{"id":17287,"date":"2021-08-30T11:40:11","date_gmt":"2021-08-30T14:40:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=17287"},"modified":"2021-09-26T14:23:01","modified_gmt":"2021-09-26T17:23:01","slug":"ana-abre-audiencia-publica-com-foco-no-aperfeicoamento-dos-contratos-de-programa-para-abastecimento-de-agua-e-esgotamento-sanitario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=17287","title":{"rendered":"ANA abre audi\u00eancia p\u00fablica com foco no aperfei\u00e7oamento dos contratos de programa para abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Agosto<\/span>, 2021 – Quais os principais aspectos dos contratos de programa devem ser aprimorados para serem adaptados ao novo marco legal do saneamento? Qual ser\u00e1 a proposta de diretriz para aprimoramento dessas quest\u00f5es? Em busca de respostas a essas quest\u00f5es, a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA) realizar\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica em 2 de setembro, das 14h30 \u00e0s 18h, na modalidade n\u00e3o presencial por meio da plataforma Teams para os participantes. O evento ser\u00e1 transmitido via canal da ANA no YouTube e os interessados em fazer sugest\u00f5es orais dever\u00e3o se inscrever at\u00e9 as 12h de 1\u00ba de setembro, por meio de formul\u00e1rio dispon\u00edvel no site<\/em>\u00a0da Ag\u00eancia<\/a><\/span>.<\/p>\n

Com isso, a institui\u00e7\u00e3o busca aprimorar os contratos de programa relacionados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio pelas companhias estaduais de saneamento, al\u00e9m de adequar os contratos vigentes ao novo marco legal do setor, que foi institu\u00eddo pela\u00a0Lei n\u00ba 14.026\/2020<\/a><\/span>.<\/p>\n

O intuito da primeira audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela ANA no contexto do novo marco legal do saneamento \u00e9 receber sugest\u00f5es da sociedade e de associa\u00e7\u00f5es do setor para que a institui\u00e7\u00e3o defina os principais temas e o escopo do instrumento regulat\u00f3rio que vai orientar a adapta\u00e7\u00e3o dos contratos de programa para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento e esgotamento.<\/p>\n

\u00a0<\/em>Nesse sentido, antes de iniciar sua a\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria sobre o tema, a ANA pretende compreender os desafios para o aperfei\u00e7oamento dos modelos contratuais vigentes a partir da vis\u00e3o dos envolvidos no tema. Al\u00e9m disso, a audi\u00eancia p\u00fablica dar\u00e1 insumos para que a Ag\u00eancia defina as pr\u00f3ximas etapas de elabora\u00e7\u00e3o do normativo que servir\u00e1 como instrumento regulat\u00f3rio sobre esse modelo de contrato, que predomina no setor de saneamento brasileiro.<\/p>\n

Segundo dados de 2019 do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS), esse tipo de contrato abrange 69% das prestadoras dos servi\u00e7os de saneamento que s\u00e3o sociedades de economia mista com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 companhias estaduais. Al\u00e9m disso, a popula\u00e7\u00e3o atendida pelas prestadoras com contratos de programa at\u00e9 ent\u00e3o chegava a cerca de 155 milh\u00f5es de brasileiros ou cerca de 70% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: ANA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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