{"id":15901,"date":"2021-03-08T21:39:57","date_gmt":"2021-03-09T00:39:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=15901"},"modified":"2021-03-08T21:43:38","modified_gmt":"2021-03-09T00:43:38","slug":"sem-punir-moro-e-dallagnol-que-quebraram-a-economia-do-brasil-stf-anula-condenacoes-do-ex-presidente-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=15901","title":{"rendered":"Sem punir Moro e Dallagnol (que quebraram a economia do Brasil), STF anula condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Lula"},"content":{"rendered":"

Mar\u00e7o, 2021<\/span> – Ap\u00f3s anos de luta judicial\u00a0 no qual o ex- presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva foi acusado de corrup\u00e7\u00e3o pelos casos do S\u00edtio de Atibaia, Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 e Instituto LuLa,\u00a0 finalmente o ex-presidente teve na tarde de hoje, 08 de mar\u00e7o, Dia Internacional da Mulher, todos seus processos anulados ap\u00f3s sess\u00e3o no Supremo Tribunal Federal, presidida pelo Ministro Edson Fachin.<\/p>\n

De acordo com muitos interlocutores do meio jur\u00eddico, era imposs\u00edvel o STF manter \u00e0s condena\u00e7\u00f5es da LAVA JATO, em rela\u00e7\u00e3o ao ex- presidente LULA. depois de uma s\u00e9rie de mensagens divulgadas pelo Hacker Walter Delgatti mostrando diversos processos ilegais constru\u00eddos contra diversas autoridades, empres\u00e1rios, pol\u00edticos e institui\u00e7\u00f5es para prejudicar o Partido dos Trabalhadores e o seu principal l\u00edder Lula. Outros membros do partido tamb\u00e9m foram prejudicados e presos, caso do Jos\u00e9 Dirceu, Jos\u00e9 Geno\u00edno, Vaccari entre outros. Entretanto, a bomba da Lava Jato caiu mesmo foi para os mais pobres,\u00a0 O Brasil ficou destru\u00eddo e milh\u00f5es de pessoas est\u00e3o desempregadas e, ainda sofrendo com pandemia do Coronav\u00edrus que j\u00e1 matou mais de 250 mil brasileiros.<\/p>\n

Ser\u00e1 que Moro e sua trupe v\u00e3o pagar os imensos preju\u00edzos que deram ao Brasil ?<\/p>\n

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Leia na \u00edntegra a nota\u00a0 do SFT sobre \u00e0s anula\u00e7\u00f5es sofridas por LULA.<\/p>\n

O Ministro Edson Fachin, por decis\u00e3o monocr\u00e1tica, entendeu que a 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba n\u00e3o era o ju\u00edzo competente para processar e julgar Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada em pedido de habeas corpus <\/em>formulado pela defesa em 03.11.2020 e se aplica aos seguintes casos: A\u00e7\u00f5es Penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 (Triplex\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 do\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Guaruj\u00e1),\u00a0 \u00a05021365-<\/span><\/p>\n

32.2017.4.04.7000\/PR (S\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR<\/span><\/p>\n

(sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula). Com a decis\u00e3o, foram declaradas nulas todas as decis\u00f5es proferidas pela 13\u00aa Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/span><\/p>\n

Embora a quest\u00e3o da compet\u00eancia j\u00e1 tenha sido suscitada indiretamente, \u00e9 a primeira vez que o argumento re\u00fane condi\u00e7\u00f5es processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfei\u00e7oamento da mat\u00e9ria pelo Supremo Tribunal Federal.<\/span><\/p>\n

O Ministro Edson Fachin afirma que, ap\u00f3s o julgamento do INQ 4.130-QO pelo Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal, a jurisprud\u00eancia restringiu o alcance da compet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal.<\/span><\/p>\n

Inicialmente, retirou-se todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a PETROBRAS. Em seguida, passou a distribuir por todo territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, OAS e J&F. Finalmente, mais recentemente, os casos envolvendo a Transpetro (Subsidi\u00e1ria da pr\u00f3pria Petrobras) tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba.<\/span><\/p>\n

Nas a\u00e7\u00f5es penais envolvendo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, assim como em outros processos julgados pelo Plen\u00e1rio e pela Segunda Turma, verificou-se que os supostos atos il\u00edcitos n\u00e3o envolviam<\/span><\/p>\n

diretamente apenas a Petrobras, mas, ainda outros \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Segundo o Ministro Fachin, especificamente em rela\u00e7\u00e3o a outros agentes pol\u00edticos que o Minist\u00e9rio P\u00fablico acusou de adotar um modus operandi <\/em>semelhante ao que teria sido adotado pelo ex-Presidente, a Segunda Turma tem deslocado o feito para a Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/span><\/p>\n

Apesar de vencido diversas vezes quanto a tema, o Relator, tendo em considera\u00e7\u00e3o a evolu\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na 2\u00aa Turma em casos semelhantes, entendeu que deve ser aplicado ao ex-Presidente da Rep\u00fablica o mesmo entendimento, reconhecendo-se que 13\u00aa Vara Federal de Curitiba n\u00e3o era o juiz natural dos casos.<\/span><\/p>\n

Bras\u00edlia, 8 de mar\u00e7o de 2021.<\/p>\n

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