{"id":14105,"date":"2020-07-22T16:21:41","date_gmt":"2020-07-22T19:21:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=14105"},"modified":"2020-07-22T16:21:41","modified_gmt":"2020-07-22T19:21:41","slug":"equipamentos-de-energia-solar-tem-aliquota-de-importacao-zerada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=14105","title":{"rendered":"Equipamentos de energia solar t\u00eam al\u00edquota de importa\u00e7\u00e3o zerada"},"content":{"rendered":"

Julho, 2020<\/span> – Para estimular a gera\u00e7\u00e3o de energia solar, o governo brasileiro zerou a taxa de importa\u00e7\u00e3o de m\u00f3dulos fotovoltaicos, inversores, equipamentos e outros acess\u00f3rios relacionados ao setor. A medida acaba de ser publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o \u2013 edi\u00e7\u00e3o de 20 de julho \u2013 entra em vig\u00eancia em 1\u00ba de agosto e tem validade at\u00e9 o fim de 2021.<\/p>\n

Atualmente, o Brasil depende principalmente da China para adquirir esses dispositivos. Com a decis\u00e3o, empresas nacionais ter\u00e3o mais facilidade para comprar esses equipamentos [aparelhos semicondutores fotossens\u00edveis, transistores, diodos, cristais piezoel\u00e9tricos etc] e movimentar o mercado.<\/p>\n

\u201cA decis\u00e3o acontece num momento em que o real est\u00e1 desvalorizado frente ao d\u00f3lar, ou seja, momento desfavor\u00e1vel para o importador. Esse incentivo tribut\u00e1rio pode ajudar nas importa\u00e7\u00f5es e na expans\u00e3o dessas atividades no pa\u00eds. Contudo, as empresas que fabricam os equipamentos dentro do Brasil ter\u00e3o que ser mais competitivas em termos de custos, inova\u00e7\u00f5es e tecnologias\u201d, explica Arthur Achiles de Souza Correa, advogado especialista em Direito Aduaneiro, Empresarial e Internacional que atua h\u00e1 18 anos, em Curitiba.<\/p>\n

Importa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Segundo o\u00a0International Trade Centre<\/em>\u00a0– instituto respons\u00e1vel por elaborar pesquisas e estat\u00edsticas para a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio e \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas \u2013 o Brasil importou em 2019 mais de US$ 1,1 bi. Os equipamentos el\u00e9tricos est\u00e3o em segundo lugar entre os produtos que tiveram maior procura, atr\u00e1s apenas dos combust\u00edveis minerais e \u00e0 frente de itens como aparelhos mec\u00e2nicos, ve\u00edculos e produtos qu\u00edmicos org\u00e2nicos.<\/p>\n

De acordo com\u00a0a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), os impostos de importa\u00e7\u00e3o para m\u00f3dulos solares habitualmente s\u00e3o de 12%, enquanto os inversores pagam tarifas de 14%. A entidade ainda avalia o impacto das medidas sobre o mercado nacional.<\/p>\n

Potencial em vista<\/strong><\/p>\n

As instala\u00e7\u00f5es que geram energia solar t\u00eam crescido significativamente no Brasil nos \u00faltimos anos e respondem por cerca de 3 gigawatts em pot\u00eancia instalada.<\/p>\n

De acordo com dados da Absolar, 77,4% da gera\u00e7\u00e3o de energia solar no Brasil \u00e9 residencial, seguido por estabelecimentos de com\u00e9rcio e servi\u00e7o que respondem por 16%. Consumidores rurais (3,2%), ind\u00fastrias (2,4%), ilumina\u00e7\u00e3o e servi\u00e7o p\u00fablico (2,3%) e pr\u00e9dios p\u00fablicos (0,8%) completam a lista.<\/p>\n

Por sua vez, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) mostra que cerca de 70% da energia produzida no pa\u00eds \u00e9 feita por meio de barragens, via recursos h\u00eddricos.<\/p>\n

\u201cO potencial de gera\u00e7\u00e3o de energia solar no pa\u00eds \u00e9 enorme e vai crescer exponencialmente nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas.\u00a0Provid\u00eancias como essa devem atrair investimentos, uma vez que desoneram os aportes direcionados a determinados empreendimentos que s\u00e3o do interesse do ponto de vista nacional\u201d, finaliza o advogado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Julho, 2020 – Para estimular a gera\u00e7\u00e3o de energia solar, o governo brasileiro zerou a taxa de importa\u00e7\u00e3o de m\u00f3dulos fotovoltaicos, inversores, equipamentos e outros acess\u00f3rios relacionados ao setor. A medida acaba de ser publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o \u2013 edi\u00e7\u00e3o de 20 de julho \u2013 entra em vig\u00eancia em 1\u00ba de agosto e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14106,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[503,3269,4316,18961,5960,18962,18960],"class_list":["post-14105","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-energia","tag-agencia-nacional-de-energia-eletrica-aneel","tag-curitiba-pr","tag-energia-solar-fotovoltaica","tag-energias-renovaveis-sem-imposto","tag-importacao","tag-maquinas-e-produtos-para-energia-solar","tag-modulos-fotovoltaicos-sem-impostos"],"blocksy_meta":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t