MTST
A imagem a cima demonstra a proporção do déficit habitacional no Brasil. De acordo com um levantamento da ONU, 33 milhões de brasileiros não têm onde morar. No início de 2018, eram 6,69 milhões de famílias sem casa no Brasil, e 6,05 milhões de imóveis vazios.
Esse déficit habitacional tem como principais fatores: os altos preços imobiliários (ou seja, custa caro comprar um imóvel ou pagar um aluguel); e os baixos salários. Ou seja, para muitas dessas famílias pagar um aluguel ou financiamento de um imóvel comprometeria uma grande parcela de sua renda familiar.
Nos últimos anos, o preço dos alugueis tem crescido muito em todo o Brasil. De acordo com o índice fipezap, entre 2008 e 2014 o preço do aluguel aumentou em 97% em São Paulo e 144% no Rio de Janeiro.
Para amenizar esse cenário, o MTST pede que o Governo Federal adote uma maior fiscalização e regulamentação dos preços do mercado imobiliário.
Algumas iniciativas do governo federal visaram a redução do déficit habitacional, à exemplo do programa Minha casa, Minha vida. Entretanto, especialistas argumentam que o programa foi pouco eficaz porque não coloca como prioridade as famílias de baixa renda (até 3 salários mínimos.
Quer saber mais? Veja também nosso post sobre pessoas em situação de rua!
REFORMA URBANA
No centro da luta do MTST está a demanda por uma reforma urbana. Mas, afinal, o que isso significa?
A reforma urbana objetiva democratizar o território da cidade. Para isso, a reforma incluiria políticas para:
- conter a especulação imobiliária (que resulta na elevação do custo de moradia);
- combater a propagação de enormes lotes ociosos no meio de cidades e promover o melhor aproveitamento desse espaço;
- garantir o acesso à infraestrutura para além das áreas nobres da cidade (por exemplo, levar saneamento básico para a periferia).
A reforma urbana é menos conhecida e também menos institucionalizada do que a Reforma Agrária. Não existe um instituto semelhante ao INCRA (Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para tratar da questão do déficit habitacional urbano. Dessa forma, lidar com esse problema acaba sendo uma responsabilidade do planejamento urbano de cada município.
MTST: O que é esse movimento ?
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto foi fundado em 1997, como uma versão urbana do MST. O Movimento declara que seu objetivo central é a luta pelo respeito ao direito constitucional de moradia (fica tranquilo, falaremos mais sobre isso neste post!).
O movimento atua nas grandes capitais do país, onde organiza trabalhadores urbanos na luta por teto. As ações do MTST consistem em ocupar imóveis que se encontram em situação de irregularidade, com o intuito de mobilizar e pressionar as autoridades pela desapropriação desses imóveis (a desapropriação ocorre quando a justiça pública considera que uma propriedade de terra está irregular e, por isso, o proprietário perde a o direito de propriedade sobre a terra).
De acordo com o Movimento, mais de 55 mil famílias passaram pelas ocupações em 20 anos. Guilherme Boulos, atual presidente do MTST, explica que o movimento é majoritariamente formado por pessoas que não conseguiram pagar os altos preços dos aluguéis nas grandes capitais, pessoas que moravam em áreas de risco ou que foram despejadas.
Para saber mais detalhes do MTST acesse o site do movimento MTST: conheça o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto | Politize!