Justiça Federal determina suspensão de obras sem licenciamento que atravessam as TIs Pindoty e Tarumã, em Araquari (SC)

A Nota Conjunta, destaca a decisão de 02/09, que contribui para o reconhecimento e a efetivação dos direitos territoriais e socioambientais dos povos indígenas de Santa Catarina Para efetivar direitos territoriais e socioambientais indígenas, o Ministério Público Federal (MPF), a…









