Por Severian Rocha
Rio, 2023 – Com casa cheia ou melhor, com o Theatro Municipal, lotado o presidente Luís Inácio Lula da Silva, juntamente com seus ministros, o presidente da Petrobras, prefeitos, 20 governadores, a ex-presidente Dilma Roussef, empresários, sindicalistas e outros convidados lançaram o novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) que tem como previsão de investimentos uma ordem de R$ 1,7 trilhão em diversas áreas como: saúde, cidades, infraestrutura urbana, educação, energia, meio ambiente, transportes entre outros importantes setores do país. O Governo espera gerar mais de 4 milhões de empregos com o programa.
Desta vez o “pai” do PAC será o ministro Rui Costa (Casa Civil), que apresentou os detalhes do Programa de Investimentos em detalhes para o público especial que lotou o Theatro Municipal, no Centro do Rio. Entre os detalhes importantes demostrado pelo ministro Rui Costa, tem-se as possibilidades das grandes construtoras brasileiras (Destruídas pela Lava Jato), voltarem a participar novamente de obras públicas. Daqui a trinta dias haverá o lançamento do edital para construções por todo o país de Unidades Básicas de Saúde para reforço do Sistema Único de Saúde(SUS).
Rui, frisou as diversas responsabilidades assumidas pelo governo federal na execução das obras, como a fiscal e a ambiental, mas ressaltou que o grande foco do Novo PAC são as pessoas. “Estimamos 4 milhões de postos de trabalho gerados com as obras do Novo PAC”, mencionou o ministro. De acordo com ele, a partir de setembro também estará disponível uma grande seleção pública para construção de policlínicas e outros equipamentos públicos nos estados”, comentou.
Para o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o novo PAC caminha para gerar serviços e empregos de melhor qualidade: “Vai gerar uma nova infraestrutura verde (meio ambiente), um valor agregado nos serviços agregados, novos negócios sustentáveis, investimentos em ciência e tecnologia, surgimento de uma mão de obra mais qualificada e muito mais remunerados”, disse Haddad.
Outros destaque do evento foram o o Presidente do BNDES, Aloísio Mercadante, Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia, Geraldo Alckmin, Vice-Presidente e Ministro da Indústria e Comércio, Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica(ABEEÓLICA), o presidente Central Única dos Trabalhadores(CUT), Sérgio Nobre e o governador do Pará, Helder Barbalho.
Segundo Sérgio Nobre o ataque da LAVA JATO, fez o Brasil perder 4,4 milhões de empregos, além de destruir grandes e pequenas empresas do setor naval e da construção civil, como a Construtora Camargo Corrêa: “O novo PAC acertou, não é só obra para estrutura econômica. É obra para estrutura social também, disse Sérgio Nobre.
Ao subir ao palco do Theatro Municipal, o presidente LULA, disse:
“As infraestruturas de energia e de transporte que integram a carteira do Novo PAC serão fundamentais para possibilitar o renascimento de nossa indústria. Elas vão baratear os custos de produção e de escoamento, tornando os nossos produtos mais competitivos no mercado externo. E mais baratos para o consumidor brasileiro”.
Clique e confira a divisão dos investimentos por estado.
Clique e confira as informações detalhadas no Portal do Novo PAC.
O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento.
As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:
- Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental;
- Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos;
- Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs;
- Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica;
- Planejamento, Gestão e Compras Públicas
O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como a INCLUSÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. Investimento total: R$ 28 bilhões.
No eixo SAÚDE, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. Investimento total: R$ 31 bilhões.
A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na EDUCAÇÃO. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. Investimento total: R$ 45 bilhões.
Às ações de Educação se somam as do eixo INFRAESTRUTURA SOCIAL E INCLUSIVA que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. Investimento total: R$ 2 bilhões.
Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. Investimento total: R$ 610 bilhões.
O eixo ÁGUA PARA TODOS garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. Investimento total: R$ 30 bilhões.
O eixo TRANSPORTE EFICIENTE E SUSTENTÁVEL reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. Investimento total: R$ 349 bilhões.
E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. O eixo TRANSIÇÃO E SEGURANÇA ENERGÉTICA garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o País crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. Investimento total: R$ 540 bilhões.
Os investimentos no eixo DEFESA permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. Investimento total: R$ 53 bilhões.
A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos anunciados no lançamento do Novo PAC, nas seguintes áreas:
- Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais
- Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades
- Educação: creches, escolas e ônibus escolares
- Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico
- Esporte: espaços esportivos comunitários
O Novo PAC voltou para mudar a vida no Brasil de hoje e para as gerações futuras.
Fonte: Casa Civil / Governo Federal