{"id":17834,"date":"2021-10-24T11:48:28","date_gmt":"2021-10-24T14:48:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=17834"},"modified":"2021-10-24T12:06:22","modified_gmt":"2021-10-24T15:06:22","slug":"pagamento-de-conteudo-jornalistico-o-google-foi-o-primeiro-a-firmar-contratos-na-franca-mas-nao-se-livrou-de-problemas-em-julho-a-autoridade-de-concorrencia-da-franca-multou-o-google-em","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=17834","title":{"rendered":"Pagamento de conte\u00fado jornal\u00edstico: Google \u00e9 multado em \u20ac 500 mi na Fran\u00e7a em briga com imprensa"},"content":{"rendered":"
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Por MediaTalks –<\/h6>\n<\/div>\n<\/header>\n
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Outubro, 2021 – A autoridade de concorr\u00eancia da Fran\u00e7a multou o Google nesta ter\u00e7a-feira (13\/7) em \u20ac 500 milh\u00f5es (cerca de R$ 3 bilh\u00f5es) por n\u00e3o respeitar as medidas provis\u00f3rias impostas no ano passado, que exigiam que a empresa negociasse \u201cde boa f\u00e9\u201d com \u00f3rg\u00e3os de imprensa sobre compensa\u00e7\u00e3o financeira pelo conte\u00fado veiculado na plataforma.<\/p>\n

A Fran\u00e7a \u00e9 um dos poucos pa\u00edses que implementou a reforma dos direitos autorais da Uni\u00e3o Europeia (UE), que concede a publica\u00e7\u00f5es o direito de solicitar remunera\u00e7\u00e3o quando seu conte\u00fado \u00e9 exibido em redes sociais e plataformas online, o chamado \u201cdireito vizinho\u201d.<\/p>\n

Entidades e ve\u00edculos de imprensa franceses, incluindo o Sindicato das Editoras de Revistas, a Alliance of General Information Press (APIG em franc\u00eas) e a Agence France-Presse (AFP), reclamaram \u00e0 Autorit\u00e9 de la Concurrence de que o Google n\u00e3o estava negociando acordos de licenciamento \u201ccom boa f\u00e9\u201d, depois que legisladores franceses introduziram o direito vizinho da UE na legisla\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

\u201cO Google ainda parece n\u00e3o aceitar a lei como ela foi votada, mas n\u00e3o cabe a um ator, mesmo dominante, reescrever a lei\u201d, disse a presidente da autoridade, Isabelle de Silva.<\/p>\n

O Google se recusou a negociar com ag\u00eancias de not\u00edcias e empresas que n\u00e3o publicam \u201cinforma\u00e7\u00f5es gerais e pol\u00edticas\u201d, acrescentou a autoridade, e n\u00e3o forneceu aos editores as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para avaliar quanto dinheiro eles poderiam conseguir.<\/p>\n

\u201cA penalidade de \u20ac 500 milh\u00f5es leva em considera\u00e7\u00e3o a gravidade excepcional das viola\u00e7\u00f5es observadas e o fato de que o comportamento do Google levou a um novo atraso na aplica\u00e7\u00e3o adequada da legisla\u00e7\u00e3o de direitos vizinhos\u201d, disse Silva.<\/em><\/span><\/strong><\/p>\n

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Showcase gerou disputa similar do Google com a imprensa australiana. (Rajeshwar Bachu\/Unsplash)<\/figcaption><\/figure>\n

A decis\u00e3o de ter\u00e7a-feira n\u00e3o anula automaticamente os acordos de licenciamento j\u00e1 acordados entre o Google e os editores, mas pode ser aproveitada para pedir uma renegocia\u00e7\u00e3o, acrescentou o presidente da Autorit\u00e9.<\/p>\n

Segundo a autoridade de concorr\u00eancia francesa, o Google ter\u00e1 que apresentar uma oferta de remunera\u00e7\u00e3o \u00e0s publica\u00e7\u00f5es em dois meses, ou enfrentar\u00e1 uma multa de at\u00e9 900 mil euros por dia.<\/p>\n

Google chegou a fazer acordos e se diz \u201cdecepcionado\u201d<\/span>\u00a0<\/span><\/h5>\n

A APIG e o Google haviam anunciado um acordo de US$ 76 milh\u00f5es sobre o pagamento por material de not\u00edcias em janeiro, num passo inicial de negocia\u00e7\u00f5es, por\u00e9m de uma parcela \u00ednfima do conte\u00fado que passa pela plataforma.<\/p>\n

\u201cEstamos muito decepcionados. A multa ignora nossos esfor\u00e7os para chegar a um acordo e a realidade de como as not\u00edcias funcionam em nossas plataformas. At\u00e9 o momento, o Google \u00e9 a \u00fanica empresa a anunciar acordos sobre direitos conexos\u201d, disse um porta-voz da empresa em comunicado, citando ainda um acordo global com a AFP que estaria \u201cprestes a ser finalizado\u201d.<\/p>\n

Foi um golpe para a gigante de tecnologia dos Estados Unidos e pode ter repercuss\u00f5es al\u00e9m das fronteiras francesas, j\u00e1 que De Silva disse que espera que o caso forne\u00e7a um plano para outros pa\u00edses da UE que est\u00e3o atualmente adaptando a legisla\u00e7\u00e3o nacional \u00e0 reforma de direitos autorais do bloco, e \u201cimpedir o Google, ou outras plataformas, de reproduzir este comportamento\u201d.<\/p>\n

Austr\u00e1lia, a primeira a legislar sobre o tema\u00a0<\/span><\/h5>\n

A Austr\u00e1lia foi o primeiro pa\u00eds a legislar sobre pagamento de conte\u00fado jornal\u00edstico. Em fevereiro, o pa\u00eds aprovou uma regulamenta\u00e7\u00e3o obrigando as plataformas digitais a negociarem remunera\u00e7\u00e3o com as empresas de m\u00eddia por uso de conte\u00fado produzido por elas. A lei determina que se n\u00e3o houver acordo, o governo atuar\u00e1 como \u00e1rbitro entre as partes.<\/p>\n

Antes da vota\u00e7\u00e3o final no parlamento, as empresas de m\u00eddia digital tentaram resistir, chegando a amea\u00e7ar que sairiam do pa\u00eds, mas acabaram se enquadrando.<\/p>\n

O Google foi o primeiro a ceder,\u00a0anunciando contratos milion\u00e1rios com grandes empresas de m\u00eddia<\/a><\/span>\u00a0antes mesmo da passagem da lei, enquanto o Facebook desafiou o governo, \u00a0chegando a tirar links de not\u00edcias e de servi\u00e7os essenciais de suas plataformas. No final, ambas fecharam grandes acordos com a m\u00eddia.<\/p>\n

Queixas afirmam que Google quis impor produto de not\u00edcias \u00e0 imprensa<\/h5>\n

Um dos pontos contra o Google na Fran\u00e7a foi o fato de a empresa impor aos \u00f3rg\u00e3os de imprensa a exig\u00eancia de discutir uma nova parceria que inclu\u00eda o produto de not\u00edcias Showcase, antes de estabelecer a remunera\u00e7\u00e3o com base no uso atual de conte\u00fado protegido por direitos autorais.<\/p>\n

\u201cA estrat\u00e9gia do Google era dizer: Ok, vamos pagar aos editores, mas n\u00e3o com base nos direitos vizinhos, e sim com base em nosso produto, Showcase\u201d, disse Damien Geradin, advogado que representou clientes contra Big Techs, do escrit\u00f3rio Geradin Partners.<\/p>\n

\u201c\u00c9 a estrat\u00e9gia geral do Google em rela\u00e7\u00e3o a publica\u00e7\u00f5es que \u00e9 rejeitada pela autoridade de concorr\u00eancia\u201d, acrescentou.<\/p>\n

De acordo com a autoridade da concorr\u00eancia, a gigante da tecnologia tamb\u00e9m decidiu levar em considera\u00e7\u00e3o apenas as receitas diretas geradas pelo uso de material de imprensa para avaliar o dinheiro que deveria ir para as editoras \u2014 quando as receitas indiretas tamb\u00e9m deveriam fazer parte das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Conflito sobre o Showcase na Austr\u00e1lia acabou com flexibiliza\u00e7\u00e3o de lei<\/h5>\n

Na Austr\u00e1lia, o Showcase foi lan\u00e7ado em fevereiro ap\u00f3s a empresa ter anunciado que n\u00e3o pretendia implantar o produto. O\u00a0Google cedeu depois de amea\u00e7ar sair do pa\u00eds<\/a><\/span>, irritado com a press\u00e3o pela remunera\u00e7\u00e3o das not\u00edcias veiculadas na plataforma.<\/p>\n

A ferramenta acabou indo ao ar, embora sem a ades\u00e3o das principais organiza\u00e7\u00f5es de not\u00edcias, que preferiram aguardar a aprova\u00e7\u00e3o da nova lei de m\u00eddia,\u00a0que foi publicada \u00e0 luz da discuss\u00e3o<\/span>.<\/a><\/p>\n

Uma das principais emendas ao projeto de lei original \u00e9 que as empresas jornal\u00edsticas interessadas em serem remuneradas pelo conte\u00fado exposto em mecanismos de busca (Google e seus concorrentes, como o Bing, da Microsoft) ou em m\u00eddias sociais (sobretudo o Facebook) est\u00e3o livres para fazer acordos diretos com as plataformas, como algumas j\u00e1 fizeram.<\/p>\n

Para alguns estudiosos do tema, \u00a0isso abre a possibilidade de que se livrem dos aspectos mais temidos do c\u00f3digo de negocia\u00e7\u00e3o, assinando contratos diretos para incluir conte\u00fado em seus produtos Facebook News e Google News Showcase.<\/p>\n

Fonte: MediaTalks<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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