{"id":13116,"date":"2020-01-14T16:40:25","date_gmt":"2020-01-14T18:40:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=13116"},"modified":"2020-01-14T16:40:25","modified_gmt":"2020-01-14T18:40:25","slug":"seconci-sp-destaca-as-principais-alteracoes-da-nova-nr-18","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=13116","title":{"rendered":"Seconci-SP destaca as principais altera\u00e7\u00f5es da nova NR 18"},"content":{"rendered":"
Janeiro de 2020<\/span> – A partir deste ano, a ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a ter uma nova reda\u00e7\u00e3o da Norma Regulamentadora (NR) 18 para as \u00e1reas de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do trabalho. Ao longo de 2019, um Grupo de Trabalho Tripartite, formado por representantes dos empres\u00e1rios do setor, empregados e do Governo Federal, a partir de sugest\u00f5es coletadas em consultas p\u00fablicas, fez um trabalho para modernizar e simplificar a norma com o objetivo de torn\u00e1-la mais eficiente.<\/p>\n<\/div>\n
O novo texto da NR 18,\u00a0que contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente do Seconci-SP (Servi\u00e7o Social da Constru\u00e7\u00e3o), Haruo Ishikawa, e de representantes da entidade na sua elabora\u00e7\u00e3o,\u00a0foi aprovado\u00a0no \u00faltimo dia 18 de dezembro,\u00a0em Bras\u00edlia,\u00a0pela Comiss\u00e3o Tripartite\u00a0Parit\u00e1ria\u00a0Permanente\u00a0(CTPP),\u00a0criada pela\u00a0Secretaria\u00a0de Previd\u00eancia e Trabalho\u00a0do Minist\u00e9rio da Economia. Com publica\u00e7\u00e3o prevista\u00a0at\u00e9 o fim do m\u00eas de janeiro, a norma\u00a0entrar\u00e1 em vigor dentro de um ano.<\/p>\n<\/div>\n
O\u00a0gerente de Seguran\u00e7a Ocupacional do Seconci-SP,\u00a0Jos\u00e9 Bassili, comenta que\u00a0a finalidade do\u00a0trabalho\u00a0\u00e9\u00a0trazer mais objetividade para a NR\u00a018, tornando o seu cumprimento mais\u00a0assertivo. “Mesmo havendo uma redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de itens,\u00a0a\u00a0norma\u00a0ficou\u00a0mais clara e objetiva, sem preju\u00edzos para a sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalhador no ambiente da ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o”, explica.<\/p>\n<\/div>\n
J\u00e1 o engenheiro de Seguran\u00e7a do Trabalho da entidade, Ricardo Marcon, destaca que o novo texto faz com que a NR\u00a018\u00a0deixe\u00a0de ser\u00a0uma norma de aplica\u00e7\u00e3o e passe a ser uma norma de gest\u00e3o, porque exp\u00f5e mais claramente os procedimentos que devem ser adotados pelos empres\u00e1rios e especialistas para resguardar o trabalhador.<\/p>\n<\/div>\n
“Como a norma foi constru\u00edda ao longo dos anos, na medida que o\u00a0setor\u00a0de constru\u00e7\u00e3o foi se desenvolvendo, muitos itens tratavam em pontos diferentes de coisas parecidas, o que gerava muita confus\u00e3o. O novo texto corrigiu isso e passou a dar mais \u00eanfase \u00e0s boas pr\u00e1ticas”, comenta Marcon.<\/p>\n<\/div>\n
Bassili destaca\u00a0tamb\u00e9m que a norma trouxe mais liberdade e responsabilidades para\u00a0especialistas\u00a0que atuam nas \u00e1reas de\u00a0seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalho,\u00a0j\u00e1 que o novo texto\u00a0define quais s\u00e3o as responsabilidades dos engenheiros (profissionais\u00a0legalmente habilitados) e dos t\u00e9cnicos\u00a0(qualificados).<\/p>\n<\/div>\n
Outro destaque que o novo texto traz para a constru\u00e7\u00e3o \u00e9\u00a0a introdu\u00e7\u00e3o do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), em substitui\u00e7\u00e3o ao Programa de Condi\u00e7\u00f5es e Meio Ambiente de Trabalho na Ind\u00fastria de Constru\u00e7\u00e3o\u00a0(PCMAT).\u00a0O\u00a0gerente de Seguran\u00e7a Ocupacional do Seconci-SP comenta que esta \u00e9 uma altera\u00e7\u00e3o significativa, porque a partir de agora passa a ser responsabilidade da construtora respons\u00e1vel pela obra o\u00a0gerenciamento de todo\u00a0o\u00a0PGR, incluindo as informa\u00e7\u00f5es das\u00a0empresas\u00a0subcontratadas, como por exemplo os\u00a0invent\u00e1rios de riscos.\u00a0“Apesar da altera\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante as\u00a0companhias\u00a0saberem que os PCMATs que j\u00e1 foram\u00a0elaborados\u00a0antes da publica\u00e7\u00e3o do novo texto\u00a0continuam v\u00e1lidos at\u00e9 o fim das obras”, explica Bassili.<\/p>\n<\/div>\n
Marcon tamb\u00e9m\u00a0destaca que a NR 18 traz a necessidade de inclus\u00e3o de monitoramento\u00a0nas atividades de escava\u00e7\u00e3o, sendo obrigat\u00f3rio que isso seja documentado no PGR da obra. “Outra atividade que oferecia muitos riscos aos trabalhadores era a constru\u00e7\u00e3o dos chamados tubul\u00f5es na funda\u00e7\u00e3o da obra. Por isso, visando ampliar a seguran\u00e7a, a\u00a0norma\u00a0limitou a profundidade a at\u00e9 15 metros, com di\u00e2metro m\u00ednimo\u00a0de\u00a090 cent\u00edmetros e\u00a0serem totalmente encamisados”, comenta Marcon.\u00a0“Al\u00e9m disso, o novo texto estipulou a proibi\u00e7\u00e3o\u00a0dos tubul\u00f5es com press\u00e3o hiperb\u00e1rica,\u00a0no prazo de\u00a024 meses a partir da publica\u00e7\u00e3o da norma”, ressalta o\u00a0engenheiro de Seguran\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n<\/div>\n
Marcon\u00a0ainda enfatiza\u00a0que a\u00a0NR 18\u00a0chega com\u00a0especifica\u00e7\u00f5es para as \u00c1reas de Viv\u00eancia das obras, indicando por exemplo a quantidade de vasos sanit\u00e1rios, chuveiros e bebedouros. Neste item, a norma determinou tamb\u00e9m que\u00a0containers\u00a0mar\u00edtimos s\u00f3 poder\u00e3o ser usados para dep\u00f3sito de materiais, ficando vedada a utiliza\u00e7\u00e3o para\u00a0fins de alojamento, vesti\u00e1rio, escrit\u00f3rio de obra etc.<\/p>\n<\/div>\n
Bassili\u00a0comenta que o novo texto traz um\u00a0quadro\u00a0de dimensionamento de carga hor\u00e1ria m\u00ednima de\u00a0treinamentos\u00a0obrigat\u00f3rios\u00a0para cada tipo de atividade\u00a0na \u00e1rea da\u00a0constru\u00e7\u00e3o. “\u00c9 importante\u00a0observar que a norma estipulou, inclusive, a carga hor\u00e1ria para a parte pr\u00e1tica dos cursos. Por isso, \u00e9 importante que os empres\u00e1rios\u00a0e\u00a0profissionais de seguran\u00e7a\u00a0fiquem atentos para este ponto, j\u00e1 que ter\u00e3o\u00a0que ser realizados no modelo presencial”, explica.<\/p>\n<\/div>\n
O novo texto da NR 18\u00a0modernizou tamb\u00e9m o\u00a0conceito das\u00a0Plataformas de\u00a0Trabalho em Altura (PTA),\u00a0tornando-o\u00a0mais abrangente. A partir de agora, as PTAs\u00a0passam a ser\u00a0denominadas\u00a0PEMTs (Plataformas Elevat\u00f3rias M\u00f3veis de Trabalho).<\/div>\n
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Fonte: imprensa\/Seconci-SP<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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