{"id":19112,"date":"2022-04-13T18:37:30","date_gmt":"2022-04-13T21:37:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=19112"},"modified":"2022-04-13T18:37:30","modified_gmt":"2022-04-13T21:37:30","slug":"mpt-mg-fazenda-e-flagrada-submetendo-24-pessoas-a-situacao-de-trabalho-analogo-ao-de-escravo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=19112","title":{"rendered":"MPT\/MG: Fazenda \u00e9 flagrada submetendo 24 pessoas \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de trabalho an\u00e1logo ao de escravo"},"content":{"rendered":"

Montes Claros (MG) –<\/strong>\u00a0Um grupo de 24 trabalhadores foi resgatado em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravos, \u00e0s quais estavam sendo submetidos na fazenda \u00c1gua Limpa. A propriedade pertence \u00e0 empresa PH Agroneg\u00f3cios e Participa\u00e7\u00f5es \u2013 Exporta\u00e7\u00e3o e Importa\u00e7\u00e3o Ltda., de corte de eucalipto e produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o, localizada na zona rural do munic\u00edpio de Olhos D’\u00c1gua (MG).<\/p>\n

Entre os trabalhadores, havia um jovem de 17 anos na fun\u00e7\u00e3o de desgalhador, atividade que consta na\u00a0Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil<\/a>.<\/span> A opera\u00e7\u00e3o de resgate foi realizada ap\u00f3s den\u00fancia recebida pela unidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) em Montes Claros e mobilizou equipes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), da Auditoria Fiscal do Trabalho (Minist\u00e9rio da Economia) e da Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n

A procuradora do Trabalho que est\u00e1 atuando no caso, Sarah Bonaccorsi, relata que “os trabalhadores estavam submetidos a condi\u00e7\u00f5es subumanas, em um alojamento de alvenaria e telha de amianto, sem \u00e1gua pot\u00e1vel, energia el\u00e9trica, geladeira e sanit\u00e1rios, sendo os trabalhadores obrigados a fazer necessidades fisiol\u00f3gicas no mato. Um caso t\u00edpico de trabalho escravo contempor\u00e2neo, por conta das condi\u00e7\u00f5es degradantes”, classificou a procuradora. “Na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, n\u00e3o estava sendo realizado o controle de jornada, n\u00e3o foram fornecidos os devidos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI’s) e tampouco havia treinamento para os trabalhadores”, descreve a procuradora.<\/p>\n

A empresa ser\u00e1 acionada judicialmente para assumir obriga\u00e7\u00f5es de fazer e n\u00e3o fazer, bem como o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es por dano moral individual e coletivo. “A partir de agora iremos judicializar a quest\u00e3o, oficiar o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) para o crime de submiss\u00e3o de pessoas a trabalho an\u00e1logo ao de escravo e buscar a imposi\u00e7\u00e3o das diversas restri\u00e7\u00f5es que existem para as empresas que s\u00e3o flagradas nesse tipo de conduta, como a inser\u00e7\u00e3o do nome da empresa na Lista Suja do Trabalho Escravo, a proibi\u00e7\u00e3o de obter empr\u00e9stimos com as institui\u00e7\u00f5es financeiras de car\u00e1ter p\u00fablico, a poss\u00edvel expropria\u00e7\u00e3o da terra, entre outras medidas”.<\/p>\n

Por fim, Sarah relata que “o MPT j\u00e1 est\u00e1 em contato com as empresas sider\u00fargicas que compram o carv\u00e3o da PH Agroneg\u00f3cios e Participa\u00e7\u00f5es para informar a elas que o fornecedor foi flagrado em fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho como empregador escravocrata”.<\/p>\n

Fonte: MPT\/MG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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