{"id":13051,"date":"2019-12-18T15:24:04","date_gmt":"2019-12-18T17:24:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=13051"},"modified":"2019-12-18T15:24:04","modified_gmt":"2019-12-18T17:24:04","slug":"ma-gestao-prefeitura-do-rio-de-janeiro-suspende-pagamentos-e-mais-de-5-mil-pacientes-correm-o-risco-de-ficar-sem-dialise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=13051","title":{"rendered":"M\u00e1 gest\u00e3o: Prefeitura do Rio de Janeiro suspende pagamentos e mais de 5 mil pacientes correm o risco de ficar sem di\u00e1lise"},"content":{"rendered":"

Dezembro de 2019<\/span>\u00a0– Mais de 5.000 pacientes renais do Rio de Janeiro correm o risco de n\u00e3o receber o tratamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) para filtrar artificialmente o sangue, devido \u00e0 suspens\u00e3o de pagamentos por parte da Prefeitura. Estabelecimentos do munic\u00edpio ainda n\u00e3o receberam os repasses referentes aos servi\u00e7os prestados em novembro de 2019. Os recursos, que totalizam R$ 8.757.573,27, foram transferidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no dia 13 de dezembro. Com a falta de previs\u00e3o de pagamento da Secretaria de Sa\u00fade, as 41 cl\u00ednicas conveniadas ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) n\u00e3o podem garantir atendimento a milhares de pacientes com doen\u00e7a renal cr\u00f4nica.<\/p>\n

Em carta, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Centros de Di\u00e1lise e Transplante (ABCDT), entidade que representa o interesse da nefrologia e das cl\u00ednicas de di\u00e1lise de todo o pa\u00eds, externou enorme preocupa\u00e7\u00e3o com o an\u00fancio da Prefeitura. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, o pagamento deveria ser feito em cinco dias \u00fateis ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o do recurso pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 ou seja, deveria acontecer, no m\u00e1ximo, at\u00e9 20 de dezembro. \u201cN\u00e3o vislumbrando solu\u00e7\u00e3o, a ABCDT compreende necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o judicial com a finalidade de assegurar o repasse das verbas \u00e0s Unidades que prestam servi\u00e7o p\u00fablico relevante, essencial e cont\u00ednuo\u201d, ressaltou no documento, a necessidade de reverter urgentemente o congelamento da Prefeitura.<\/p>\n

Em tom de desabafo, Carmen Vilarino, propriet\u00e1ria de uma cl\u00ednica de di\u00e1lise do Rio de Janeiro que atende 250 pacientes com DRC, conta que a Secretaria de Sa\u00fade solicitou a emiss\u00e3o da Nota Fiscal na \u00faltima ter\u00e7a-feira (10), sendo que em janeiro o estabelecimento ter\u00e1 de pagar impostos sem ter verba no caixa. \u201c\u00c9 uma molecagem o que est\u00e3o fazendo. O Tesouro Municipal suspendeu o pagamento da nota que ele mesmo solicitou. O munic\u00edpio fica com uma verba que n\u00e3o \u00e9 dele e ainda me obriga a pagar imposto\u201d, recha\u00e7a Carmen. Um agravante \u00e9 que em dezembro as cl\u00ednicas efetuam o pagamento de quatro folhas, considerando o trabalho prestado nos meses de novembro e dezembro, al\u00e9m das parcelas referentes ao 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n

Segundo Vilarino, o estoque est\u00e1 curto e o cen\u00e1rio inviabiliza recorrer a empr\u00e9stimos. A situa\u00e7\u00e3o prejudica o funcionamento de estabelecimentos de todo o munic\u00edpio: \u201cTemos capacidade para atender os pacientes at\u00e9 um determinado tempo, mas vai chegar uma hora em que teremos que mandar os pacientes para o hospital ou s\u00f3 atender quem estiver em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia\u201d. No caso da cl\u00ednica da Carmen, existe outra complica\u00e7\u00e3o: em dezembro a Secretaria de Sa\u00fade assinou aditivo contratual liberando 12 vagas para novos pacientes. \u201cCom o an\u00fancio de hoje, a ordem que passamos para a administra\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o receber mais ningu\u00e9m\u201d.<\/p>\n

A ABCDT reitera a import\u00e2ncia de a Prefeitura do Rio de Janeiro manter-se dentro do prazo legal da Portaria Ministerial quanto aos recursos do Fundo Nacional de Sa\u00fade destinados \u00e0 nefrologia. Yussif Ali Mere Jr., presidente da ABCDT, alerta autoridades e a sociedade do RJ e de todo o pa\u00eds quanto \u00e0s crescentes dificuldades de acesso ao tratamento essencial \u00e0 vida destes pacientes: \u201cMilhares de vidas est\u00e3o em risco com essa medida da Prefeitura. Nossa maior preocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 ligada \u00e0 menor oferta de tratamento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, uma vez que os pacientes dependem \u00fanica e exclusivamente das sess\u00f5es de hemodi\u00e1lise para sobreviverem. A realidade que estamos vivendo na di\u00e1lise no Brasil \u00e9 absolutamente incompat\u00edvel com o sucesso do tratamento.\u201d<\/p>\n

Fonte: Imprensa \u00a0ABCDT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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