O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Amazonas (MPC-AM) solicitou provid\u00eancias do Governo do Amazonas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 expans\u00e3o de ramais nos munic\u00edpios de Canutama, Humait\u00e1, Manicor\u00e9 e Tapau\u00e1. A medida veio ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da nota t\u00e9cnica “Abertura e expans\u00e3o de ramais em quatro munic\u00edpios sob influ\u00eancia da rodovia BR-319”, produzida pelo Observat\u00f3rio BR-319 (OBR-319) sobre a abertura desenfreada de ramais nos quatro munic\u00edpios entre 2016 e 2021.<\/p>\n
De acordo com o levantamento feito pelo OBR-319, houve um aumento de 1.593 quil\u00f4metros (km) na rede de ramais localizada na \u00e1rea de influ\u00eancia da BR-319, nos \u00faltimos cinco anos, o que corresponde \u00e0 abertura de quase duas rodovias BR-319 no per\u00edodo.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o, feita pelo procurador Ruy Marcelo Alencar, \u00e9 direcionada \u00e0 Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema), Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam).<\/p>\n
O of\u00edcio pede “provid\u00eancias a tomar sobre o fato denunciado” devido \u00e0 abertura de ramais “sem que haja seguran\u00e7a e governan\u00e7a territoriais nem efetivo controle ambiental sobre as ocupa\u00e7\u00f5es e usos com potencial risco de desencadear novas frentes de desmatamento cr\u00edtico no Estado”.<\/p>\n
As entidades citadas t\u00eam 20 dias para responder e em caso de omiss\u00e3o, receber\u00e3o multa como previsto no Artigo 54 da Lei N\u00ba 2.423\/96.<\/p>\n
“As representa\u00e7\u00f5es feitas por \u00f3rg\u00e3os de controle s\u00e3o uma medida importante para garantir a seguran\u00e7a de popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e tradicionais que t\u00eam seus territ\u00f3rios na \u00e1rea de influ\u00eancia da BR-319, al\u00e9m da integridade ambiental dos locais”, avalia a secret\u00e1ria executiva do OBR-319, Fernanda Meirelles. “A nota t\u00e9cnica elaborada pelo OBR-319 traz encaminhamentos para conter a expans\u00e3o da abertura de ramais na regi\u00e3o da BR-319, que certamente v\u00e3o auxiliar na resposta \u00e0 situa\u00e7\u00e3o. Acreditamos que, juntos, podemos assegurar a prote\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e das comunidades envolvidas”, afirma Meirelles.<\/p>\n
Press\u00e3o sobre \u00e1reas protegidas<\/strong><\/p>\n A grande expans\u00e3o de ramais na regi\u00e3o da BR-319 indica que a expectativa pela repavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia pode estar impulsionando ocupa\u00e7\u00f5es ilegais na regi\u00e3o, de acordo com a nota t\u00e9cnica. Esse crescimento aumenta a press\u00e3o em \u00c1reas Protegidas da \u00e1rea de influ\u00eancia da BR-319, representando riscos de desmatamento, grilagem de terras e outras atividades legais. O documento completo pode ser acessado no site\u00a0www.observatoriobr319.org.br<\/a>.<\/span><\/p>\n BR-319: monitoramento e recomenda\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n O impacto do asfaltamento da rodovia BR-319 nas mudan\u00e7as de cobertura do solo, nos movimentos migrat\u00f3rios e no bem-estar das popula\u00e7\u00f5es que vivem nessas regi\u00f5es \u00e9 uma das principais linhas de atua\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio da BR-319. Al\u00e9m disso, a rede atua em f\u00f3runs e consultas p\u00fablicas, onde busca destacar a import\u00e2ncia de um processo de licenciamento transparente, que garanta salvaguardas socioambientais para o bem-estar de popula\u00e7\u00f5es impactadas pela rodovia.<\/p>\n As organiza\u00e7\u00f5es que fazem parte do OBR-319 s\u00e3o: Casa do Rio, CNS (Conselho Nacional das Popula\u00e7\u00f5es Agroextrativistas), Coiab (Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira), FAS (Funda\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nia Sustent\u00e1vel), Greenpeace, Idesam (Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia), IEB (Instituto Internacional de Educa\u00e7\u00e3o do Brasil), Transpar\u00eancia Internacional, WCS Brasil e WWF-Brasil.<\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Amazonas (MPC-AM) solicitou provid\u00eancias do Governo do Amazonas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 expans\u00e3o de ramais nos munic\u00edpios de Canutama, Humait\u00e1, Manicor\u00e9 e Tapau\u00e1. A medida veio ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da nota t\u00e9cnica “Abertura e expans\u00e3o de ramais em quatro munic\u00edpios sob influ\u00eancia da rodovia BR-319”, produzida pelo Observat\u00f3rio BR-319 (OBR-319) […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19279,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[23776,23779,23777,3769,23775,23780,23781,23778,23783,23782],"class_list":["post-19278","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-infraestrutura","tag-br-319-sem-projeto-de-preservacao-ambiental","tag-canutama","tag-comunidades-indigenas","tag-dnit","tag-governo-federal-invasao-em-areas-protegidas","tag-humaita","tag-manicore","tag-ministerio-publico-de-contas","tag-observatorio-br-319-obr-319","tag-tapaua"],"blocksy_meta":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t