{"id":16593,"date":"2021-06-07T01:32:47","date_gmt":"2021-06-07T04:32:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=16593"},"modified":"2021-06-07T01:32:47","modified_gmt":"2021-06-07T04:32:47","slug":"certificacao-voltada-para-a-construcao-civil-visa-diminuir-o-deficit-habitacional-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=16593","title":{"rendered":"Certifica\u00e7\u00e3o voltada para a constru\u00e7\u00e3o civil visa diminuir o d\u00e9ficit habitacional no Brasil"},"content":{"rendered":"

Junho<\/span>, 2021 – Pesquisa divulgada no in\u00edcio do m\u00eas de mar\u00e7o pela Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro apontou que em 2019, o Brasil registrou um d\u00e9ficit habitacional de quase 6 milh\u00f5es de moradias \u2015 o que representa 8% dos domic\u00edlios do Pa\u00eds. O estudo \u2015 que usou como base para o c\u00e1lculo o per\u00edodo entre 2016 e 2019 \u2015 concluiu que um dos principais componentes para esta defasagem foram os valores dos alugu\u00e9is urbanos, uma vez que o n\u00famero de im\u00f3veis desocupados por esta raz\u00e3o saltou de 2.8 milh\u00f5es em 2016, para 3 milh\u00f5es em 2019.<\/p>\n

Este cen\u00e1rio demonstra a necessidade de aumento da oferta de moradias de baixo custo para a popula\u00e7\u00e3o brasileira, assim como a cria\u00e7\u00e3o de ferramentas que assegurem a qualidade dessas habita\u00e7\u00f5es. Este \u00e9 o caso do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), que tem como finalidade difundir novos conceitos de qualidade, gest\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o do setor da constru\u00e7\u00e3o civil, indispens\u00e1veis \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o e competitividade das empresas brasileiras. Diversos projetos j\u00e1 integram o PBQP-H, com exig\u00eancias para a execu\u00e7\u00e3o de obras definidas pelo Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade de Servi\u00e7os e Obras da Constru\u00e7\u00e3o Civil (SiAC).<\/p>\n

Construtoras que tenham interesse em atuar em obras de moradias populares no Brasil devem contar com padr\u00e3o de qualidade certificado por organismos credenciados\u00a0pelo Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional (MDR). “O SiAC \u00e9 um sistema de certifica\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o da qualidade voltado exclusivamente para empresas de constru\u00e7\u00e3o. \u00c9 um pr\u00e9-requisito para aquelas que querem atuar na constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es com verba federal \u2015 como o Programa Casa Verde e Amarela \u2015 e para obter financiamentos em institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos p\u00fablicas e privadas, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es estaduais e municipais”, explica Henrique Luiz, gestor de clientes da\u00a0APCER Brasil.<\/p>\n

Antes do SiAC as empresas do setor de constru\u00e7\u00e3o contavam apenas com a certifica\u00e7\u00e3o ISO 9001 para assegurar a qualidade de gest\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de seus processos. Com o novo regimento, as construtoras tiveram a oportunidade de melhorar seus processos, aumentando o desempenho e oferecendo unidades habitacionais de alta qualidade para a popula\u00e7\u00e3o. “Outro ponto interessante \u00e9 que,\u00a0ao solicitar a certifica\u00e7\u00e3o no SiAC, a construtora tamb\u00e9m est\u00e1 apta \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o da ISO”, conta Henrique Luiz.<\/p>\n

Altera\u00e7\u00f5es do regimento SiAC<\/strong><\/span><\/p>\n

Em 14 de janeiro de 2021 foi publicado o novo regimento do SiAC, que est\u00e1 em sua 5\u00aa vers\u00e3o. Houve uma revis\u00e3o geral da reda\u00e7\u00e3o do regimento, com o intuito de proporcionar mais clareza e precis\u00e3o das regras. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as, a principal delas est\u00e1 relacionada ao artigo 24, sobre Controle Tecnol\u00f3gico, onde foram acrescentados alguns crit\u00e9rios de que os ensaios devem ser realizados em laborat\u00f3rios acreditados pelo Imnetro.<\/p>\n

O per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para que as empresas se adequem ao novo Regimento Interno SiAC \u00e9 de 180 dias. Assim, a partir de 15 de julho de 2021, as auditorias para emiss\u00e3o de novos certificados para participa\u00e7\u00e3o no PBQP-H dever\u00e3o seguir os padr\u00f5es de avalia\u00e7\u00e3o vigentes. Os certificados que foram emitidos com base na antiga vers\u00e3o do SiAC Portaria N\u00b0 383\/2018) \u2015 antes da data de publica\u00e7\u00e3o da nova vers\u00e3o de 2021 \u2015 ter\u00e3o sua validade respeitada. J\u00e1 os certificados emitidos na antiga vers\u00e3o do regimento geral durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, ter\u00e3o validade m\u00e1xima de 365 dias \u2015 a contar da data de emiss\u00e3o do certificado para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 nova vers\u00e3o.<\/p>\n

Para auxiliar empres\u00e1rios e profissionais do setor de constru\u00e7\u00e3o civil a aprofundarem o seu conhecimento sobre o PBQP-H e interpretarem as mudan\u00e7as do SiAC, a\u00a0APCER\u00a0ir\u00e1 promover o treinamento Atualiza\u00e7\u00e3o do PBQP-H\/SIAC:2021 – online “ao vivo” \u2014, no dia 14 de julho, com carga hor\u00e1ria de 8h.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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