Recentemente, o jornal Valor Econômico revelou que estão previstos R$ 111 bilhões em novas concessões para saneamento de água e esgoto em 12 estados do país. Entre os projetos em estudo, destacam-se grandes iniciativas em Pernambuco e Pará, que serão leiloadas pelo BNDES ainda este ano. Esses investimentos oferecem uma nova esperança para alcançar as metas do Marco Legal do Saneamento, criado em 2020.
O Marco Legal visa garantir acesso à água potável para 99% da população e tratamento de esgoto para 90% até 2033. No entanto, o estudo “Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024”, do Instituto Trata Brasil, indica que, com o ritmo atual, a universalização só será alcançada em 2070. O estudo também aponta que aproximadamente 32 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água potável e mais de 90 milhões carecem de coleta de esgoto, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde a situação é mais crítica.
“Embora as metas do Marco Legal do Saneamento sejam ambiciosas, especialmente com o prazo de 2033, os investimentos recentes em novas concessões trazem otimismo para o setor. Com o suporte adequado e a continuidade desses esforços, podemos acelerar o alcance das metas”, afirma Sibylle Muller, engenheira civil especialista em saneamento e CEO da NeoAcqua.
A grande disparidade no acesso a serviços básicos evidencia a necessidade urgente de acelerar investimentos e implementar projetos eficazes. A falta de saneamento adequado afeta não só a saúde pública, mas também a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico das comunidades.
“Estamos a menos de uma década do prazo para alcançar a universalização do saneamento, um compromisso que o Brasil assumiu com seus cidadãos. No entanto, ainda enfrentamos grandes desafios, como o fato de que cinco capitais do Norte e três do Nordeste tratam menos de 35% do esgoto gerado. Os investimentos em concessionárias são cruciais para reverter esse cenário e mitigar o problema”, destaca Sibylle Muller.
O sucesso desses projetos pode melhorar significativamente a infraestrutura de saneamento e trazer benefícios para a saúde pública e a qualidade de vida das populações mais vulneráveis. Se os investimentos não forem robustos ou houver uma desaceleração nos projetos, o país poderá enfrentar sérios problemas de saúde pública e aumentar as desigualdades regionais. Portanto, é essencial que o Brasil mantenha o foco e a urgência na realização dessas metas para garantir um futuro mais saudável e sustentável para todos os brasileiros.
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