{"id":1760,"date":"2016-05-14T13:43:15","date_gmt":"2016-05-14T13:43:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=1760"},"modified":"2016-05-14T13:43:15","modified_gmt":"2016-05-14T13:43:15","slug":"suspensao-do-mcmv-poderia-ter-efeito-devastador-na-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=1760","title":{"rendered":"Suspens\u00e3o do MCMV poderia ter efeito devastador na economia"},"content":{"rendered":"

88\u00ba ENIC<\/span><\/p>\n

A suspens\u00e3o do programa de habita\u00e7\u00e3o popular Minha Casa Minha Vida (MCMV)<\/span> tem um efeito devastador na economia. Segundo estudo da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), encomendado pela C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) com o apoio do SENAI Nacional, se o programa acabasse hoje, haveria um corte de R$ 158,8 bilh\u00f5es em investimentos<\/span>. Al\u00e9m disso, 2,8 milh\u00f5es de trabalhadores ficariam sem emprego e a perda de arrecada\u00e7\u00e3o somaria R$ 37,3 bilh\u00f5es (R$ 18 bilh\u00f5es relativos a efeitos diretos e R$ 19,3 bilh\u00f5es indiretos).<\/span><\/strong><\/p>\n

\"FGV<\/a>
Ana Maria Castelo, economista da FGV<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

O futuro do programa foi debatido na tarde desta sexta-feira (13), na Comiss\u00e3o da Ind\u00fastria Imobili\u00e1ria (CII), durante o 88\u00ba ENIC (Encontro Nacional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o).<\/span><\/p>\n

Para Ana Maria Castelo, coordenadora de projetos da constru\u00e7\u00e3o da FGV e do estudo, a escassez de recursos do governo representa um risco \u00e0 sustentabilidade do MCMV.<\/span><\/p>\n

\u201cA quest\u00e3o principal hoje \u00e9 que o governo enfrenta um problema fiscal. Na terceira etapa do programa isso foi resolvido com a cria\u00e7\u00e3o da faixa 1,5 e a utiliza\u00e7\u00e3o do FGTS. Essa foi uma forma de viabiliz\u00e1-lo. Mas dar continuidade ao faixa 1, que concentra a popula\u00e7\u00e3o mais necessitada, ainda \u00e9 o grande desafio\u201d, afirmou Ana Castelo.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de um balan\u00e7o do programa, o estudo avaliou o impacto da descontinuidade do programa para a economia do pa\u00eds, al\u00e9m dos reflexos em termos sociais e tribut\u00e1rios.Segundo Ana Castelo, o MCMV indiscutivelmente teve e ainda tem uma import\u00e2ncia muito grande para gera\u00e7\u00e3o de renda, de emprego, de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos e de redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit habitacional do pa\u00eds. \u201cSignificou um novo paradigma de pol\u00edtica habitacional. Isso \u00e9 ineg\u00e1vel.\u201d<\/span><\/p>\n

O principal legado do MCMV, ressalta o estudo, foi ter proporcionado o acesso \u00e0 moradia para mais de quatro milh\u00f5es de fam\u00edlias. Entre 2009 e 2012, per\u00edodo em que foram contratadas 56% das unidades, o d\u00e9ficit habitacional registrou queda de 9,5%. Para a coordenadora, agora \u00e9 poss\u00edvel efetivamente olhar o que foi contratado e avaliar o que aconteceu.<\/span><\/p>\n

Entre os pontos que precisam ser aperfei\u00e7oados no programa, Ana Castelo considera fundamental o fortalecimento das parcerias com Estados e Munic\u00edpios. \u201cTemos que pensar em um arranjo com a participa\u00e7\u00e3o das tr\u00eas esferas de governo para que o programa n\u00e3o pare e n\u00e3o se perca\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

\"Industria<\/a>
Imagem: Internet<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Meta revista\u2028<\/strong><\/span><\/p>\n

Admitindo-se a redu\u00e7\u00e3o da meta na terceira etapa do programa em 1 milh\u00e3o de moradias, a FGV calcula que o MCMV deixar\u00e1 de gerar um valor da ordem de R$ 52,6 bilh\u00f5es como efeito direto para economia. Se considerados os demais elos da cadeia da constru\u00e7\u00e3o a soma chega a R$ 96,6 bilh\u00f5es (o equivalente a 1,6% do PIB de 2015). A FGV pondera que parte dos efeitos estimados ainda ser\u00e3o sentidos na economia devido \u00e0s obras em execu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Alternativas<\/strong><\/span><\/p>\n

Para momentos de escassez de recursos ficais como o atual, \u00e9 necess\u00e1rio buscar outras alternativas de financiamento. Outro ponto importante para o aperfei\u00e7oamento do programa se refere aos crit\u00e9rios utilizados para a concess\u00e3o do subs\u00eddio.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 importante considerar prioritariamente a avalia\u00e7\u00e3o da capacidade de pagamento das fam\u00edlias e n\u00e3o apenas a renda familiar na defini\u00e7\u00e3o da subven\u00e7\u00e3o\u201d, recomenda a FGV. Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel maximizar o retorno da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos fiscais, pois os subs\u00eddios seriam ajustados \u00e0s condi\u00e7\u00f5es sociais e financeiras dessas fam\u00edlias.<\/span><\/p>\n

Impactos diretos e indiretos\u2028<\/strong><\/span><\/p>\n

Pelos c\u00e1lculos da FGV, entre efeitos diretos e indiretos da execu\u00e7\u00e3o integral das obras contratadas no MCMV desde 2009, est\u00e3o a gera\u00e7\u00e3o de renda equivalente a 4,4% do PIB. Entre maio de 2009 e dezembro 2015, foram contratadas 4,1 milh\u00f5es de moradias. Essas contrata\u00e7\u00f5es envolvem R$ 287,8 bilh\u00f5es. Os subs\u00eddios somaram R$ 115,8 bilh\u00f5es, sendo 69% oriundos do OGU e 31% do FGTS.<\/span><\/p>\n

O volume contratado no per\u00edodo avaliado pelo estudo corresponde a uma gera\u00e7\u00e3o potencial de R$ 143,8 bilh\u00f5es em termos de valor agregado.<\/span><\/p>\n

Fonte: Boletim CBIC<\/span><\/strong><\/p>\n

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