Fevereiro, 2017 – Um dos grandes gargalos para o setor da construção civil em todo o país é o excesso de burocracia, que aumenta em até 12% o preço de um apartamento novo. Por isso, o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) está liderando um projeto para levar o Programa Alvará na Hora para o interior de Minas. A iniciativa, implementada pela Prefeitura de Belo Horizonte, reduziu o tempo de aprovação de projetos na capital de seis meses para uma semana.
“Trata-se de uma iniciativa que beneficia o setor da Construção Civil e toda a sociedade, pois viabiliza investimentos, abre novos postos de trabalho, gera renda e aumenta a arrecadação de tributos. Os protocolos e a transmissão de documentos é feita pela internet, aumentando a eficiência e o controle dos processos“, destaca o presidente do Sinduscon-MG, Andre de Sousa Lima Campos.
Para expandir o projeto para as cidades do interior de Minas, o Sinduscon-MG está estruturando uma plataforma on-line que será interligada aos sistemas das prefeituras. Dessa forma, os órgãos municipais cadastram os formulários e a lista de documentação exigida, e os empreendedores poderão acessar o portal, selecionar a cidade e dar entrada na solicitação de alvará. O novo tramite também vai eliminar a necessidade de deslocamentos de funcionários das empresas até as repartições públicas.
A primeira cidade a aderir é Uberlândia, no Triângulo Mineiro, onde a nova forma de tramitação dos requerimentos de alvarás de construção deve entrar em vigor ainda no primeiro semestre deste ano. Considerada uma das principais cidades do Estado, Uberlândia possui um grande potencial no mercado imobiliário. Segundo a secretária de Planejamento Urbano, Denise Attux, haverá um grande ganho de eficiência após essa parceria. “Hoje, por exemplo, um projeto chega a ser licenciado, em até nove ‘idas e vindas’, depois de meses. Estamos confiantes que poderemos aumentar a celeridade deste trabalho”, afirma.