{"id":14302,"date":"2020-08-14T20:15:08","date_gmt":"2020-08-14T23:15:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=14302"},"modified":"2020-08-14T20:15:08","modified_gmt":"2020-08-14T23:15:08","slug":"sem-fgts-deficit-habitacional-seria-150-maior-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=14302","title":{"rendered":"Sem FGTS, d\u00e9ficit habitacional seria 150% maior no Brasil"},"content":{"rendered":"

Bras\u00edlia, 14\/08\/2020 \u2013\u00a0<\/strong>“Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 discutir se o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) \u00e9 um complemento de renda ou se \u00e9 um Fundo para gerar emprego e viabilizar investimentos.” A afirma\u00e7\u00e3o foi feita pelo presidente da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC),\u00a0Jos\u00e9 Carlos Martins<\/strong>, durante a\u00a0live<\/em>\u00a0‘Quintas da CBIC’, que reuniu governo, deputados e um representante dos trabalhadores para uma conversa sobre o futuro do Fundo, nesta quinta-feira (13).\n<\/p>\n

Confira a \u00edntegra do debate no\u00a0<\/u><\/strong><\/a>Youtube da CBIC<\/a><\/u><\/strong><\/p>\n

\nDe acordo com Martins, hoje o Brasil conta com cerca de 70 milh\u00f5es de unidades habitacionais, e o FGTS contribuiu para a aquisi\u00e7\u00e3o de cerca de 12 milh\u00f5es desses im\u00f3veis. Ele lembra que o Brasil tem um d\u00e9ficit habitacional de quase oito milh\u00f5es de moradias. “Sem o FGTS, nosso d\u00e9ficit habitacional seria 150% maior. Quantos empregos formais ter\u00edamos perdido?”, questionou.<\/p>\n

Martins explicou que existem cerca de 450 projetos tramitando no Congresso que retiram de alguma forma recursos do FGTS, e que apesar da legitimidade das propostas o assunto tem que ser revisto. “Nos \u00faltimos anos, houve um debate superficial. Precisamos mostrar para a sociedade a relev\u00e2ncia social desse tema”, disse.<\/p>\n

Para o deputado federal\u00a0Marcelo Ramos<\/strong>\u00a0(PL-AM), que ser\u00e1 o relator do projeto de lei 4085\/2020, que libera o saque emergencial do FGTS, a pauta exige uma avalia\u00e7\u00e3o do momento de transi\u00e7\u00e3o e das mudan\u00e7as do Fundo, por isso ser\u00e1 necess\u00e1rio fazer uma escolha pelo tom do projeto. “Vamos ter que optar: ou vamos financiar uma atividade econ\u00f4mica, como a constru\u00e7\u00e3o civil, que gera muito emprego e sal\u00e1rio por 12 meses, no m\u00ednimo, ou vamos pegar os recursos e dar aporte anual para uma pessoa para que outras sigam desempregadas”, ponderou.<\/p>\n

O parlamentar trouxe para o debate n\u00fameros de uma simula\u00e7\u00e3o do governo que indica que os R$ 4,5 bilh\u00f5es que devem ser disponibilizados pelo saque anivers\u00e1rio significariam, revertidos para a constru\u00e7\u00e3o civil, R$ 100 bilh\u00f5es em rendimentos. “Esse valor que ser\u00e1 sacado faria a economia girar, al\u00e9m de gerar empregos. Pelo momento que vivemos, em fun\u00e7\u00e3o da pandemia, precisamos sim permitir o saque, mas sem perder a perspectiva de liquidez e garantir investimento em infraestrutura”, destacou Ramos.<\/p>\n

Representante da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) no Conselho Curador do FGTS,\u00a0Cl\u00e1udio da Silva Gomes<\/strong>\u00a0afirmou que algumas medidas s\u00e3o importantes para dar acesso ao Fundo, mas que \u00e9 preciso cautela. “N\u00e3o queremos perder essa seguran\u00e7a futura, que \u00e9 o objetivo do Fundo. Ter casa pr\u00f3pria, saneamento e transporte p\u00fablico \u00e9 t\u00e3o importante como a poupan\u00e7a. Uma das preocupa\u00e7\u00f5es do trabalhador \u00e9 perder essa poupan\u00e7a compuls\u00f3ria”, disse.<\/p>\n

Segregar a habita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 um ponto importante para a pauta, de acordo com Gomes. “Temos a constru\u00e7\u00e3o para pobres, onde n\u00e3o se acha investidor privado. Para alto padr\u00e3o j\u00e1 existe esse tipo de financiamento. O ideal seria o formato que vemos em outros pa\u00edses, mas a realidade do Brasil \u00e9 outra. Aqui os trabalhadores de baixa renda n\u00e3o t\u00eam financiamento de banco, n\u00e3o conseguem acessar cr\u00e9dito nem alugar casas. O Minha Casa Minha Vida veio solucionar o acesso \u00e0 moradia prec\u00e1ria e faveliza\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado\u00a0Marcel van Hattem<\/strong>\u00a0(Novo-RS), autor do projeto de lei que retoma a possibilidade de saques do FGTS, acredita que o subs\u00eddio \u00e0 moradia n\u00e3o tem que ser via FGTS e que o trabalhador tem direito a acessar a totalidade do Fundo. “Temos que discutir o tema, e quero encontrar a melhor interven\u00e7\u00e3o estatal poss\u00edvel para garantir um\u00a0funding<\/em>\u00a0privado para gerar acesso habitacional. Quero garantir tamb\u00e9m que o trabalhador tenha acesso ao dinheiro do Fundo e avan\u00e7ar no que j\u00e1 foi aprovado pelo governo em forma de saque, para que o trabalhador tenha acesso \u00e0 integralidade do Fundo”, afirmou.<\/p>\n

O diretor do Departamento de Gest\u00e3o de Fundos do Minist\u00e9rio da Economia,\u00a0Gustavo Alves Tillmann<\/strong>, lembrou que o governo recentemente distribuiu o lucro de R$ 12,2 bilh\u00f5es do FGTS com os cotistas, como forma de atrair o trabalhador a manter o dinheiro no Fundo. “Com a flexibilidade de acesso aos recursos ficou dif\u00edcil convencer o trabalhador a manter seu FGTS. Por isso estamos buscando dar esse incentivo e atrair, com divis\u00e3o e melhora de rendimento, que ele deixe o dinheiro l\u00e1”. Al\u00e9m disso, o diretor ressaltou que o FGTS ocupa um papel substancial na capacidade de investimento do pa\u00eds. “Acabar com esse modelo vai prejudicar obras de saneamento, infraestrutura e acesso \u00e0 moradia, que sempre t\u00eam um recurso desse Fundo. O nosso grande desafio ser\u00e1 tentar garantir a sustentabilidade do FGTS e o equil\u00edbrio das pol\u00edticas p\u00fablicas”, disse.<\/p>\n

A conversa foi mediada pela rep\u00f3rter e colunista\u00a0Adriana Fernandes<\/strong>, do jornal O Estado de S. Paulo. A iniciativa tem interface com o projeto\u00a0‘Melhorias do Mercado Imobili\u00e1rio’,<\/strong>\u00a0realizado pela CBIC por meio das comiss\u00f5es da Ind\u00fastria Imobili\u00e1ria (CII) e de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (CHIS), com a correaliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).<\/p>\n

Fonte: CBIC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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