Boletim CBIC
Setembro, 2021 – A Comissão de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Coinfra/CBIC) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) promoveram, nesta terça-feira (21), uma reunião para apresentação dos Programas de Concessões de Rodovias a serem lançados nos estados de Minas Gerais e do Paraná. Os dois programas se equivalem em extensão das rodovias a serem concessionadas a cerca de 3 mil quilômetros em Minas Gerais (rodovias estaduais) e 3,3 mil quilômetros no Paraná (65% rodovias federais e 35% rodovias estaduais).
A reunião foi coordenada pelos presidentes da Coinfra/CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, e da ABCR, Marco Aurélio Barcelos, e contou com apresentações da chefe do Núcleo de Estruturação de Projetos e coordenadora da Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias do Governo de Minas Gerais, Fernanda Silva, e do gerente de Assuntos Estratégicos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), João Arthur Mohr.
Na abertura, Carlos Eduardo destacou a importância das concessões de serviços públicos e da parceria com o setor privado, que, segundo ele, tem ocupado um papel importante de implementação, principalmente na área de infraestrutura, e complementação dos investimentos públicos. “Quero ressaltar que o histórico das concessões rodoviárias que nós já vivemos no país, nos permite hoje desenvolver e estruturar projetos mais completos, com mais preocupações de não incorrer em erros que aconteceram no passado e frustraram algumas ou até diversas iniciativas”.
Marcos Aurélio agradeceu a relevância da união e do evento, que apresentou potenciais negócios. “Para nós, é sempre uma felicidade estar ladeando a CBIC nesses tipos de evento que representam oportunidades de negócios e maturidade institucional, tanto de âmbito federal como dos estados, para a viabilização de projetos que têm tudo para mudar a realidade das pessoas e dos cidadãos”.
Programa de Concessões Rodoviários do Estado de Minas Gerais
Fernanda Silva realizou a apresentação sobre o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado. De acordo com ela, a iniciativa conta com sete lotes. “O edital dos dois primeiros lotes (Triângulo e Sul de Minas) sai em outubro deste ano”.
Silva afirmou que os lotes Varginha, Furnas, São João Del Rei, Arcos, Patos de Minas, Itapecerica Lagoa da Prata são estruturados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Já o lote de Ouro Preto conta com a estruturação do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). “Serão mais de R$ 11 bilhões de investimentos, mais de 100 municípios impactados, o que representa mais de cinco milhões de pessoas impactadas”, disse.
Dentre as premissas de estruturação dos seis lotes, Silva reiterou que houve uma preocupação muito grande em trazer uma isonomia na prestação de serviços. Veja as outras na imagem abaixo:
Silva também abordou assuntos como o rodoanel e a agência reguladora de transportes de MG.
Concessões Paranaenses
Segundo o gerente de Assuntos Estratégicos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), João Arthur Mohr, as rodovias estaduais que compõem os 3.370 km serão delegadas ao governo federal, que vai conduzir o processo. Estão envolvidos seis lotes.
Mohr afirmou que os objetivos da FIEP no âmbito de sua atuação são: tarifa justa nos pedágios, garantia da execução das obras e ampla transparência. Confira abaixo os lotes de concessão do projeto:
São 1.783 km de duplicações (90% até 7º ano), 253 km de faixa adicional, 104 km de terceira faixa e 10 contornos urbanos.
Segundo ele, a iniciativa também contará com inovações tecnológicas e regulatórias, além de melhores práticas em gestão.
Sobre os prazos, Mohr disse que a concessão vai passar pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para análise dos editais. “Em fevereiro deve retornar para o Ministério da Infraestrutura, que vai publicar os editais. Devem ficar na praça em março, abril e maio. Ou seja, a licitação deve acontecer em junho de 2022. A licitação não será feita com os seis lotes simultaneamente, serão feitos alguns em junho, outros em julho e agosto. Na sequência, as concessionárias assumem.”
Também participou da reunião Geraldo Tadeu Rossi, da Vale do Rio Novo, que contribuiu no debate com análises e comentários técnicos sobre os projetos de concessões.
Fonte: CBIC