{"id":1337,"date":"2016-04-09T15:46:00","date_gmt":"2016-04-09T15:46:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=1337"},"modified":"2016-04-09T15:46:00","modified_gmt":"2016-04-09T15:46:00","slug":"fortalecimento-da-litigancia-estrategica-e-discutida-em-conferencia-do-fundo-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=1337","title":{"rendered":"Fortalecimento da litig\u00e2ncia estrat\u00e9gica \u00e9 discutida em confer\u00eancia do Fundo Brasil"},"content":{"rendered":"

Em audit\u00f3rio lotado, funda\u00e7\u00e3o promoveu encontro com especialistas em direito e movimentos sociais<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

O fortalecimento de a\u00e7\u00f5es relacionadas a casos emblem\u00e1ticos e que levem \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o social, influenciam a atua\u00e7\u00e3o do Estado, a revis\u00e3o ou implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e o aprimoramento da legisla\u00e7\u00e3o foi o principal tema da confer\u00eancia Litig\u00e2ncia Estrat\u00e9gica em Direitos Humanos, realizada pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, com apoio da Funda\u00e7\u00e3o Ford, na quinta-feira, 7\/4, em audit\u00f3rio lotado da FGV Direito, em S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

Duas mesas de debates, coordenadas por Jorge Eduardo Dur\u00e3o, diretor presidente do Fundo Brasil, trouxeram reflex\u00f5es sobre litig\u00e2ncia estrat\u00e9gica, advocacy e comunica\u00e7\u00e3o para a promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e defesa de direitos humanos. Convidados da \u00e1rea de direito com experi\u00eancias com movimentos e causas sociais participaram do evento.<\/span><\/p>\n

\"SAO<\/a>
SAO PAULO, SP, BRASIL, 07-04-2016 – CONFERENCIA – LIGITANCIA ESTRAT\u00c9GICA EM DIREITOS HUMANOS – Primeira mesa com a Promotora de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e coordenadora do CAO Direitos Humanos (Minas Gerais), N\u00edvia Monica da Silva; o Coordenador da Terra de Direitos e da Plataforma Dhesca (Paran\u00e1), Darci Frigo; a Ju\u00edza do Tribunal de Justi\u00e7a e conselheira do Fundo Brasil de Direitos Humanos (S\u00e3o Paulo), Kenarik Boujikian. Mediador Jorge Eduardo Dur\u00e3o, Diretor-Presidente do Fundo Brasil de Direitos Humanos. (Foto: Ronny Santos)<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Por meio de edital, a funda\u00e7\u00e3o apoia 11 projetos que promovem avan\u00e7os e mudan\u00e7as de grande impacto relacionados aos temas garantia do estado de direito e justi\u00e7a criminal, direito \u00e0 terra e ao territ\u00f3rio, direito a cidades justas e sustent\u00e1veis, direitos sexuais e reprodutivos e direito de crian\u00e7as e adolescentes.\u00a0 A funda\u00e7\u00e3o incentivou as propostas apresentadas em parceria entre centros universit\u00e1rios e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/span><\/p>\n

Representantes de todas as iniciativas apoiadas participaram da confer\u00eancia.\u00a0 Os debatedores convidados foram Elo\u00edsa Machado, professora da Cl\u00ednica de Litig\u00e2ncia Estrat\u00e9gica da FGV Direito SP; Celeste Mel\u00e3o, coordenadora do Escrit\u00f3rio Modelo e professora da Faculdade de Direito da PUC-SP; Daniel Sarmento, advogado e professor de direito da UERJ; Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos e da Plataforma Dhesca (Paran\u00e1); Kenarik Boujikian, ju\u00edza do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, integrante da Associa\u00e7\u00e3o Ju\u00edzes pela Democracia e conselheira do Fundo Brasil; e N\u00edvia Monica da Silva, promotora do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais e coordenadora do CAO Direitos Humanos em Minas.<\/span><\/p>\n

\u201cAs solu\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o no Judici\u00e1rio, est\u00e3o nas outras lutas. Mas n\u00e3o podemos descartar o Judici\u00e1rio como espa\u00e7o nosso\u201d, disse Kenarik. Ela participou da primeira mesa de debates ao lado de N\u00edvia Monica da Silva e Darci Frigo. A segunda mesa foi formada por Celeste Mel\u00e3o, Daniel Sarmento e Elo\u00edsa Machado.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso ter alian\u00e7a com organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos que t\u00eam expertise na \u00e1rea\u201d, afirmou Darci ao lembrar que, muitas vezes, os movimentos sociais n\u00e3o t\u00eam assessoria jur\u00eddica e t\u00eam dificuldade de acesso \u00e0 Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

N\u00edvea destacou que \u00e9 um objetivo da Rep\u00fablica reduzir a pobreza e garantir a igualdade. \u201cN\u00e3o h\u00e1 outra forma de atuar quando h\u00e1 esse desn\u00edvel de for\u00e7as\u201d, afirmou trazendo exemplos como o apoio comunit\u00e1rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico ao movimento de moradia urbana em Belo Horizonte. O grupo de trabalho conseguiu, por exemplo, que n\u00e3o ocorra nenhuma remo\u00e7\u00e3o sem a prova de que todas as negocia\u00e7\u00f5es foram feitas e as garantias cumpridas.<\/span><\/p>\n

Outro destaque da confer\u00eancia foi a import\u00e2ncia que a informa\u00e7\u00e3o e a articula\u00e7\u00e3o devem ter na luta por avan\u00e7os sociais. A professora Celeste Mel\u00e3o, por exemplo, considera importante a estrat\u00e9gia de capacitar os defensores de direitos humanos para abrir as portas do sistema judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Democratiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Sarmento explicou a litig\u00e2ncia estrat\u00e9gica como aquela que tem a preocupa\u00e7\u00e3o com a transforma\u00e7\u00e3o da realidade para al\u00e9m do caso espec\u00edfico em an\u00e1lise e julgamento. \u201cParte do lit\u00edgio estrat\u00e9gico \u00e9 saber onde lutar\u201d, afirmou ao mencionar sua experi\u00eancia como advogado e ex-procurador da Rep\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Para Elo\u00edsa, muitas das escolhas do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Defensoria P\u00fablica e do Judici\u00e1rio t\u00eam forte impacto nas quest\u00f5es dos direitos humanos. Ela citou a viol\u00eancia policial e questionou a atua\u00e7\u00e3o de promotores em rela\u00e7\u00e3o a isso. \u201cAs viola\u00e7\u00f5es acontecem aqui e agora e precisam de repara\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

A necessidade de democratiza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de justi\u00e7a foi uma das t\u00f4nicas do debate. Para Darci, o Judici\u00e1rio que est\u00e1 a\u00ed precisa ser todo transformado. \u201cEle n\u00e3o foi posto \u00e0 prova na democratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, criticou.<\/span><\/p>\n

Kenarik tem opini\u00e3o parecida. Para ela, com a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, o Judici\u00e1rio n\u00e3o foi repensado como deveria ter sido.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da confer\u00eancia, os representantes dos projetos apoiados participaram de mesas de debates e trocas de experi\u00eancias sobre os casos desenvolvidos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Fundo Brasil<\/strong><\/span><\/p>\n

O Fundo Brasil trabalha para promover os direitos humanos e sensibilizar a sociedade para que apoie iniciativas capazes de gerar novos caminhos e mudan\u00e7as significativas para o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

A funda\u00e7\u00e3o disponibiliza recursos para o apoio institucional e para atividades de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e de defensores de direitos humanos em todo o territ\u00f3rio nacional.Em quase dez anos de atua\u00e7\u00e3o, j\u00e1 destinou R$ 11,7 milh\u00f5es a cerca de 300 projetos em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.\u00a0Al\u00e9m da doa\u00e7\u00e3o de recursos, os projetos selecionados s\u00e3o apoiados por meio de atividades de forma\u00e7\u00e3o e visitas de monitoramento.<\/span><\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es apoiadas por meio do edital Litig\u00e2ncia estrat\u00e9gica, advocacy e comunica\u00e7\u00e3o para a promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e defesa de direitos humanos s\u00e3o a Acesso \u2013 Cidadania e Direitos Humanos (Rio Grande do Sul); Associa\u00e7\u00e3o das Comunidades dos \u00cdndios Tapeba de Caucaia (Cear\u00e1); Associa\u00e7\u00e3o de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia; Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas Gerais; Centro de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente Maria dos Anjos (Rond\u00f4nia); Centro de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente do Cear\u00e1; Cl\u00ednica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Cl\u00ednica de Direitos Humanos da Universidade da Regi\u00e3o de Joinville (Santa Catarina); CADHu \u2013 Coletivo de Advogados em Direitos Humanos; DiHuCi \u2013 Grupo de Estudo, Pesquisa e Extens\u00e3o da Universidade Federal do Piau\u00ed; e Najurp \u2013 N\u00facleo de Assessoria Jur\u00eddica Popular de Ribeir\u00e3o Preto.<\/span><\/p>\n

Saiba mais sobre o Fundo Brasil<\/span><\/p>\n

Site: www.fundodireitoshumanos.org.br<\/span><\/p>\n

Twitter: twitter.com\/fundobrasil<\/span><\/p>\n

Para colaborar: http:\/\/digasim.org.br\/<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em audit\u00f3rio lotado, funda\u00e7\u00e3o promoveu encontro com especialistas em direito e movimentos sociais O fortalecimento de a\u00e7\u00f5es relacionadas a casos emblem\u00e1ticos e que levem \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o social, influenciam a atua\u00e7\u00e3o do Estado, a revis\u00e3o ou implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e o aprimoramento da legisla\u00e7\u00e3o foi o principal tema da confer\u00eancia Litig\u00e2ncia Estrat\u00e9gica em Direitos Humanos, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1338,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[1338,3435,3705,5031,5194,5284,6539,7726],"class_list":["post-1337","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sustentabilidade","tag-belo-horizonte","tag-democratizacao","tag-direitos-humanos","tag-fgv-sp-direito","tag-fortalecimento-da-litigancia-estrategica","tag-fundo-brasil","tag-jorge-eduardo-durao","tag-ministerio-publico"],"blocksy_meta":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t