{"id":17503,"date":"2021-09-19T13:11:29","date_gmt":"2021-09-19T16:11:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=17503"},"modified":"2021-09-19T13:11:29","modified_gmt":"2021-09-19T16:11:29","slug":"rompimento-da-barragem-em-mariana-ministerio-publico-de-minas-gerais-pede-bloqueio-de-bens-da-vale-e-da-bhp-billiton-mas-juiz-nega-pedido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=17503","title":{"rendered":"Rompimento da barragem em Mariana: Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais pede bloqueio de bens da VALE e da BHP BILLITON, mas juiz nega pedido"},"content":{"rendered":"
por\u00a0Coletivo de Comunica\u00e7\u00e3o MAB MG<\/a><\/span><\/div>\n

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Setembro<\/span>, 2021 – O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) protocolou ontem, 18, um pedido de bloqueio de bens para as mineradoras Vale e BHP Billiton, respons\u00e1veis pelo crime da Bacia do Rio Doce, em 2015. A a\u00e7\u00e3o solicita o bloqueio de R$ 50 bilh\u00f5es das mineradoras por entender que h\u00e1 confus\u00e3o patrimonial, j\u00e1 que o patrim\u00f4nio da Samarco se confunde com o das duas s\u00f3cias, e desvio de finalidade, quando se utiliza da empresa para causar il\u00edcitos a outras pessoas, como no caso do rompimento da barragem em Mariana.<\/p>\n

No documento protocolado pelo MPMG, h\u00e1 o argumento de \u201cconhecimento por parte das empresas controladoras, Vale e BHP Billiton, e da controlada, Samarco, da situa\u00e7\u00e3o de risco na qual a barragem de Fund\u00e3o se encontrava\u201d; \u201cUtiliza\u00e7\u00e3o da barragem de Fund\u00e3o pela mineradora Vale\u201d; \u201cPlano emergencial ineficiente e conduta reprov\u00e1vel ap\u00f3s a trag\u00e9dia\u201d; e \u201cAumento de produ\u00e7\u00e3o visando lucro imediato\u201d.<\/p>\n

Em um dos trechos, o documento afirma que \u201c\u00e9 imprescind\u00edvel ressaltar que a conduta da Samarco e suas controladoras ap\u00f3s a trag\u00e9dia mostrou-se desidiosa e ineficiente, conforme comprovam os relat\u00f3rios t\u00e9cnicos de vistoria do IBAMA feitos logo ap\u00f3s o ocorrido, e as a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas direcionadas contra a Funda\u00e7\u00e3o Renova, que revelam a morosidade e inefici\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o para repara\u00e7\u00e3o dos incalcul\u00e1veis danos causados ao meio ambiente e \u00e0 sociedade, al\u00e9m de fortes ind\u00edcios de cometimentos de graves il\u00edcitos civis e penais pela Funda\u00e7\u00e3o criada pelas pr\u00f3prias requeridas\u201d afirma o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico afirma tamb\u00e9m que o \u201cpedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial feito unicamente pela controlada Samarco tem o claro intuito de excluir as controladoras de toda a responsabilidade pelo passivo gerado com o rompimento da barragem de Fund\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais \u00e9 procedente, j\u00e1 que, desde o crime, \u00e9 de conhecimento not\u00f3rio e p\u00fablico que as empresas Vale e BHP Billiton utilizam da Samarco para desviar e eximir do papel de responsabilidade direta do crime.<\/p>\n

De acordo com Joceli Andrioli, da coordena\u00e7\u00e3o do MAB, \u201cos atingidos esperam que a Justi\u00e7a de Minas Gerais de fato bloqueie esse recurso, que deve ser uma primeira entrada no processo de repara\u00e7\u00e3o dos atingidos, mesmo que ainda insuficiente, j\u00e1 que o crime est\u00e1 estimado no valor de 200 bilh\u00f5es de reais\u201d.<\/p>\n

Pedido negado<\/strong><\/h3>\n

Na tarde de hoje, um dia ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o do MPMG, o juiz da da 2\u00aa Vara Empresarial de Belo Horizonte (MG), Adilon Cl\u00e1ver de Resende, negou a liminar sob o pretexto de que ainda n\u00e3o est\u00e1 convencido da necessidade de bloqueio de valores da Vale e da BHP Billiton, preocupando-se tamb\u00e9m com a repercuss\u00e3o no mercado que a medida pode ocasionar.<\/p>\n

O juiz tamb\u00e9m indeferiu o pedido de suspens\u00e3o da Recupera\u00e7\u00e3o Judicial do MPMG, sob o argumento de que esta \u201ccausaria grande repercuss\u00e3o social, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores e aos pequenos fornecedores que possuem cr\u00e9ditos a receber da Samarco\u201d.<\/p>\n

Segundo Joceli, o MAB considera a posi\u00e7\u00e3o do juiz Adilon Cl\u00e1ver contradit\u00f3ria, j\u00e1 que seis anos sem repara\u00e7\u00e3o para os atingidos da Bacia do Rio Doce \u00e9 uma justificativa importante para que medidas de conten\u00e7\u00e3o fiscal e bloqueio de bens sejam tomadas e direcionadas \u00e0 repara\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, as indeniza\u00e7\u00f5es individuais firmadas com a mineradora independem do processo de repara\u00e7\u00e3o da Bacia, at\u00e9 hoje incompleto. Por isso, n\u00e3o h\u00e1 pretexto para que o bloqueio, com fins de novas medidas de repara\u00e7\u00e3o coletivas, n\u00e3o ocorra. \u201cEssa \u00e9 uma maneira de isentar as mineradoras que, at\u00e9 hoje, depois de quase seis anos do crime, n\u00e3o constru\u00edram nenhum assentamento coletivo, enquanto os atingidos seguem praticamente abandonados ao longo da bacia\u201d, ressalta o coordenador do MAB .<\/p>\n

O Movimento segue atento e em luta pelos direitos da popula\u00e7\u00e3o atingida ao longo da Bacia do Rio Doce.<\/p>\n

FONTE: MAB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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