{"id":10807,"date":"2018-12-14T12:25:13","date_gmt":"2018-12-14T14:25:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=10807"},"modified":"2018-12-14T12:26:08","modified_gmt":"2018-12-14T14:26:08","slug":"relatorio-sobre-uso-dos-royalties-entre-mp-e-a-prefeitura-de-marica-gera-polemica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=10807","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio sobre uso dos royalties entre MP e a prefeitura de Maric\u00e1 gera pol\u00eamica"},"content":{"rendered":"
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Dezembro, 2018<\/span> – O secret\u00e1rio de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o de Maric\u00e1, Leonardo Alves, contestou nesta quarta-feira (12\/12) o relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, divulgado na ter\u00e7a-feira, que apontou uma suposta \u201cdepend\u00eancia\u201d financeira do munic\u00edpio das receitas provenientes das chamadas Participa\u00e7\u00f5es Governamentais (PG). Tais participa\u00e7\u00f5es incluem principalmente o repasse dos royalties e das Participa\u00e7\u00f5es Especiais a quem a cidade tem direito por ter status de munic\u00edpio produtor de petr\u00f3leo. O MP baseou a avalia\u00e7\u00e3o da \u201cdepend\u00eancia\u201d em fun\u00e7\u00e3o, entre outros itens, da observa\u00e7\u00e3o simples da diferen\u00e7a entre o que o munic\u00edpio tem de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, o que recebe de royalties e PEs e as despesas de custeio que realiza.<\/p>\n

\u201cA leitura dessa forma \u00e9 superficial e n\u00e3o retrata a realidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria de Maric\u00e1\u201d, discorda o secret\u00e1rio. \u201cSeria imposs\u00edvel acompanhar, na mesma propor\u00e7\u00e3o, o aumento dos recursos de royalties. As PGs quintuplicaram de 2013 para c\u00e1 e a nossa receita pr\u00f3pria dobrou\u201d, diz. \u201cComo o repasse de royalties \u00e9 uma vari\u00e1vel dessa equa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o controlamos porque depende de produ\u00e7\u00e3o, a propor\u00e7\u00e3o entre isso e o que arrecadamos acaba gerando um n\u00famero descontextualizado que embute uma distor\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel\u201d, completa, referindo-se ao \u00edndice de 65% de \u201cdepend\u00eancia\u201d apontado pelo MP.<\/p>\n

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Secret\u00e1rio de Planejamento Leonardo Alves – Foto Fernando Silva. Cr\u00e9dito:Ascom\/Maric\u00e1<\/figcaption><\/figure>\n

Segundo Leonardo Alves, Maric\u00e1 melhorou e modernizou substancialmente o processo de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria desde 2017, mantendo o aporte e a base de arrecada\u00e7\u00e3o em crescimento constante, isso sem a aplica\u00e7\u00e3o de reajustes de impostos. A melhoria se deu, tamb\u00e9m, em fun\u00e7\u00e3o de corre\u00e7\u00f5es obtidas, por exemplo, no \u00edndice do repasse municipal previsto no ICMS. \u201cProvamos \u00e0 Petrobras que ela fazia a declara\u00e7\u00e3o de forma incorreta e, depois de um ano, o patamar desse repasse foi mudado. \u00c9ramos o 40\u00ba munic\u00edpio em termos desse repasse e, com base na corre\u00e7\u00e3o, passamos para a 7\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre os 92 munic\u00edpios do estado\u201d, conta.<\/p>\n

Outra indica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do MP diz respeito ao crescimento de 55% nas despesas com pessoal, mais um n\u00famero que precisa ser contextualizado antes de uma avalia\u00e7\u00e3o negativa. \u201cTrata-se de um munic\u00edpio grande em termos geogr\u00e1ficos, mas ainda pequeno no que diz respeito \u00e0 rela\u00e7\u00e3o entre popula\u00e7\u00e3o e as demandas do crescimento econ\u00f4mico\u201d, analisa o secret\u00e1rio, citando como exemplo a contrata\u00e7\u00e3o de professores para as 61 escolas da rede p\u00fablica municipal, o pagamento de um piso salarial ao magist\u00e9rio acima do piso nacional e a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos e profissionais de Sa\u00fade para equipar as mais de 30 unidades da rede \u2013 o que inclui um hospital, uma UPA e dezenas de postos.<\/p>\n

Ainda para Leonardo Alves, o uso dos recursos da explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal na cidade vem sendo tratado como um investimento para o futuro. \u201cGastamos em projetos estruturantes e ainda assim, dentro de um rigoroso planejamento de longo prazo. Do que recebemos entramos em 2018 com R$ 450 milh\u00f5es em caixa e temos, hoje, R$ 800 milh\u00f5es para aplica\u00e7\u00e3o em pol\u00edticas estruturantes e a\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, descreve. O principal exemplo \u00e9 o projeto de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e de saneamento, uma parceria do munic\u00edpio com a Cedae atrav\u00e9s da qual Maric\u00e1 custear\u00e1 o projeto de R$ 240 milh\u00f5es em \u00e1gua que prev\u00ea uma barragem em Tangu\u00e1, 23 quil\u00f4metros de adutoras, e R$ 300 milh\u00f5es em esgotamento sanit\u00e1rio com duas novas esta\u00e7\u00f5es de tratamento de esgotos de grande porte, e a implanta\u00e7\u00e3o de galerias de cintura para evitar o despejo de esgoto no complexo lagunar da cidade. \u201cE apesar desse investimento, ainda estamos alocando os recursos previstos para o Fundo Soberano de Maric\u00e1, que deve entrar em 2019 com R$ 100 milh\u00f5es em caixa, aplicados para rendimento em bancos p\u00fablicos\u201d, descreve. O rendimento do fundo s\u00f3 dever\u00e1 ser usado quando a produ\u00e7\u00e3o e o repasse de royalties come\u00e7ar a declinar e a previs\u00e3o \u00e9 a de que o montante passe de R$ 1,5 bilh\u00e3o em 10 anos.\u00a0
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Fonte: Imprensa\/ Prefeitura de Maric\u00e1-RJ<\/p>\n

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\u00c1rea de anexos<\/div>\n
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