{"id":18208,"date":"2021-12-17T00:19:41","date_gmt":"2021-12-17T03:19:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=18208"},"modified":"2021-12-17T00:19:41","modified_gmt":"2021-12-17T03:19:41","slug":"aprovacao-do-pl-da-geracao-propria-de-energia-destrava-investimentos-e-energia-solar-deve-crescer-ainda-mais-no-brasil-diz-absolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=18208","title":{"rendered":"Aprova\u00e7\u00e3o do PL da gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de energia destrava investimentos e energia solar deve crescer ainda mais no Brasil, diz ABSOLAR"},"content":{"rendered":"

Bras\u00edlia, 16 de dezembro de 2021 \u2013<\/strong>\u00a0Acaba de ser aprovado hoje pela C\u00e2mara do Deputados o Projeto de Lei n\u00b0 5829\/2019 (PL), que cria o marco legal para a gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de energia solar e demais fontes renov\u00e1veis no Brasil. Para a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), a cria\u00e7\u00e3o da lei, que segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial, vai trazer mais seguran\u00e7a jur\u00eddica ao setor e deve acelerar os investimentos em novos projetos fotovoltaicos em resid\u00eancias e empresas no Pa\u00eds.<\/p>\n

Para o presidente executivo da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia, a aprova\u00e7\u00e3o do PL nas duas casas legislativas (C\u00e2mara e Senado) desfaz as incertezas jur\u00eddicas e regulat\u00f3rias que pairavam sobre o mercado e, com isso, traz estabilidade, previsibilidade e clareza para o crescimento acelerado da energia solar no Brasil.<\/p>\n

\u201cO PL aprovado retornou o texto base inicialmente acordado. A gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de energia solar \u00e9 atualmente uma das melhores alternativas para fugir das bandeiras tarif\u00e1rias e, assim, aliviar o bolso do cidad\u00e3o e do empres\u00e1rio neste per\u00edodo de escassez h\u00eddrica\u201d, diz. \u201cA energia solar \u00e9 fundamental tamb\u00e9m para a retomada econ\u00f4mica sustent\u00e1vel do Pa\u00eds, pois gera muitos empregos de qualidade, com uma energia limpa, abundante e acess\u00edvel\u201d, acrescenta.<\/p>\n

Para a vice-presidente de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda da ABSOLAR, B\u00e1rbara Rubim, o marco legal fortalece a diversidade e seguran\u00e7a de suprimento el\u00e9trico do Brasil, ajudando a aliviar os efeitos da crise h\u00eddrica no setor el\u00e9trico, o que contribui para a redu\u00e7\u00e3o da conta de luz de todos os consumidores. \u201cAl\u00e9m de limpa e competitiva, a energia solar \u00e9 r\u00e1pida de implantar: um novo sistema solar de gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria pode ser instalado em uma casa ou pequeno neg\u00f3cio em poucos dias, trazendo uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 90% nos gastos com a conta de luz\u201d, aponta Rubim.<\/p>\n

O texto final do PL traz seguran\u00e7a jur\u00eddica ao manter as regras atuais at\u00e9 2045 para os pioneiros e aqueles que solicitarem acesso \u00e0 distribuidora at\u00e9 12 meses ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Lei. Tamb\u00e9m prev\u00ea um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para quem entrar ap\u00f3s os 12 meses com o pagamento escalonado da Tarifa de Uso do Sistema de Distribui\u00e7\u00e3o (TUSD fio B). Al\u00e9m disso, o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) e a ANEEL t\u00eam 18 meses, a partir da publica\u00e7\u00e3o da Lei, para estabelecer as diretrizes e a valora\u00e7\u00e3o dos custos e benef\u00edcios da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda a serem implementados ap\u00f3s o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de energia solar possui hoje no Pa\u00eds mais de 7,5 GW de pot\u00eancia instalada, o que representa mais da metade da capacidade da usina de Itaipu. O segmento trouxe mais de R$ 37,1 bilh\u00f5es em investimentos e cerca de R$ 9,4 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o acumulados desde 2012, espalhados pelas cinco regi\u00f5es do Brasil. A tecnologia solar \u00e9 utilizada atualmente em 99,9% de todas as conex\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria no Pa\u00eds, liderando com folga o segmento.<\/p>\n

Fonte: ABSOLAR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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