{"id":17462,"date":"2021-09-14T14:10:37","date_gmt":"2021-09-14T17:10:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=17462"},"modified":"2021-09-14T14:10:37","modified_gmt":"2021-09-14T17:10:37","slug":"coordenador-da-fup-explica-que-explosao-dos-precos-dos-combustiveis-e-resultado-da-gestao-da-petrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=17462","title":{"rendered":"Coordenador da FUP explica que explos\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis \u00e9 resultado da gest\u00e3o da Petrobr\u00e1s"},"content":{"rendered":"

Por Deyvid Bacelar<\/em><\/p>\n

Setembro<\/span>, 2021 – A escalada dos pre\u00e7os da gasolina, que superou R$ 7,00 o litro em alguns Estados, vem produzindo grande repercuss\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9 uma surpresa. Ainda que haja outros fatores envolvidos, a explos\u00e3o de valores em curtos espa\u00e7os de tempo \u00e9 resultado direto da institui\u00e7\u00e3o pela gest\u00e3o da Petrobras, desde outubro de 2016, do PPI (Pre\u00e7o de Paridade de Importa\u00e7\u00e3o), que n\u00e3o considera os custos nacionais de produ\u00e7\u00e3o, atrela os reajustes \u00e0s cota\u00e7\u00f5es do petr\u00f3leo no mercado internacional e do d\u00f3lar internamente e tamb\u00e9m aos custos de importa\u00e7\u00e3o, mesmo com o Brasil autossuficiente na produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e tendo refinarias para produzir gasolina e outros combust\u00edveis.<\/p>\n

Entretanto, h\u00e1 outros aspectos associados a essa pol\u00edtica \u2013e \u00e0s solu\u00e7\u00f5es propostas para amenizar seus efeitos\u2013 pouco observados:<\/strong><\/span><\/p>\n

FUT (fator de utiliza\u00e7\u00e3o das refinarias)<\/b>\u00a0\u2013 segundo o Boletim da Covid-19 do Minist\u00e9rio de Minas e Energia) de 24 de agosto de 2021, o fator de utiliza\u00e7\u00e3o das refinarias da Petrobr\u00e1s ficou em 75,2%. Ou seja, a Petrobr\u00e1s n\u00e3o usa a plenitude de seu parque de refino, o que poderia baratear seus custos e, assim, diminuir o impacto das cota\u00e7\u00f5es do \u00f3leo e do d\u00f3lar em seus pre\u00e7os.<\/p>\n

Simula\u00e7\u00e3o da Coppe\/UFRJ e da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) de outubro de 2020 mostrou que o uso das refinarias a plena carga teria impacto positivo de R$ 3,6 bilh\u00f5es no PIB (Produto Interno Bruto), al\u00e9m de pressionar para baixo a infla\u00e7\u00e3o dos setores de transportes e alimentos, entre outros.<\/p>\n

Mas, desde mar\u00e7o de 2020, o FUT n\u00e3o passa dos 85%, quando chega a esse patamar. \u00c9 a brecha para os importadores de combust\u00edveis, que, dia sim, outro tamb\u00e9m, pressionam pela alta dos pre\u00e7os \u2013acatada pela gest\u00e3o da Petrobras.<\/p>\n

Controle acion\u00e1rio \u2013<\/b>\u00a0a Petrobras \u00e9 uma empresa de capital misto, mas seu acionista controlador \u00e9 o Estado brasileiro. A companhia foi criada para assegurar a oferta de petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e combust\u00edveis, abastecendo todo o pa\u00eds. Ou seja, ela tem um papel social. Por isso deve equilibrar os interesses da popula\u00e7\u00e3o brasileira e dos acionistas \u2013o que n\u00e3o est\u00e1 acontecendo. \u00c9 pelo papel social da Petrobras que sua log\u00edstica de refino e transporte de derivados \u00e9 integrada. Assim, cai-se em outra decis\u00e3o equivocada da gest\u00e3o da companhia, de \u201cdesinvestimentos\u201d no refino, como causa da escalada de pre\u00e7os.<\/p>\n

A log\u00edstica integrada e n\u00e3o concorrencial da Petrobras prova que n\u00e3o adianta vender uma refinaria ou um duto, porque isso n\u00e3o ir\u00e1 criar concorr\u00eancia, mas sim um monop\u00f3lio privado. Estudo da PUC-Rio (Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro) e an\u00e1lise de especialistas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) j\u00e1 comprovaram isso.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, an\u00e1lise recente do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) mostrou que n\u00e3o h\u00e1 regula\u00e7\u00e3o no pa\u00eds para garantir o abastecimento. E isso tem rela\u00e7\u00e3o direta com a venda das refinarias e sua infraestrutura log\u00edstica.<\/p>\n

Impostos\u00a0<\/b>\u2013 a pol\u00edtica tribut\u00e1ria brasileira deve ser revista, porque \u00e9 desigual e penaliza mais os pobres. Mas, no caso da gasolina, do diesel e do GLP, \u00e9 totalmente enganoso responsabilizar o ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) estadual pela escalada dos pre\u00e7os. Por mais que o c\u00e1lculo desse imposto seja complexo, trata-se de percentuais fixos, cobrados conforme a varia\u00e7\u00e3o de valores na origem \u2013 ou seja, nas refinarias da Petrobr\u00e1s\u2013 e na revenda.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o ICMS \u00e9 a principal fonte de arrecada\u00e7\u00e3o dos Estados. Querer reduzi-lo \u201cna marra\u201d \u00e9 propor que se deixe de investir em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura para beneficiar os acionistas da Petrobr\u00e1s, j\u00e1 que a empresa vai continuar seguindo as cota\u00e7\u00f5es do petr\u00f3leo pelo d\u00f3lar e os custos de importa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis.<\/p>\n

Fundo amortizador<\/b>\u00a0\u2013 para n\u00e3o mexer no PPI, prop\u00f5e-se um fundo que amortize a volatilidade do petr\u00f3leo e do d\u00f3lar. Novamente, a popula\u00e7\u00e3o ir\u00e1 pagar por esse fundo \u2013 que dever\u00e1 ser formado por arrecada\u00e7\u00e3o federal ou pelos dividendos que a Uni\u00e3o recebe da empresa.<\/p>\n

\u00c9 justo toda a sociedade brasileira perder parte da arrecada\u00e7\u00e3o para garantir sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e outros servi\u00e7os p\u00fablicos, para manter ganhos aos acionistas da Petrobr\u00e1s?<\/p>\n

Logo, n\u00e3o se pode ignorar que esse turbilh\u00e3o tem origem numa pol\u00edtica de reajustes dos combust\u00edveis que foca apenas o lucro e sua destina\u00e7\u00e3o a acionistas \u2013que j\u00e1 receber\u00e3o R$ 41,9 bilh\u00f5es somente neste ano\u2013, bem como num \u201cdesinvestimento\u201d que oculta uma \u201cprivatiza\u00e7\u00e3o aos peda\u00e7os\u201d da Petrobras. Assim como n\u00e3o se pode ignorar que isso tem nos levado a pre\u00e7os absurdos, que impactam a infla\u00e7\u00e3o e penalizam sobretudo a popula\u00e7\u00e3o mais pobre.<\/p>\n

*Deyvid Bacelar, 41 anos, \u00e9 coordenador geral da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP). T\u00e9cnico de Seguran\u00e7a na RLAM, onde ingressou por concurso na Petrobras em 2006. T\u00e9cnico em Seguran\u00e7a do Trabalho pelo CETEB. Graduado em Administra\u00e7\u00e3o pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), com especializa\u00e7\u00f5es em SMS pelo Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia da Bahia (IFBA) e em Gest\u00e3o de Pessoas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), desde o in\u00edcio se destacou nos movimentos sindicais e comunit\u00e1rios.<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Deyvid Bacelar Setembro, 2021 – A escalada dos pre\u00e7os da gasolina, que superou R$ 7,00 o litro em alguns Estados, vem produzindo grande repercuss\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9 uma surpresa. Ainda que haja outros fatores envolvidos, a explos\u00e3o de valores em curtos espa\u00e7os de tempo \u00e9 resultado direto da institui\u00e7\u00e3o pela gest\u00e3o da Petrobras, desde […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16531,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[22107,22105,13489,22103,20538,21904,22104,22106,10045,18300],"class_list":["post-17462","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-energia","tag-congelamento-dos-investimentos-da-petrobras","tag-dinheiro-para-acionistas","tag-energia-e-petroleo","tag-explosao-dos-precos-dos-combustiveis","tag-fup","tag-gasolina-r-7","tag-petrobras-sufoca-economia-brasileira","tag-preco-internacional-do-petroleo","tag-refinarias","tag-venda-das-refinarias"],"blocksy_meta":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t