{"id":13573,"date":"2020-05-15T09:56:19","date_gmt":"2020-05-15T12:56:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=13573"},"modified":"2020-05-15T09:56:19","modified_gmt":"2020-05-15T12:56:19","slug":"manifestacao-do-cau-em-defesa-do-iphan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=13573","title":{"rendered":"Manifesta\u00e7\u00e3o do CAU em Defesa do IPHAN"},"content":{"rendered":"

\"\"O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil manifestou seu rep\u00fadio \u00e0s seguidas nomea\u00e7\u00f5es de pessoas sem qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica adequada para cargos de confian\u00e7a do IPHAN (Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional). A mais recente foi a nome\u00e7\u00e3o da nova diretora geral. Veja a \u00edntegra da manifesta\u00e7\u00e3o:<\/span><\/span><\/p>\n

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU\/BR) e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU\/UF), autarquias federais que t\u00eam como miss\u00e3o orientar, disciplinar e fiscalizar o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de arquitetura e urbanismo, v\u00eam a p\u00fablico ressaltar a import\u00e2ncia fundamental do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN) para a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria e da cultura nacional e a necessidade de quadros t\u00e9cnicos qualificados para implementar pol\u00edticas efetivas para a \u00e1rea, dentro da miss\u00e3o institucional do \u00f3rg\u00e3o.<\/em><\/span><\/p>\n

Dessa forma, repudiam a nomea\u00e7\u00e3o de servidores sem qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para cargos de dire\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o no IPHAN, como vem acontecendo repetidamente desde o ano passado. A mais recente e grave \u00e9 a nomea\u00e7\u00e3o de uma diretora-geral que n\u00e3o cumpre os requisitos t\u00e9cnicos estabelecidos pelo Decreto 9.727\/2019: \u201cperfil profissional ou forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica compat\u00edvel com o cargo ou a fun\u00e7\u00e3o para o qual tenha sido indicado\u201d. O Decreto estabelece os crit\u00e9rios e o perfil profissional para cargos de Dire\u00e7\u00e3o e Assessoramento Superiores (DAS) e de Fun\u00e7\u00f5es Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, como \u00e9 o caso da Dire\u00e7\u00e3o do IPHAN. N\u00e3o h\u00e1 no curr\u00edculo da sra. Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, formada em Turismo e Hotelaria, qualquer indica\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o com preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural.<\/em><\/span><\/p>\n

Em 2019 j\u00e1 tivemos a designa\u00e7\u00e3o de pessoas sem nenhuma experi\u00eancia t\u00e9cnica para importantes cargos nas superintend\u00eancias do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Para\u00edba; al\u00e9m de outras nomea\u00e7\u00f5es que motivaram rea\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias da sociedade civil em Goi\u00e1s e no Paran\u00e1.<\/em><\/span><\/p>\n

O IPHAN \u00e9 uma das mais respeitadas institui\u00e7\u00f5es nacionais de patrim\u00f4nio cultural no mundo, que h\u00e1 d\u00e9cadas construiu uma s\u00f3lida rela\u00e7\u00e3o com a UNESCO e outras entidades afins, tais como, o Conselho Internacional dos Monumentos e S\u00edtios (ICOMOS) e o Centro Internacional de Estudos para a Conserva\u00e7\u00e3o e Restauro de Bens Culturais (ICCROM). O IPHAN, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 um Patrim\u00f4nio Nacional.<\/em><\/span><\/p>\n

Com 83 anos de relevantes servi\u00e7os prestados, o IPHAN e seu valoroso corpo t\u00e9cnico n\u00e3o podem ser expostos a situa\u00e7\u00f5es desconcertantes. Destacamos que o \u00f3rg\u00e3o conta com 27 superintend\u00eancias nos estados e 37 escrit\u00f3rios t\u00e9cnicos e unidades especiais \u2013 consolidando-o como um dos maiores \u00f3rg\u00e3os da Secretaria Especial da Cultura \u2013 e fiscaliza e orienta a gest\u00e3o de mais de 1.266 bens tombados, incluindo 83 conjuntos urbanos, e assim demanda forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e experi\u00eancia profissional diretamente ligadas ao patrim\u00f4nio cultural.<\/em><\/span><\/p>\n

Essa manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 feita em defesa da sociedade, nossa miss\u00e3o principal. As Resolu\u00e7\u00f5es do Conselho e nosso C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina nos imp\u00f5em que \u201ccabe ao arquiteto e urbanista reconhecer, respeitar e defender as realiza\u00e7\u00f5es arquitet\u00f4nicas e urban\u00edsticas como parte do patrim\u00f4nio socioambiental e cultural, estando apto, inclusive, a contribuir para o aprimoramento e preserva\u00e7\u00e3o deste patrim\u00f4nio\u201d. Importante ressaltar que atuamos de forma interdisciplinar com outros profissionais que igualmente t\u00eam presen\u00e7a fundamental nesse campo, como os historiadores, muse\u00f3logos, soci\u00f3logos, arque\u00f3logos e paleont\u00f3logos, para citar apenas alguns.<\/em><\/span><\/p>\n

Dispens\u00e1vel repetir a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria de uma na\u00e7\u00e3o, mas vale chamar a aten\u00e7\u00e3o para um aspecto. No caso brasileiro, e particularmente nesse momento de grandes transforma\u00e7\u00f5es, a defesa dos elementos de identidade nacional n\u00e3o \u00e9 apenas de uma quest\u00e3o cultural, mas tamb\u00e9m uma quest\u00e3o social. Sim, porque a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, quando bem planejada, impacta positivamente o desenvolvimento do pa\u00eds, ao gerar empregos e proporcionar sustentabilidade de cidades, s\u00edtios e manifesta\u00e7\u00f5es culturais de estima dos cidad\u00e3os.<\/em><\/span><\/p>\n

O CAU\/BR, os CAU\/UF e o IPHAN possuem uma extensa agenda em comum, e v\u00eam buscando aproximar cada vez mais suas a\u00e7\u00f5es em defesa do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural, principalmente no que se refere \u00e0s edifica\u00e7\u00f5es e conjuntos urbanos e arquitet\u00f4nicos tombados pelo \u00f3rg\u00e3o. Por isso nosso interesse em promover quadros t\u00e9cnicos qualificados e experientes \u00e0 frente das pol\u00edticas p\u00fablicas de preserva\u00e7\u00e3o, de forma a garantir a efetividade dessas e outras a\u00e7\u00f5es.<\/em><\/span><\/p>\n

Nosso Patrim\u00f4nio Cultural est\u00e1 em perigo. Um povo sem cultura, sem mem\u00f3ria e sem hist\u00f3ria nunca ser\u00e1 uma na\u00e7\u00e3o.<\/em><\/span><\/p>\n

Colocamo-nos, assim, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Governo Federal e das entidades e associa\u00e7\u00f5es nacionais ligadas ao Patrim\u00f4nio Cultural para participar da formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas ao setor e crit\u00e9rios t\u00e9cnicos necess\u00e1rios \u00e0 sua implementa\u00e7\u00e3o, tendo em vista a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o da nossa mem\u00f3ria e da nossa cultura.<\/em><\/span><\/p>\n

Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Integrada do CAU\/BR<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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