O presidente americano Donald Trump assinou um decreto na noite de ontem(10/01) em prol da indústria americana. Neste decreto consta taxar em 25% o AÇO e ALUMINIO brasileiro exportado para os EUA, além disso o decreto de TRUMP começa a valer a partir do dia 12 de março de 2025. A dor de cabeça por enquanto não é só do setor siderúrgico brasileiro, também acerta os mercados: mexicano, asiático, australiano e canadense.
No Brasil, tradicionais indústrias como a Gerdau, ArcelorMittal, Usiminas, Ternium, todas com bases de produção e distribuição dentro dos EUA aguardam mais detalhes do Governo Federal para tomarem suas decisões.
Abaixo segue trechos do DECRETO de Donald Trump:
- O presidente Trump está tomando medidas para proteger as indústrias essenciais de aço e alumínio dos Estados Unidos, que foram prejudicadas por práticas comerciais desleais e excesso de capacidade global.
- O presidente Trump está restabelecendo a tarifa total de 25% sobre as importações de aço e aumentando as tarifas sobre as importações de alumínio para 25%.
- As principais reformas incluem a eliminação de todos os acordos alternativos, a aplicação de padrões rigorosos de “derretido e derramado”, a expansão de tarifas para incluir produtos-chave a jusante, o fim de todas as exclusões gerais aprovadas e a repressão a esquemas de classificação tarifária incorreta e evasão fiscal.
- Os países Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, Japão, México, Coreia do Sul, União Europeia, Ucrânia e Reino Unido receberam isenções, o que impediu que as tarifas entrassem em vigor.
- Ao conceder isenções a certos países, os Estados Unidos inadvertidamente criaram brechas que foram exploradas pela China e outros com excesso de capacidade de aço e alumínio, prejudicando o propósito dessas isenções.
- O Presidente está exercendo sua autoridade sob a Seção 232 da Lei de Expansão Comercial de 1962 para ajustar as importações de aço e alumínio para proteger nossa segurança nacional.
- Este estatuto dá ao Presidente autoridade para ajustar importações trazidas aos Estados Unidos em quantidades ou em circunstâncias que ameacem prejudicar a segurança nacional.
- Em março de 2018, o presidente Trump invocou a autoridade sob a Seção 232 do Trade Expansion Act de 1962 (19 USC § 1862) para impor tarifas de 25% sobre importações de aço e tarifas de 10% sobre alumínio. Essas medidas foram notavelmente eficazes no apoio à recuperação e ao reinvestimento na indústria siderúrgica americana e salvaram a indústria doméstica de alumínio primário do colapso total. Mas isenções e brechas permitiram a evasão das tarifas e enfraqueceram a eficácia do programa.
- As tarifas revigoradas da Seção 232 sobre aço e alumínio apoiarão o objetivo original do programa de revitalizar as indústrias nacionais de aço e alumínio e alcançar uma utilização sustentável da capacidade de pelo menos 80%.