{"id":11104,"date":"2019-02-09T12:15:46","date_gmt":"2019-02-09T14:15:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=11104"},"modified":"2019-02-09T12:15:46","modified_gmt":"2019-02-09T14:15:46","slug":"artigo-os-custos-sociais-da-cultura-do-menor-preco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=11104","title":{"rendered":"Artigo: Os custos sociais da cultura do Menor Pre\u00e7o"},"content":{"rendered":"

Por\u00a0Carlos Eduardo Lima Jorge<\/em><\/span><\/p>\n

Fevereiro, 2019<\/span> – A Secretaria Especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital, do minist\u00e9rio da Economia, est\u00e1 promovendo consulta p\u00fablica visando alterar o Decreto 5450\/2005, que regulamenta o uso do Preg\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de “bens e servi\u00e7os comuns”<\/span>. Em seu texto proposto, a Secretaria inclui Servi\u00e7os de Engenharia nessa classifica\u00e7\u00e3o de “bens e servi\u00e7os comuns”<\/span>.<\/p>\n

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Carlos Eduardo Lima Jorge<\/figcaption><\/figure>\n

Por considerarem uma grosseira impropriedade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica tal inclus\u00e3o, entidades empresariais e de profissionais do setor se uniram na elabora\u00e7\u00e3o de sugest\u00e3o de reda\u00e7\u00e3o ao referido decreto, enviada hoje ao secret\u00e1rio da pasta.<\/p>\n

CONFEA, CAU, CNI, CBIC, SINAENCO, SINICON, ANETRANS, ANEOR e ASBRACO fecharam quest\u00e3o no princ\u00edpio de que qualquer contrata\u00e7\u00e3o envolvendo Engenharia, Arquitetura ou Urbanismo que exija a comprova\u00e7\u00e3o de responsabilidade t\u00e9cnica e registro de profissional, n\u00e3o pode e n\u00e3o deve ser considerada servi\u00e7o comum e muito menos ser licitada atrav\u00e9s da modalidade de Preg\u00e3o.<\/p>\n

O tema tamb\u00e9m foi objeto de demorada reuni\u00e3o coordenada pela COINFRA \u2013 Comiss\u00e3o de Infraestrutura da CBIC, com o TCU no \u00faltimo dia 28 de janeiro, da qual as entidades acima citadas tamb\u00e9m participaram.<\/p>\n

Longe de ser interpretada como “xoror\u00f4” empresarial contra pre\u00e7os baixos, o que se coloca nessa discuss\u00e3o \u00e9 o custo social da cultura de valoriza\u00e7\u00e3o do menor pre\u00e7o como forma de garantir economicidade para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Infelizmente s\u00e3o in\u00fameros os exemplos de obras e servi\u00e7os de Engenharia contratados por pre\u00e7os sabidamente inexequ\u00edveis e que resultam em obras paralisadas, abandonadas ou \u2013 o que \u00e9 pior \u2013 em graves acidentes com preju\u00edzos de vidas humanas e de meio ambiente.<\/p>\n

No momento em que o novo governo d\u00e1 especial aten\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento da produtividade como forma de recuperar a economia, n\u00e3o cabe tratar a Engenharia como “bens de prateleira”, desestimulando os avan\u00e7os gerenciais e tecnol\u00f3gicos de nossas empresas.<\/p>\n

Carlos Eduardo Lima Jorge, \u00e9 presidente\u00a0 da Comiss\u00e3o de Infraestrutura \u2013 COP da CBIC, \u00e9 presidente da APEOP-SP.<\/em><\/p>\n

Fonte: Boletim CBIC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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