{"id":12106,"date":"2019-07-12T12:08:02","date_gmt":"2019-07-12T15:08:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=12106"},"modified":"2019-07-12T12:08:02","modified_gmt":"2019-07-12T15:08:02","slug":"contag-defende-o-pronera-como-politica-de-educacao-publica-estrategica-para-garantir-um-campo-com-gente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=12106","title":{"rendered":"CONTAG defende o Pronera como pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica estrat\u00e9gica para garantir um campo com gente"},"content":{"rendered":"

Julho, 2019<\/span> – O Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o na Reforma Agr\u00e1ria (Pronera)<\/span> foi tema de Audi\u00eancia P\u00fablica da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, na manh\u00e3 da quinta-feira (11), requerida pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG) e pela deputada Nat\u00e1lia Bonavides (PT-RN). A secret\u00e1ria de Pol\u00edticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues, representou a Confedera\u00e7\u00e3o e o F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o do Campo (Fonec) nesta audi\u00eancia.<\/p>\n

Outros(as) convidados tamb\u00e9m contribu\u00edram com informa\u00e7\u00f5es sobre Pronera e a sua import\u00e2ncia: Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidad\u00e3o; Clarice Aparecida dos Santos, doutora em Pol\u00edticas P\u00fablicas e professora do Curso de Licenciatura em Educa\u00e7\u00e3o do Campo da Universidade de Bras\u00edlia; Edward Madureira Brasil, reitor da Universidade Federal de Goi\u00e1s; e Maria de Jesus dos Santos Gomes, representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).<\/p>\n

A procuradora federal dos Direitos do Cidad\u00e3o abriu as falas e fez um resgate dos avan\u00e7os nas pol\u00edticas sociais obtidos a partir da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. \u201cSabemos que a Constitui\u00e7\u00e3o foi resultado de muitas lutas do campo e da cidade, e a luta n\u00e3o se esgota com a produ\u00e7\u00e3o de uma Constitui\u00e7\u00e3o. Tem que continuar para que as pol\u00edticas p\u00fablicas se desenvolvam. E o Pronera combina duas ideias de vis\u00e3o permanentes de luta pela reforma agr\u00e1ria e com educa\u00e7\u00e3o. Escola e luta s\u00e3o espa\u00e7os que se complementam\u201d, destaca.<\/p>\n

No entanto, segundo Deborah Duprat, essa pol\u00edtica vem sendo desidratada consideravelmente. Nos \u00faltimos anos, o or\u00e7amento do Pronera vem sofrendo cortes consider\u00e1veis. Passou de R$ 30 milh\u00f5es em 2014 para R$ 6 milh\u00f5es em 2019. Chamou a aten\u00e7\u00e3o, ainda, para os efeitos da Emenda Constitucional 95, levando ao desmonte da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, em especial ao Pronera. A EC 95 congela os investimentos p\u00fablicos por 20 anos e, com isso, inviabiliza tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade igualit\u00e1ria, justa e a pr\u00f3pria implementa\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, ressalta.<\/p>\n

A secret\u00e1ria de Pol\u00edticas Sociais da CONTAG tamb\u00e9m destacou os riscos com o desmonte do Pronera, pois foi criado para superar os altos \u00edndices de analfabetismo e eleva\u00e7\u00e3o da escolaridade dos assentados da Reforma Agr\u00e1ria e do Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio, bem como oferecer educa\u00e7\u00e3o formal, em todos os n\u00edveis, para assentados e assentadas da reforma agr\u00e1ria. \u201c\u00c9 uma pol\u00edtica que vem dando \u00f3timos resultados ao longo dos 21 anos da sua cria\u00e7\u00e3o\u201d, avalia Edjane Rodrigues, que ainda apresentou v\u00e1rios n\u00fameros sobre o Pronera durante a audi\u00eancia.<\/p>\n

Entre de 1998 a 2011, conforme pesquisa II Pesquisa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o na Reforma Agr\u00e1ria – (IPEA, 2015), foram realizados cerca de 320 cursos, em 880 munic\u00edpios (Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, Ensino M\u00e9dio e Ensino Superior), envolvendo 82 institui\u00e7\u00f5es de ensino, 38 organiza\u00e7\u00f5es sociais, com a participa\u00e7\u00e3o de 161.894 educandos(as) em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds. Neste mesmo per\u00edodo, a CONTAG mobilizou e articulou 190 cursos de todos os n\u00edveis de ensino.<\/p>\n

A pesquisa mostrou, ainda, in\u00fameras produ\u00e7\u00f5es de estudos e pesquisas sobre o Pronera: 260 disserta\u00e7\u00f5es de mestrado; 63 teses de doutorado; 174 monografias sobre o Pronera; 51 livros e 10 colet\u00e2neas; 94 cap\u00edtulos de livros e 469 artigos. A pesquisa tamb\u00e9m apontou a redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de analfabetismo de jovens e adultos; a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e superior em diferentes \u00e1reas do conhecimento; a aproxima\u00e7\u00e3o entre os movimentos sindicais\/sociais, academia e o Incra; e criou as bases para a implementa\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o do Campo.<\/p>\n

\u201cPortanto, depois de avaliar esses n\u00fameros e reafirmar a import\u00e2ncia do programa, continuaremos resistentes na defesa do Pronera, que \u00e9, sobretudo, fortalecer a reforma agr\u00e1ria e a agricultura familiar. \u00c9 garantir um campo com gente, garantir a perman\u00eancia da juventude no campo, ou seja, garantir a sucess\u00e3o rural\u201d, defende a dirigente da CONTAG.<\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a de representantes da FETAEG, de STTRs de Goi\u00e1s, de estudantes da Turma de Direito Fidel Castro do Pronera\/UFG e de representantes de outros movimentos sociais, que contribu\u00edram com o debate e reafirmaram a import\u00e2ncia do programa.<\/p>\n

A audi\u00eancia foi transmitida ao vivo. Para assistir ao v\u00eddeo, clique no link a seguir:<\/p>\n

https:\/\/youtu.be\/byeNqGSAcfM<\/a><\/span><\/p>\n

Fonte: Imprensa\/CONTAG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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