Brasília – O Ministério das Cidades encerrou o período de inscrições de projetos do Novo PAC Seleções. São 6.721 propostas recebidas, com um total de investimentos demandados da ordem de R$ 294,8 bilhões. As inscrições foram realizadas pela plataforma TransfereGov entre os dias 9 de outubro e 12 de novembro.
Dentro do Novo PAC, o Ministério atua em dois eixos: Cidades Sustentáveis e Resilientes, e Água Para Todos. As prioridades indicadas pelo número de propostas são nas áreas de esgotamento sanitário (1.230) e abastecimento de água urbano (1.209). Destaque também para regularização fundiária (822), prevenção a desastres naturais – drenagem urbana (796) e gestão de resíduos sólidos (614). Os 374 projetos de mobilidade urbana sustentável que foram apresentados são os que demandaram o maior valor, R$ 118,4 bilhões no total.
O ministro das Cidades, Jader Filho, comentou o sucesso do Novo PAC Seleções: “Tivemos propostas para mobilidade, abastecimento de água, gestão de resíduos sólidos, prevenção de desastres e urbanização de favelas”, disse. “É assim, unindo todo mundo, que seguimos na reconstrução do Brasil.”
Confira a tabela abaixo:
| MODALIDADE | Quantidade de propostas | Soma de Valor (em milhões R$) |
| Mobilidade Urbana Sustentável – Mobilidade Grandes e Médias Cidades | 374 | 118.408,67 |
| Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana – OGU | 796 | 40.730,81 |
| Periferia Viva – Urbanização de favelas | 314 | 36.035,27 |
| Esgotamento Sanitário – OGU | 1230 | 33.560,41 |
| Abastecimento de Água Urbano – OGU | 1209 | 23.443,33 |
| Mobilidade Urbana Sustentável – Renovação de Frota | 101 | 14.994,28 |
| Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas | 556 | 10.701,48 |
| Gestão de Resíduos Sólidos – OGU | 614 | 4.431,42 |
| Regularização Fundiária | 822 | 3.015,81 |
| Abastecimento de Água Urbano – FIN | 49 | 2.657,31 |
| Àgua para Todos – Abastecimento de Água – Rural | 542 | 2.403,59 |
| Prevenção a Desastres: Drenagem Urbana – FIN | 43 | 2.379,33 |
| Esgotamento Sanitário – FIN | 48 | 1.917,24 |
| Gestão de Resíduos Sólidos – FIN | 23 | 160,96 |
| TOTAL | 6721 | 294.839,91 |
Novo PAC Seleções
O Governo Federal recebeu 35.213 propostas, realizadas pelos 27 estados brasileiros e por 5.344 municípios, ou seja, 100% dos estados e 96% dos municípios atenderam ao chamado.
Os números finais revelam que as prioridades são para a construção de unidades básicas de saúde (5.610), aquisição de veículos para o transporte escolar (4.803) e espaços esportivos comunitários (4.080). Unidades odontológicas móveis (3.338), creches (3.145), escolas de tempo integral (2.641), centros de atenção psicossocial (1.383), esgotamento sanitário (1.266) e abastecimento de água (1.243) também estão entre os projetos mais cadastrados.
Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, comemoraram o resultado, destacando que o processo foi uma ótima oportunidade para cidades e estados apresentarem as principais necessidades e prioridades para a população.
“Esse é o primeiro processo de seleção de obras que estamos fazendo e isso estimula os estados e municípios a retomar o planejamento e a fazer projetos, a definir o que é estratégico para suas cidades. Com isso, o Governo Federal leva benefícios diretamente para as pessoas. O pacto federativo voltou para reconstruir o Brasil”, disse Rui Costa.
Para o ministro Alexandre Padilha, quem ganha é o povo brasileiro. “São investimentos para a saúde, educação, mobilidade urbana, infraestrutura das cidades, cultura. É o Novo PAC chegando mais perto do nosso povo. Um sucesso”, afirmou.
A partir das propostas recebidas, os ministérios avaliarão as inscrições e verificarão se todas as condições dos editais foram atendidas. Os gestores enviaram propostas de obras para 27 eixos, pertencentes aos Ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades, da Cultura, dos Esportes e da Justiça e Segurança Pública.
Estão reservados R$ 136 bilhões para as obras. Na primeira etapa de seleção, serão R$ 65,4 bilhões e, na segunda, R$ 70,6 bilhões.
Fonte: Casa Civil/ Governo Federal