{"id":1619,"date":"2016-05-04T20:59:15","date_gmt":"2016-05-04T20:59:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=1619"},"modified":"2016-05-04T20:59:15","modified_gmt":"2016-05-04T20:59:15","slug":"de-cada-cinco-acoes-trabalhistas-ajuizadas-no-brasil-uma-e-relacionada-as-horas-extras-segundo-dados-do-tst","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=1619","title":{"rendered":"De cada cinco a\u00e7\u00f5es trabalhistas ajuizadas no Brasil, uma \u00e9 relacionada \u00e0s horas extras, segundo dados do TST"},"content":{"rendered":"

Dados do Tribunal Superior do Trabalho referentes ao ano de 2015 mostram que 30% do total de casos novos se referem \u00e0 dura\u00e7\u00e3o do trabalho; indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais aparecem com frequ\u00eancia na mais alta corte trabalhista, com 21 mil causas; aumento do desemprego e fechamento de empresas fez n\u00famero de a\u00e7\u00f5es nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) crescer, com mais de dois milh\u00f5es de processos.<\/span><\/strong><\/p>\n

O dia 1\u00ba de maio n\u00e3o \u00e9 apenas feriado no Brasil, e em outras na\u00e7\u00f5es do mundo, mas uma data que deveria estimular reflex\u00f5es sobre as rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Pa\u00eds. Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de 2015, coletados pelo Departamento de Intelig\u00eancia do Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados revelam que as horas extras e as indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais lideram o n\u00famero de processos ajuizados por trabalhadores contra as empresas.<\/span><\/p>\n

No ano passado, o TST recebeu mais de 208 mil casos novos, sendo que do total cerca de 20% se referiam \u00e0s horas extras de trabalho, com mais de 40 mil processos, e outros 10% sobre o intervalo intrajornada, que somou mais de 20 mil causas. \u201cEste assunto (dura\u00e7\u00e3o do trabalho) \u00e9 bastante sens\u00edvel nos Tribunais, pois envolve a sa\u00fade e a sociabilidade do trabalhador\u201d, analisa o advogado Rodolpho Finimundi, s\u00f3cio coordenador da \u00e1rea de Direito do Trabalho do escrit\u00f3rio BNZ Advogados Associados. \u201cA quest\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 o centro de discuss\u00f5es sindicais, doutrin\u00e1rias e jurisprudenciais\u201d<\/em><\/span>, completa.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 as indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais representaram aproximadamente 15% do montante total no TST, com quase 30 mil processos. \u201c\u00c9 um n\u00famero considerado alto, se levarmos em conta que s\u00e3o causas que podem gerar indeniza\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias, dependendo do caso\u201d<\/em><\/span>, explica Finimundi. De fato, \u201cos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) pelo Brasil t\u00eam condenado as empresas que agem contra as leis trabalhistas com ressarcimentos cada vez mais elevados, principalmente quando h\u00e1 o “dano \u00e0 coletividade\u201d<\/em><\/span>, completa.<\/p>\n

Entretanto, destaca-se que o n\u00famero de casos novos recebidos no ano passado pelo TST caiu quase 15% em rela\u00e7\u00e3o aos 12 meses de 2014. Se em 2015 o Tribunal Superior do Trabalho recepcionou mais de 208 mil a\u00e7\u00f5es, no ano anterior este n\u00famero beirou os 245 mil. \u201cA queda reflete uma nova fase na movimenta\u00e7\u00e3o judicial brasileira, que tenta impedir que determinadas a\u00e7\u00f5es cheguem \u00e0 mais alta corte trabalhista, ou seja, que mais recursos sejam solicitados no TST\u201d, explica Finimundi. \u201c\u00c9, tamb\u00e9m, uma tentativa de dar celeridade aos processos, incentivando a resolu\u00e7\u00e3o pelas primeira e segunda inst\u00e2ncias\u201d, afirma.<\/p>\n

Outro dado interessante da movimenta\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria, em 2015, \u00e9 o ranking das regi\u00f5es campe\u00e3s em processos trabalhistas novos que chegaram como recurso ao Tribunal Superior do Trabalho. Neste levantamento, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2\u00aa Regi\u00e3o, ou seja, aquele que corresponde \u00e0 cidade de S\u00e3o Paulo, lidera com quase 36 mil a\u00e7\u00f5es, seguido pelo interior do estado de SP (15\u00aa Regi\u00e3o) com quase 30 mil, Minas Gerais (3\u00aa Regi\u00e3o) com 29 mil processos e Rio Grande do Sul (4\u00aa Regi\u00e3o) com 21 mil causas.<\/p>\n

TRTs no Brasil<\/strong><\/p>\n

\u00a0A crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica pela qual atravessa o Brasil t\u00eam impactado diretamente na movimenta\u00e7\u00e3o dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Em 2015, as 24\u00aa Regi\u00f5es receberam mais de dois milh\u00f5es de processos distribu\u00eddos. Para o advogado Rodolpho Finimundi, os aumentos do desemprego e do fechamento de empresas impulsionaram a estat\u00edstica. \u201cA incerteza de uma r\u00e1pida recoloca\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho leva muitos trabalhadores a optarem pela a\u00e7\u00e3o judicial, como forma de garantir os direitos e, tamb\u00e9m, renda at\u00e9 que uma nova oportunidade profissional apare\u00e7a\u201d<\/span><\/em>, explica.<\/span><\/p>\n

O movimento de alta nas a\u00e7\u00f5es trabalhistas, segundo Finimundi, ainda mant\u00e9m os reflexos neste ano, quando o advogado do Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados tem registrado, em alguns de seus clientes corporativos, um aumento de at\u00e9 30% no n\u00famero de a\u00e7\u00f5es ajuizadas por empregados demitidos. \u201cTenho visto o crescimento de processos nos clientes de v\u00e1rios portes, das grandes \u00e0s pequenas empresas\u201d<\/span><\/em>. Em 2014, segundo dados do TST, o n\u00famero de processos recebidos nos TRTs foi de 8 27 mil.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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