Outubro, 2024 – Diante de uma plateia formada por integrantes de segmentos ligados ao setor energético, da agroindústria, da aviação e de atores que participam do processo de transição energética, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi categórico: “O Brasil é o país que vai fazer a maior revolução energética do planeta”.
A afirmação foi feita nesta terça-feira, 8 de outubro, na Base Aérea de Brasília, durante a sanção do Projeto de Lei nº 528/2020, que institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
“Qual é o país que pode competir com o Brasil em energia eólica, solar? Qual é o país que pode disputar conosco em energia hídrica? Qual é o país que pode disputar em hidrogênio verde? Só temos que ter vontade de ser grande. Vontade de vencer. Ter autoestima”. A lei apresenta uma série de iniciativas para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e consolidar a posição do Brasil como líder da transição energética global.
“O Brasil vai sair na frente porque tem vocês, empresários, que têm capacidade de produzir, de pesquisar. A sanção é demonstração de que nenhum de nós tem o direito de continuar não acreditando que esse país pode ser uma grande economia. O que precisa é de governantes à altura das necessidades e aspirações do povo”, prosseguiu.
O evento contou com a participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; além de titulares de diversas pastas da Esplanada dos Ministérios, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, além de parlamentares e empresários.
“Estamos plantando uma nova semente. A semente do combustível do futuro. Ela vai gerar mais de R$ 260 bilhões em investimentos no agro e na cadeia dos biocombustíveis. O combustível do futuro coloca o Brasil na dianteira da nova economia, a economia verde”, resumiu Alexandre Silveira.
“Uma pauta como a de hoje é uma pauta de Estado, de país, de desenvolvimento. Eu não tenho dúvidas de que serão os maiores ativos deste nosso país, que hoje entrega um marco”, afirmou Arthur Lira.
Qual é o país que pode competir com o Brasil em energia eólica, solar? Qual é o país que pode disputar conosco em energia hídrica? Qual é o país que pode disputar em hidrogênio verde? Só temos que ter vontade de ser grande. Vontade de vencer. Ter autoestima”, disse Luiz Inácio Lula da Silva.
ENTUSIASMO – Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Gannoum demonstrou entusiasmo com a sanção. “Essa ideia do combustível do futuro é aquele combustível que lá no finalzinho, no net zero, a gente vai precisar usar. E o Brasil é o país que realmente lidera essa discussão, porque tem muitos recursos naturais para produzir a molécula verde: o hidrogênio verde, que é feito de energia limpa e renovável, e os nossos biocombustíveis, o etanol, o biodiesel e todas essas misturas que nós vamos promover para que a gente alcance a transição energética ali no final”, disse a presidente da ABEEólica. O Combustível do Futuro prevê que o Brasil evite a emissão de 705 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) até 2037, reforçando o compromisso do país com a redução de gases de efeito estufa. “O papel mais interessante aqui é a oportunidade que o Brasil vê diante desse processo de busca pela economia de baixo carbono, como uma grande potência global de recursos renováveis que pode contribuir para a solução do clima. Não há que se falar em solução do clima sem considerar o Brasil com toda a quantidade de recursos que ele possui para promover essa transição”, afirmou Elbia Gannoum.
COMPROMISSO – Além da sanção da Lei do Combustível do Futuro, o evento foi marcado pela assinatura de cartas de compromisso para investimentos no setor de biocombustível no Brasil. Sete empresas assinaram compromissos que ultrapassam R$ 20 bilhões.
ETANOL E BIODIESEL — O texto estabelece que a margem de mistura de etanol à gasolina passa de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, o mínimo é 18%. Quanto ao biodiesel misturado ao diesel de origem fóssil, que está no percentual de 14% desde março deste ano, a partir de 2025 será acrescentado um ponto percentual de mistura anualmente até chegar aos 20% em março de 2030.
POTENCIALIDADE – Diretora executiva da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde (ABIHV), Fernanda Delgado definiu a lei sancionada como fundamental. “A importância do combustível do futuro é trazer para a matriz de combustíveis os combustíveis sustentáveis, que vão pautar o futuro renovável do país. A matriz brasileira já é renovável entre etanol e biodiesel. Mas essa lei traz a obrigatoriedade da expansão dessa renovabilidade, agora trazendo para os combustíveis de aviação, para os combustíveis marítimos e aumentando o percentual das misturas dentro dos combustíveis fósseis”, apontou a executiva.
PROGRAMAS — A Lei do Combustível do Futuro institui programas para incentivar pesquisa, produção, comercialização e uso de biocombustíveis, com o objetivo de promover a descarbonização da matriz de transportes e de mobilidade.