{"id":12771,"date":"2019-10-19T11:40:35","date_gmt":"2019-10-19T14:40:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=12771"},"modified":"2019-10-19T11:40:35","modified_gmt":"2019-10-19T14:40:35","slug":"saneamento-vira-um-simples-calculo-de-ativos-sem-conexao-a-politicas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=12771","title":{"rendered":"Saneamento vira um simples c\u00e1lculo de ativos, sem conex\u00e3o a pol\u00edticas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

Outubro, 2019<\/span> – O saneamento deve ser uma pol\u00edtica de Estado para garantir a continuidade do desenvolvimento em prol da sa\u00fade e da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Mas nos \u00faltimos meses tem se tornado uma pauta econ\u00f4mica, atraindo a aten\u00e7\u00e3o dos especialistas e \u00f3rg\u00e3os desse setor. Isso porque as empresas estaduais de saneamento est\u00e3o sendo vistas como uma sa\u00edda para cobrir o rombo dos cofres p\u00fablicos, independentemente se o modelo a ser adotado conseguir\u00e1 garantir a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Economia, na tentativa de estimular governadores a vender as companhias estaduais de saneamento, fez um estudo sobre o potencial de ganho aos cofres p\u00fablicos com as privatiza\u00e7\u00f5es. Com venda de 100% do capital, essas empresas podem atingir um valor pr\u00f3ximo a R$ 140 bilh\u00f5es, diz o levantamento, como informou a imprensa.<\/p>\n

Coincidentemente, esta vis\u00e3o emerge em um momento de discuss\u00e3o sobre a revis\u00e3o do Marco Legal do Saneamento, em an\u00e1lise no Congresso Nacional.<\/p>\n

Em seu estudo, o governo insiste em classificar as empresas estatais como ineficientes. Enquanto se contam os cifr\u00f5es, \u00e9 necess\u00e1rio esclarecer que isto n\u00e3o \u00e9 verdade, como demonstra o Ranking ABES da Universaliza\u00e7\u00e3o do Saneamento (http:\/\/abes-dn.org.br\/pdf\/Ranking_2019.pdf<\/a>)<\/span>.<\/p>\n

A edi\u00e7\u00e3o 2019 do Ranking ABES da Universaliza\u00e7\u00e3o do Saneamento abrange 100% do territ\u00f3rio nacional, contemplando todos os munic\u00edpios brasileiros que forneceram ao SNIS \u2013 Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Saneamento as informa\u00e7\u00f5es para o c\u00e1lculo de cada um dos cinco indicadores. S\u00e3o 1868 munic\u00edpios e todas as 27 capitais no levantamento que relaciona o saneamento \u00e0 sa\u00fade, fazendo\u00a0uma correla\u00e7\u00e3o entre a pontua\u00e7\u00e3o total alcan\u00e7ada pelos munic\u00edpios e a taxa de interna\u00e7\u00e3o por doen\u00e7as relacionadas ao saneamento ambiental inadequado.<\/p>\n

Na classifica\u00e7\u00e3o das capitais, o Ranking mostra exemplos de servi\u00e7os eficientes em ambos os modelos entre as 10 primeiras colocadas: Curitiba, Belo Horizonte, Goi\u00e2nia, S\u00e3o Paulo, Salvador, Vit\u00f3ria e Jo\u00e3o Pessoa (empresas p\u00fablicas estaduais), Palmas (empresa privada), Porto Alegre (servi\u00e7o municipal) e Campo Grande (empresa privada).<\/p>\n

O mesmo ocorre entre as 10 \u00faltimas:\u00a0 Macei\u00f3, (empresa estadual), Manaus (empresa privada), Boa Vista, S\u00e3o Lu\u00eds, Rio Branco (empresas p\u00fablicas), Cuiab\u00e1 (empresa privada), Bel\u00e9m, Macap\u00e1, Teresina e Porto Velho (empresas p\u00fablicas). Ou seja: a premissa \u00e9 a efici\u00eancia, n\u00e3o importando se a empresa \u00e9 p\u00fablica ou privada.<\/p>\n

Esta vis\u00e3o j\u00e1 foi superada, por exemplo, em muitos pa\u00edses da Europa, onde os servi\u00e7os est\u00e3o retornando para as m\u00e3os do poder p\u00fablico. De 2000 a 2017, de acordo com um mapeamento feito por onze organiza\u00e7\u00f5es majoritariamente europeias, foram registrados 267 casos de “remunicipaliza\u00e7\u00e3o”,<\/span> ou reestatiza\u00e7\u00e3o<\/span>, de sistemas de \u00e1gua e esgoto. Desses 267 casos de retomada da gest\u00e3o p\u00fablica da \u00e1gua, 106 deles est\u00e3o na Fran\u00e7a, pa\u00eds que foi pioneiro nas privatiza\u00e7\u00f5es no setor. O site do Instituto possui um \u201cmapa da remunicipaliza\u00e7\u00e3o\u201d, em parceria com o Observat\u00f3rio Corporativo Europeu (http:\/\/remunicipalisation.org\/front\/page\/home<\/a><\/span><\/span>).<\/p>\n

A pesquisa do Instituto Transnacional (sediado na Holanda) observou que as cidades estavam voltando atr\u00e1s porque constataram que, no caso europeu, as privatiza\u00e7\u00f5es ou parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) haviam acarretado tarifas muito altas, n\u00e3o cumprindo promessas feitas inicialmente e operavam com falta de transpar\u00eancia, entre uma s\u00e9rie de problemas vistos caso a caso. Mais uma vez: efici\u00eancia n\u00e3o \u00e9 prerrogativa de setor p\u00fablico ou privado.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental – ABES<\/strong>\u00a0defende que as empresas p\u00fablicas de saneamento n\u00e3o podem ser vistas como moeda de troca e n\u00e3o devem ser usadas para cobrir os rombos dos cofres p\u00fablicos. E que o saneamento s\u00f3 avan\u00e7ar\u00e1 com a uni\u00e3o entre o p\u00fablico e o privado.<\/p>\n

Entidades do setor de saneamento v\u00eam discutindo e alertando sobre esta polariza\u00e7\u00e3o h\u00e1 quase dois anos e a ABES continua insistindo nesta quest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Reverter o processo a que hoje se aspira poder\u00e1 sair muito caro ao poder p\u00fablico e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, que estar\u00e1 longe de ver a universaliza\u00e7\u00e3o e continuar\u00e1 pagando com sua sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

Acesse o site: www.abes-dn.org.br<\/a><\/span><\/span><\/p>\n

Fonte: Imprensa\/ABES<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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