{"id":1589,"date":"2016-05-02T23:26:37","date_gmt":"2016-05-02T23:26:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=1589"},"modified":"2022-01-09T22:39:07","modified_gmt":"2022-01-10T01:39:07","slug":"a-importancia-da-lei-n-12-305","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=1589","title":{"rendered":"Res\u00edduos S\u00f3lidos: A Import\u00e2ncia da Lei n\u00b0 12.305"},"content":{"rendered":"

Por Tercio Borlenghi Neto<\/span><\/strong><\/p>\n

A Lei n\u00b0 12.305<\/span>, sancionada em 2 de agosto de 2010, institui a PNRS \u2013 Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos<\/span>. Entre outras coisas, a PNRS prev\u00ea a elimina\u00e7\u00e3o dos lix\u00f5es por todo o pa\u00eds e, tamb\u00e9m, a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de reciclagem, reuso, compostagem, tratamento de res\u00edduos e coleta seletiva em todos os munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n

\u00c0s cidades, foi concedido o per\u00edodo de quatro anos, encerrado em 2 de agosto de 2014, para que se adequassem \u00e0s exig\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o. Contudo, quando o prazo se esgotou, somente 40% dos munic\u00edpios havia implementado a\u00e7\u00f5es capazes de atender a lei. A disposi\u00e7\u00e3o irregular de res\u00edduos \u00e9 considerada crime ambiental e pass\u00edvel de multa.<\/span><\/p>\n

A gest\u00e3o adequada do lixo n\u00e3o promove apenas benef\u00edcios ao meio ambiente. O impacto social \u00e9 grande tamb\u00e9m, uma vez que as cooperativas de valoriza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos abrem centenas de posi\u00e7\u00f5es de trabalho. Com uma exig\u00eancia maior sobre sistemas de reciclagem e afins, certamente novos centros ser\u00e3o abertos e mais empregos ofertados.<\/span><\/p>\n

O fato \u00e9 que, sancionada h\u00e1 quase oito anos, a Lei n\u00b0 12.305 alcan\u00e7ou resultados inexpressivos at\u00e9 o momento. A premissa da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 \u00f3tima, mas na pr\u00e1tica ainda n\u00e3o promoveu grandes mudan\u00e7as. E isso se deve a uma s\u00e9rie de fatores.<\/span><\/p>\n

\u00c9 preciso haver um forte compromisso entre institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, iniciativa privada e sociedade para se fazer cumprir o que prop\u00f5e a PNRS. No Brasil, em especial nas m\u00e9dias e pequenas cidades, falta conhecimento t\u00e9cnico e infraestrutura para atender as demandas da lei.<\/span><\/p>\n

Cada munic\u00edpio deve avaliar suas necessidades e criar uma log\u00edstica de gest\u00e3o de res\u00edduos que se adeque a sua realidade espec\u00edfica, englobando todas as zonas de sua \u00e1rea. N\u00e3o raro, percebemos que habitantes das regi\u00f5es centrais e mais populosas t\u00eam mais acesso \u00e0 coleta seletiva, por exemplo, do que aqueles que residem em regi\u00f5es mais afastadas.\u00a0 E o que acontece com o lixo? \u00c9 depositado em terrenos baldios e aterros irregulares, expondo o meio ambiente \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o e colocando, ainda, a sa\u00fade humana em risco.<\/span><\/p>\n

\u00c0s ind\u00fastrias, cabe assumir toda a responsabilidade sobre o produto que fabrica, inclusive com o fim de sua vida \u00fatil, adotando sistemas de log\u00edstica reversa. Este \u00e9, ali\u00e1s, um dos instrumentos da PNRS. Mas \u00e9 sabido que grande parte das empresas, talvez a maioria, n\u00e3o coloca o princ\u00edpio da log\u00edstica reversa em pr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

\u00c0 comunidade, como um todo, fica o dever de conhecer melhor a legisla\u00e7\u00e3o, cobrar sua aplicabilidade e se comprometer em ter uma atitude proativa em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente. Todos, sem exce\u00e7\u00e3o, s\u00f3 t\u00eam a ganhar com o apoio e incentivo \u00e0s iniciativas sustent\u00e1veis.<\/p>\n

Tercio Borlenghi Neto<\/span> \u00e9 diretor executivo do Grupo Ambipar, organiza\u00e7\u00e3o formada pelas empresas Ambclean, Ambitec, Bioland, Descarte Certo, Resi Solution e Suatrans. O Grupo Ambipar \u00e9 uma empresa com quase 90 anos de experi\u00eancia em solu\u00e7\u00f5es ambientais integradas, constitu\u00edda por capital 100% brasileiro.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Tercio Borlenghi Neto A Lei n\u00b0 12.305, sancionada em 2 de agosto de 2010, institui a PNRS \u2013 Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. Entre outras coisas, a PNRS prev\u00ea a elimina\u00e7\u00e3o dos lix\u00f5es por todo o pa\u00eds e, tamb\u00e9m, a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de reciclagem, reuso, compostagem, tratamento de res\u00edduos e coleta seletiva em […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18347,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"quote","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[271,656,674,1430,2417,2557,5652,6964,9065,11674],"class_list":["post-1589","post","type-post","status-publish","format-quote","has-post-thumbnail","hentry","category-sustentabilidade","tag-a-lei-n-12-305","tag-ambiclean","tag-ambitec","tag-bioland","tag-coleta-seletiva-em-todos-os-municipios-brasileiros","tag-compostagem","tag-grupo-ambipar","tag-lixoes","tag-politica-nacional-de-residuos-solidos","tag-tercio-borlenghi-neto-diretor-executivo-do-grupo-ambipar","post_format-post-format-quote"],"blocksy_meta":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t