habitação, em 2008, mudança em alguns marcos regulatório do setor imobiliário, que estimularam investimento, regime especial de tributação e o conselho Curador do FGTS, dentre outras medidas. “Saímos de um patamar de R$ 2,2 bilhões de investimento em construção civil, em 2003, para R$ 100 bilhões, em 2013 e 2014. Um salto extraordinário e o setor acompanhou esse salto”, disse, lembrando também que as empresas de construção imobiliária cresceram 48% o faturamento aumentou 54% e o emprego, 58%.
“Parte desse resultado foi por essa construção progressiva de aprimoramento do marco legal, de novos instrumentos de financiamento e, principalmente, de um grande programa que inovou porque a alavancagem da habitação, para a população de baixa renda, precisa ter subsídio do Estado, precisa ter fonte de financiamento”, completou, acrescentando que construção civil é parceiro estratégico para um governo que tem a questão da geração de emprego como objetivo da política econômica.