Em 22 de mar\u00e7o \u00e9 comemorado o Dia Mundial da \u00c1gua, data institu\u00edda pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para alertar a popula\u00e7\u00e3o mundial sobre a preserva\u00e7\u00e3o desse rico recurso, mas ainda negligenciado a muitos brasileiros. Para contribuir com a meta do Novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico, que prev\u00ea garantir o atendimento de 99% da popula\u00e7\u00e3o com \u00e1gua pot\u00e1vel e de 90%, com tratamento e coleta de esgoto at\u00e9 2033, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas — ABNT disp\u00f5e de um rico arcabou\u00e7o normativo de mais de 170 normas, sendo 104 voltadas ao Saneamento.<\/p>\n
Todas elas est\u00e3o reunidas no Comit\u00ea Brasileiro de Saneamento B\u00e1sico (ABNT\/CB-177), que atua na atualiza\u00e7\u00e3o de normas que tratam de tratamento e abastecimento de \u00e1gua; coleta, tratamento e disposi\u00e7\u00e3o de esgoto dom\u00e9stico e de efluentes industriais; tubos, conex\u00f5es, acess\u00f3rios e componentes para sistemas de saneamento e para redes de distribui\u00e7\u00e3o e adu\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, no que concerne \u00e0 terminologia, requisitos, m\u00e9todos de ensaio, projetos e procedimentos para execu\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n
“A atualiza\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o das normas se fazem necess\u00e1rias tendo em vista o novo marco legal do saneamento b\u00e1sico. As normas elaboradas pela ABNT\/CB 177 ser\u00e3o suporte para esses processos, para atender a Lei 14.026\/2020, que estabelece diretrizes para a reorganiza\u00e7\u00e3o do setor de forma a promover a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de fornecimento de \u00e1gua e de coleta e tratamento de esgoto, bem como a eleva\u00e7\u00e3o da qualidade e efici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados”, explica o presidente da ABNT, Mario William Esper.<\/p>\n
As normas integram um conjunto de documentos que a ISO (International Organization for Standardization), Organiza\u00e7\u00e3o Internacional da Normaliza\u00e7\u00e3o, em portugu\u00eas, est\u00e1 elaborando, em alinhamento ao movimento liderado pela Funda\u00e7\u00e3o Bill e Melinda Gates, com financiamento focado em projetos para pa\u00edses em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria de saneamento.<\/p>\n
O primeiro passo foi dado h\u00e1 cerca de quatro anos, quando um estudo feito por pesquisadores brasileiros, com apoio da Funda\u00e7\u00e3o Bill e Melinda Gates, apontou que a principal causa de mortes de crian\u00e7as de at\u00e9 cinco anos \u00e9 a diarreia, decorrente da falta de saneamento b\u00e1sico em favelas e regi\u00f5es mais pobres. A partir deste cen\u00e1rio, tamb\u00e9m verificado em outras partes do mundo, iniciou-se a mobiliza\u00e7\u00e3o de empresas e governo, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da norma t\u00e9cnicas, ABNT NBR ISO 30500:2021 — Sistemas de saneamento n\u00e3o ligados \u00e0 rede de esgoto — Unidades de tratamento integradas pr\u00e9-fabricadas — Requisito gerais de seguran\u00e7a e desempenho para projeto, lan\u00e7ada em novembro de 2021.<\/p>\n
O documento traz orienta\u00e7\u00f5es sobre instala\u00e7\u00f5es que coletam, conduzem e tratam totalmente os dejetos recebidos, para permitir o reuso ou descarte seguro, sem exigir liga\u00e7\u00e3o a sistemas de rede de esgoto ou de drenagem. Cont\u00e9m crit\u00e9rios de seguran\u00e7a, funcionalidade, usabilidade, confiabilidade e capacidade de manuten\u00e7\u00e3o do sistema, bem como sua compatibilidade com os objetivos de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n