{"id":19375,"date":"2022-05-26T01:16:22","date_gmt":"2022-05-26T04:16:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=19375"},"modified":"2022-05-26T01:16:22","modified_gmt":"2022-05-26T04:16:22","slug":"substituicao-de-usinas-do-leilao-emergencial-e-deploravel-afirma-idec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=19375","title":{"rendered":"Substitui\u00e7\u00e3o de usinas do leil\u00e3o emergencial \u00e9 deplor\u00e1vel, afirma Idec\ufeff"},"content":{"rendered":"

Maio<\/span>, 2022 – O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) considera deplor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o, por parte da diretoria da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), de medida cautelar que permite que empreendimentos contratados no leil\u00e3o emergencial do ano passado sejam substitu\u00eddos pela termel\u00e9trica M\u00e1rio Covas (480 MW).<\/p>\n

“A decis\u00e3o contradiz a miss\u00e3o da ag\u00eancia de proporcionar condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para que o mercado de energia el\u00e9trica se desenvolva com equil\u00edbrio entre os agentes e em benef\u00edcio da sociedade. Nesse sentido, deve atuar no sentido de evitar onerar ainda mais as tarifas finais para os consumidores, principalmente os mais vulner\u00e1veis”, destaca o coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec, Anton Schwyter, acrescentando que a entidade est\u00e1 analisando as alternativas jur\u00eddicas para suspender o movimento do regulador.<\/p>\n

A decis\u00e3o da Aneel est\u00e1 ligada ao fato de que a maioria dos projetos contratados no leil\u00e3o de outubro do ano passado est\u00e3o atrasados e seus empreendedores n\u00e3o conseguir\u00e3o coloc\u00e1-los em opera\u00e7\u00e3o no prazo-limite definido nas regras. “N\u00e3o faz sentido que os projetos invi\u00e1veis contratados no leil\u00e3o sejam substitu\u00eddos por usinas existentes. Nesse contexto, \u00e0 Aneel cabe apenas a fun\u00e7\u00e3o de cobrar as multas de quem n\u00e3o cumprir seus contratos”, destaca Schwyter.<\/p>\n

O entendimento do Idec \u00e9 que todo o processo de contrata\u00e7\u00e3o emergencial de energia deveria ser suspenso, conforme den\u00fancia apresentada ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) na semana passada. A den\u00fancia se baseia no custo excessivo da energia, no impacto ambiental das usinas e no fato de que a energia de tais empreendimentos n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, tendo em vista as atuais condi\u00e7\u00f5es de armazenamento dos reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas..<\/p>\n

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Maio, 2022 – O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) considera deplor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o, por parte da diretoria da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), de medida cautelar que permite que empreendimentos contratados no leil\u00e3o emergencial do ano passado sejam substitu\u00eddos pela termel\u00e9trica M\u00e1rio Covas (480 MW). “A decis\u00e3o contradiz a miss\u00e3o da ag\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19376,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[725,21371,5864,23867,23868,23869,23870],"class_list":["post-19375","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-energia","tag-aneel","tag-crise-energetica","tag-idec","tag-setor-eletrico-no-brasil","tag-tarifa-de-luz-mais-cara-do-mundo","tag-termeletrica","tag-usinas-de-carvao-e-uma-tragedia"],"blocksy_meta":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t