{"id":17459,"date":"2021-09-14T00:45:14","date_gmt":"2021-09-14T03:45:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=17459"},"modified":"2021-09-14T00:45:14","modified_gmt":"2021-09-14T03:45:14","slug":"estado-repassa-r-54-bi-a-prefeitura-do-rio-relativos-a-concessao-de-servicos-de-saneamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=17459","title":{"rendered":"Estado repassa R$ 5,4 bi \u00e0 Prefeitura do Rio relativos \u00e0 concess\u00e3o de servi\u00e7os de saneamento"},"content":{"rendered":"

Setembro<\/span>, 2021 – O governador Cl\u00e1udio Castro anunciou que o Estado entrar\u00e1 com o aporte financeiro de R$ 400 milh\u00f5es no programa da Prefeitura do Rio para zerar a fila de espera do Sistema de Regula\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade da capital (Sisreg). A informa\u00e7\u00e3o foi dada na segunda-feira, dia 13, durante a entrega do certificado de participa\u00e7\u00e3o no leil\u00e3o de concess\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento \u00e0 Prefeitura do Rio de Janeiro, no Pal\u00e1cio da Cidade, em Botafogo, Zona Sul carioca.<\/p>\n

– O Estado vai entrar com R$ 400 milh\u00f5es, al\u00e9m de R$ 1,1 bilh\u00e3o da Prefeitura, para ajudar a zerar a fila do Sisreg. A Sa\u00fade tamb\u00e9m \u00e9 a nossa responsabilidade – disse Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n

A capital recebeu R$ 4.224.227.028,63, o que corresponde ao valor total do repasse pelo estado. Ao todo, R$ 5,4 bilh\u00f5es foram repassados ao munic\u00edpio do Rio, sendo que R$ 1.176.320.853,38 s\u00e3o fruto de um acordo entre o Estado e a Prefeitura do Rio.<\/p>\n

O governador ressaltou ainda a import\u00e2ncia do leil\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento:<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

– A quest\u00e3o da outorga \u00e9 importante, mas h\u00e1 outros aspectos t\u00e3o fundamentais quanto, como o ambiental e de infraestrutura. A retomada social do Rio de Janeiro vai al\u00e9m da outorga. No dia 29 de dezembro, ser\u00e1 a vez do bloco 3 – salientou o Cl\u00e1udio Castro, ao adiantar a data do leil\u00e3o do bloco que n\u00e3o recebeu propostas, em abril.<\/p>\n

– Este \u00e9 um registro hist\u00f3rico do Rio de Janeiro. O leil\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento da Cedae demonstra uma maturidade p\u00fablica dos gestores. O grande ativo em uma concess\u00e3o como essa \u00e9 a cidade do Rio de Janeiro. Mais uma vez, sentamos eu e o governador e costuramos um acordo que permite a cidade receber algo em torno de R$ 1,2 bilh\u00e3o a mais. Isso mostra esp\u00edrito p\u00fablico \u2013 afirmou o prefeito Eduardo Paes.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o assistida j\u00e1 iniciada<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

O valor referente \u00e0 primeira parcela – 65% dos R$ 4,2 bilh\u00f5es – j\u00e1 foi pago ao munic\u00edpio do Rio. A segunda parcela (15%) ser\u00e1 paga no fim da opera\u00e7\u00e3o assistida, j\u00e1 iniciada, enquanto a terceira e \u00faltima parcela (20%) ser\u00e1 quitada em 2025.<\/p>\n

Na cidade do Rio de Janeiro, a opera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ser\u00e1 de responsabilidade das duas empresas vencedoras do leil\u00e3o – Igu\u00e1 Saneamento e \u00c1guas do Rio (do grupo Aegea). Os blocos 1 (Zona Sul) e 4 (Centro e Zona Norte) ser\u00e3o atendidos pela \u00c1gua do Rio. J\u00e1 o bloco 2 (Barra e Jacarepagu\u00e1) estar\u00e1 com a empresa Igu\u00e1. O per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o entre a Cedae e as concession\u00e1rias, chamado de opera\u00e7\u00e3o assistida, j\u00e1 come\u00e7ou e deve durar entre seis e nove meses.<\/p>\n

Plano de utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o munic\u00edpio apresentou um plano de utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos obtidos com a participa\u00e7\u00e3o no leil\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos. A Prefeitura do Rio elencou 18 projetos que v\u00e3o receber os investimentos de R$ 5,4 bilh\u00f5es. No \u00e2mbito da Sa\u00fade, o objetivo \u00e9 zerar, em at\u00e9 18 meses, a fila de espera por atendimento \u2013 conhecido como Sistema de Regula\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade (Sisreg). A capital vai investir somente neste projeto R$ 1,1 bilh\u00e3o. Tamb\u00e9m h\u00e1 programas nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura e social.<\/p>\n

Fonte: Governo do Estado do Rio de Janeiro<\/p>\n

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