{"id":1805,"date":"2016-05-19T21:23:15","date_gmt":"2016-05-19T21:23:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=1805"},"modified":"2016-05-19T21:23:15","modified_gmt":"2016-05-19T21:23:15","slug":"eletrobras-nota-de-esclarecimento-sobre-relatorio-20-f","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=1805","title":{"rendered":"Eletrobras: Nota de Esclarecimento sobre relat\u00f3rio 20-F"},"content":{"rendered":"

A Eletrobras esclarece que:<\/span><\/strong><\/p>\n

1)\u00a0\u00a0\u00a0 Ao contr\u00e1rio do que vem sendo divulgado na imprensa, n\u00e3o h\u00e1, nos contratos de empr\u00e9stimos e financiamentos realizados pela Eletrobras, cl\u00e1usulas de antecipa\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas por conta da interrup\u00e7\u00e3o ou deslistagem de suas a\u00e7\u00f5es na Bolsa de Nova York. Sendo assim, a afirmativa de que as d\u00edvidas da empresa, que correspondem a R$ 40 bilh\u00f5es, poder\u00e3o ser antecipadas em sua totalidade, n\u00e3o \u00e9 correta. A companhia j\u00e1 esclareceu esta quest\u00e3o em Fato Relevante enviado ao mercado no dia 17 de maio de 2016, conforme trecho reproduzido abaixo:<\/span><\/p>\n

A Eletrobras esclarece que os contratos de empr\u00e9stimos e financiamentos realizados, assim como os b\u00f4nus internacionais emitidos pela Companhia, foram celebrados de acordo com as pr\u00e1ticas adotadas no mercado internacional para opera\u00e7\u00f5es desse g\u00eanero. As obriga\u00e7\u00f5es assumidas (\u201ccovenants\u201d) s\u00e3o as usualmente contidas nos contratos com empresas do mesmo tipo de risco de cr\u00e9dito a \u00e9poca das contrata\u00e7\u00f5es. Nos referidos contratos, a Eletrobras est\u00e1 sujeita a cl\u00e1usulas usualmente praticadas no mercado, dentre as quais exemplificamos: exist\u00eancia de garantias corporativas, requisitos para altera\u00e7\u00e3o de controle societ\u00e1rio, obriga\u00e7\u00e3o de entrega tempestiva de Demonstra\u00e7\u00f5es Financeiras Completas de acordo com a jurisdi\u00e7\u00e3o brasileira, conformidade \u00e0s licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e limita\u00e7\u00e3o \u00e0 venda significativa de ativos. N\u00e3o h\u00e1 covenants de deslistagem da Companhia junto \u00e0 NYSE ou de n\u00e3o arquivamento dos Formul\u00e1rios 20F.<\/p>\n

 <\/p>\n

O valor total da d\u00edvida l\u00edquida consolidada da companhia est\u00e1 em torno de R$ 15,8 bilh\u00f5es (valores de dezembro de 2015), descontados os valores dos financiamentos a pagar e a receber de RGR, posto que ambos possuem contrapartida no ativo e passivo. Assim, est\u00e1 havendo um grande equ\u00edvoco na apresenta\u00e7\u00e3o em refer\u00eancia. Primeiro, porque n\u00e3o h\u00e1 vencimento de d\u00edvidas da companhia com a deslistagem junto \u00e0 NYSE; e, segundo, porque a companhia entende que, com base na sua receita operacional, receb\u00edveis de Itaipu, indeniza\u00e7\u00f5es decorrentes da Lei 12.783 e o aporte de capital pela Uni\u00e3o, da ordem de R$ 6 bilh\u00f5es, para ocorrer diretamente nas distribuidoras, conforme proposta da Administra\u00e7\u00e3o na 164\u00aa AGE, tem capacidade de pagamento de suas d\u00edvidas, bem como para a implementa\u00e7\u00e3o de seu programa de investimentos.\u00a0\u00a0 N\u00e3o h\u00e1, de igual forma, obriga\u00e7\u00e3o da companhia de comprar os ADR listados na Bolsa de Nova York ou a\u00e7\u00f5es negociadas em bolsa. O que ocorre, na hip\u00f3tese de suspens\u00e3o ou deslistagem, \u00e9 que a companhia deve alterar seu Programa de ADR para o n\u00edvel I, permitindo que os ADR sejam negociados no mercado balc\u00e3o nos EUA, denominado OTC. Uma vez que a companhia tenha condi\u00e7\u00f5es de arquivar os Formul\u00e1rios 20F, solicitar\u00e1 \u00e0 NYSE a sua relistagem (ou sua manuten\u00e7\u00e3o, no caso do arquivamento dos Formul\u00e1rios 20F ocorrer durante o processo de suspens\u00e3o), voltando a ter um Programa de ADR n\u00edvel II. A decis\u00e3o definitiva da NYSE sobre a deslistagem n\u00e3o ocorre de forma imediata, pois existe prazo para a Eletrobras apresentar recursos escritos e verbais. Neste sentido, a companhia est\u00e1 trabalhando para estar em condi\u00e7\u00f5es de arquivar o Formul\u00e1rio 20F antes desta decis\u00e3o final.<\/span><\/p>\n

2)\u00a0\u00a0\u00a0 Com rela\u00e7\u00e3o ao atraso na apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio 20F de 2014 junto \u00e0 SEC, conforme j\u00e1 devidamente esclarecido ao mercado por meio de comunicados e fatos relevantes, a impossibilidade da entrega se deve a fatores externos \u00e0 vontade da companhia. A Eletrobras adotou todas as provid\u00eancias que lhe competiam para viabilizar o arquivamento, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o americana. Neste sentido, empenhou todos os recursos financeiros necess\u00e1rios e contratou uma ampla investiga\u00e7\u00e3o independente, conduzida pelo escrit\u00f3rio americano Hogan Lovells, bem como diversos especialistas para apoiar o processo. Comprometida com a transpar\u00eancia e a lisura neste processo, a Eletrobras contratou, ainda, uma comiss\u00e3o independente, constitu\u00edda por profissionais de not\u00f3ria excel\u00eancia, para acompanhar e supervisionar os trabalhos de investiga\u00e7\u00e3o. De igual maneira, a administra\u00e7\u00e3o da companhia adotou todas as medidas de governan\u00e7a exigidas ou recomendadas pelo Hogan Lovells, Comiss\u00e3o Independente e auditores independentes, visando facilitar e garantir o andamento das investiga\u00e7\u00f5es, estando em andamento inclusive a cria\u00e7\u00e3o de uma Diretoria de Governan\u00e7a, Gest\u00e3o de Risco e Conformidade. Entretanto, n\u00e3o pode, de forma alguma, a administra\u00e7\u00e3o da companhia intervir no cronograma e na forma de execu\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o, visto que a total independ\u00eancia deste processo \u00e9 fundamental para atendimento da legisla\u00e7\u00e3o norte-americana. Al\u00e9m disso, alguns fatores influenciaram o cronograma de execu\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o, como a n\u00e3o autoriza\u00e7\u00e3o para a investiga\u00e7\u00e3o por algumas sociedades de prop\u00f3sito espec\u00edfico nas quais a Eletrobras det\u00e9m participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria apenas minorit\u00e1ria e tamb\u00e9m devido \u00e0 falta de acesso a depoimentos que correm sob sigilo na opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

3)\u00a0\u00a0\u00a0 No que se refere aos preju\u00edzos que v\u00eam sendo apresentados pela Eletrobras, os mesmos se deram devido aos seguintes fatores: (i) diminui\u00e7\u00e3o, no primeiro momento, da receita bruta da companhia, em virtude da renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o, nos termos da Lei 12-783\/2013, o que passar\u00e1 a ser compensado com o reconhecimento e recebimento das indeniza\u00e7\u00f5es pleiteadas da ordem de R$ 27 bilh\u00f5es, devidamente acrescidas de todas as atualiza\u00e7\u00f5es previstas na Portaria MME 120\/2016, desde a data base de 2012. A Aneel j\u00e1 reconheceu o montante de R$ 10 bilh\u00f5es, relativos \u00e0s indeniza\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o\u00a0\u00a0 de Furnas e Eletrosul, que poder\u00e3o alcan\u00e7ar, segundo melhores estimativas da companhia, o montante de R$ 18,4 bilh\u00f5es quando atualizados segundo a referida Portaria. Ainda faltam o reconhecimento das indeniza\u00e7\u00f5es de Chesf e Eletronorte; (ii) grande impacto nos anos de 2013 e 2014 do GSF, pelo baixo n\u00edvel dos reservat\u00f3rios, o que foi mitigado com os acordos de repactua\u00e7\u00e3o dos riscos hidrol\u00f3gicos realizados no \u00e2mbito da MP 688\/2015; (iii) resultados deficit\u00e1rios das empresas de distribui\u00e7\u00e3o, federalizadas em 1998, em sua maioria localizadas durante muitos anos no sistema isolado, com elevados custos de gera\u00e7\u00e3o. A administra\u00e7\u00e3o da companhia adotou as provid\u00eancias quando da 164\u00aa Assembleia Geral de Acionistas, para propor que a renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es das distribuidoras fosse condicionada a aporte de capital a ser feito diretamente pela Uni\u00e3o Federal e tamb\u00e9m \u00e0 imediata aliena\u00e7\u00e3o das referidas distribuidoras. Considerando que a decis\u00e3o sobre a renova\u00e7\u00e3o das referidas concess\u00f5es foi adiada pela 164\u00aa Assembleia Geral de Acionistas, a Eletrobras est\u00e1 realizando novos estudos, por empresa independente, para avaliar as referidas distribuidoras e as condi\u00e7\u00f5es em que poderia renovar as concess\u00f5es, de modo a submeter o assunto a nova Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria, que dever\u00e1 ser convocada no prazo estabelecido na Medida Provis\u00f3ria 706, de 28 de dezembro de 2015; (iv) provis\u00f5es judiciais, de natureza econ\u00f4mica,\u00a0 em especial decorrentes de empr\u00e9stimos compuls\u00f3rios que foram cobrados entre os anos de 1976 e 1993, que n\u00e3o significam perdas e pagamentos imediatos.<\/p>\n

A atual diretoria vem reduzindo custos, aprimorando seus processos de gest\u00e3o e governan\u00e7a, revertendo contratos onerosos e buscando sinergia de recursos, para que a Eletrobras continue sendo uma das maiores empresas de energia el\u00e9trica do mundo. Foi realizado um amplo programa de desligamento de empregados das empresas Eletrobras, no total de 5060 empregados, o que tem previs\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o anual de custos da ordem de R$ 1,2 bilh\u00e3o. Em dezembro de 2015, foi verificada uma redu\u00e7\u00e3o de PMS de 12% em rela\u00e7\u00e3o a dezembro de 2014.<\/p>\n

A Eletrobras \u00e9 uma empresa s\u00f3lida, com R$ 150 bilh\u00f5es de ativos consolidados, e possui preponder\u00e2ncia no mercado de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o do pa\u00eds. Assim, n\u00e3o \u00e9 verdadeiro o cen\u00e1rio que vem sendo noticiado pela imprensa.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Eletrobras esclarece que: 1)\u00a0\u00a0\u00a0 Ao contr\u00e1rio do que vem sendo divulgado na imprensa, n\u00e3o h\u00e1, nos contratos de empr\u00e9stimos e financiamentos realizados pela Eletrobras, cl\u00e1usulas de antecipa\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas por conta da interrup\u00e7\u00e3o ou deslistagem de suas a\u00e7\u00f5es na Bolsa de Nova York. Sendo assim, a afirmativa de que as d\u00edvidas da empresa, que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"quote","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[1487,4042,4288,7714,10167],"class_list":["post-1805","post","type-post","status-publish","format-quote","hentry","category-acontece","tag-bolsa-de-nova-york","tag-eletrobras","tag-energia","tag-ministerio-de-minas-e-energia","tag-relatorio-20-f","post_format-post-format-quote"],"blocksy_meta":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t